TJSP 04/12/2020 - Pág. 891 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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Processo 0044905-82.2003.8.26.0100 (000.03.044905-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA AKEMI GUENKA MARCELO EIJI GENKA e outro - ALÉCIO PINOTTI - Vistos. 1 Providencie o(a) inventariante o recolhimento do imposto causa
mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02
e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser
efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.
br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com
o respectivo formulário nos autos; ficando optativo o encaminhamento dos autos àquele órgão. 2 Juntem-se (I) certidão de
matrícula atualizada do bem imóvel e (II) respectiva certidão negativa fiscal municipal, bem como (III) certidão negativa fiscal
federal em nome do de cujus. Prazo: vinte dias. Na inércia, arquivem-se independentemente de intimação. Int. - ADV: JUSSARA
ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP), ALECIO PINOTTI (OAB 65921/SP)
Processo 0046279-21.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Verrastro de Almeida Donato - Vistos.
Providencie o inventariante o regular andamento do feito, em quinze dias; na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP)
Processo 0047563-21.1999.8.26.0100 (000.99.047563-8) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
de herança - EDEMIR PINTO - Natalina Rodrigues Alves - O(A)(s)certidão , solicitado(a)(s), se encontra(m) expedido(a)(s) e
disponibilizado(a)(s), (via internet), para impressão e sua distribuição. - ADV: VANESSA MARIA NOGUEIRA PAGNAN (OAB
77675/PR), RENATO MERCADANTE MORTARI (OAB 80449/SP), PAULO RIGHI BENAIM (OAB 246783/SP)
Processo 0050846-32.2011.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.B.L.G. - E.A.A. Vistos. Diga a parte exequente, dando-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE
(OAB 194775/SP)
Processo 0056311-32.2005.8.26.0100 (000.05.056311-4) - Inventário - Inventário e Partilha - MAURÍCIO TASSINARI LUTTI
- - RAFAEL MARTUCCI LUTTI - - Walter Tarssinari Lutti e outro - William Lima Cabral - GILBERTO DA SILVA PEIXOTOHABILITANTE. - - Djalma Sérgio Pires de Almeida Júnior - - Condomínio Edifício Palais de Versailles - Vistos. Fls.1008 e
1012/1020: diga o inventariante dativo e demais interessados. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PINTO (OAB 58750/SP), MARCO
AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA (OAB 158284/SP), ROBERTO WAGNER
MANCUSI (OAB 340902/SP), PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB 78430/SP), ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE
(OAB 223651/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/
SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA
CAMPOS (OAB 212507/SP)
Processo 0056534-72.2011.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.M.S. - Manifeste
as partes sobre a informação contida no oficio de fls. 296. - ADV: PAULO SILVA NHEMETZ (OAB 401405/SP), ELZA EUGÊNIA
BARBALHO ISHIDA (OAB 403371/SP)
Processo 0065811-30.2002.8.26.0100 (000.02.065811-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Liz Rios Bisseto - Carlos
Evandro Brito Silva - Vistos. Providencie o inventariante o regular andamento do feito, em quinze dias; na inércia, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS EVANDRO BRITO SILVA (OAB 192401/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS
PARAGUASSU (OAB 260049/SP)
Processo 0071123-79.2005.8.26.0100 (000.05.071123-7) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
de herança - VIVIANE MENDES DUARTE - Vistos. Aguarde-se no prazo por 120(cento e vinte) dias. Int. - ADV: EDMAR CORREA
CARLOS (OAB 124342/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 207392/SP), ANTONIO MARCOS DE FARIA (OAB 194946/SP)
Processo 0078705-67.2004.8.26.0100 (000.04.078705-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CRISTINA CELIA GREGO
DOS SANTOS - OLIVAL RODRIGUES DOS SANTOS - CLAUDIO ROBERTO GREGO RODRIGUES DOS SANTOS - - REGINA
VERA GREGO DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls.624: concedo prazo suplementar de 60(sessenta) dias. Int. - ADV: REGIS
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 122427/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ANA CAROLINA NUNES
LEAL GASPAR (OAB 208326/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), WALTER GIORDANO
JUNIOR (OAB 85053/SP)
Processo 0103302-67.2008.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Martins Rode - Vistos. Diga
o inventariante sobre o cálculo elaborado pelo Contador às fls.123. Int. - ADV: RICARDO GUILHERME DE ALMEIDA (OAB
155924/SP), CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP)
Processo 0171337-44.2006.8.26.0100 (100.06.171337-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.N.C. - I.M.F.M. - Vistos. 1
- Comprove-se o recolhimento da taxa previdenciária, conforme determinado às fls. 1413, em quinze dias. 2 Aguardem os autos
em cartório por sessenta dias. Decorridos, digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se independentemente
de intimação. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ BINCOLETTO LISBÔA BARBANTE (OAB 189999/SP), GISELA NOVAES DO CANTO (OAB
129924/SP), ORLANDO ANTONIO MONGELLI NETO (OAB 142005/SP), KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI (OAB 156008/
SP)
Processo 0175453-93.2006.8.26.0100 (100.06.175453-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO EDSON MARTINS Vistos. Venha para os autos certidão negativa federal em nome dos de cujus. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA
REHDER (OAB 58288/SP), FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI (OAB 297186/SP), MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB
307382/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP), ANDREA MIRIAM ROSENBERG VALIO (OAB 125440/SP)
Processo 0311150-81.2009.8.26.0100 (100.09.311150-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T.C. e outros E.B.O. - R.A.M. - Vistos. 1 Fls. 465/466: ante a notícia de óbito (fls. 466), diga a d. Patrona se ciente a outorgante, comprovandose, em cinco dias. 2 Intime-se a parte autora, no endereço por ela informado, por carta, a fim de que regularize sua representação
processual, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAIMUNDA DO AMPARO MARQUES (OAB 247307/SP), MARTANIR GOMES
DE LIMA SOBRAL (OAB 361467/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP)
Processo 0317248-82.2009.8.26.0100 (100.09.317248-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.P. e outros - A.S.P.
- Vistos. Fls. 615: defiro; (1) opere-se eletronicamente bloqueio via SISBAJUD, (2) expeçam-se ofícios à CEF, ao SPC, ao
SERASA, ao INSS, na forma requerida, providenciando a serventia encaminhamento; e (3) após, realizem-se pesquisas via
Infojud, conforme solicitado. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), RICARDO PINTO MANOERA (OAB
21096/PR)
Processo 0607644-92.2007.8.26.0100 (100.07.607644-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Chamma
Lutfalla - JOSE TEIXEIRA - Autos desarquivados, requeira o interessado o que de direito no prazo de 15(quinze) dias; na inércia,
retorne ao arquivo. - ADV: CONSTANTINO CHRISTOS DIAKOUMIS (OAB 251416/SP), FABIO NOSCHESE BERTAGNI (OAB
40574/SP)
Processo 0625489-06.2008.8.26.0100 (100.08.625489-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Flamaryon Wellington Migues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º