TJSP 09/12/2020 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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RELAÇÃO Nº 1124/2020
Processo 0000345-59.2020.8.26.0294 (processo principal 1001488-08.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PEDRO GOMES - Vistos. Conforme solicitado pela autarquia ré (fls. 90), comunique-se que o
benefício a ser revisado é a aposentadoria por tempo de contribuição (42/081.294.746-0), encaminhando cópia do acordo de
fls. 11/14. No mais, manifeste-se o patrono do exequente sobre a informação de óbito do segurado, conforme já determinado na
decisão de fls. 77. Intime-se. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 0000887-77.2020.8.26.0294 (processo principal 1000169-05.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Benedito Augusto Pereira - Vistos. Fls. 88/131: Diga o impugnado
em cinco dias. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), ROSEMEIRE VIEIRA DOS SANTOS (OAB
365557/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 0000933-66.2020.8.26.0294 (processo principal 0001576-68.2013.8.26.0294) - Liquidação por Arbitramento Direito Autoral - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Fls.
Diga o requerente a respeito da petição do requerido. - ADV: LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP), GIULIANO NORBERTO
FOGAÇA (OAB 314749/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB
217662/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), RODRIGO KOPKE
SALINAS (OAB 146814/SP)
Processo 0000958-79.2020.8.26.0294 (processo principal 1001075-87.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antônio Cardoso da Rocha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: SELDIANE
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP), ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 348691/SP)
Processo 0000977-85.2020.8.26.0294 (processo principal 1000006-88.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Thereza Bonrruque Loiola - Que expedi oficios requisitórios 20200142926 e 20200142930.
- ADV: DIANNA MENDES DA SILVA (OAB 311085/SP), TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 0001038-43.2020.8.26.0294 (processo principal 1000113-64.2019.8.26.0294) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Levi Rheded - Que expedi os oficios requisitórios 20200142915 e
20200142918. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 0001177-92.2020.8.26.0294 (processo principal 1000843-75.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Deficiente - Emanuel Fernandes - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob
as penas da Lei, para inclusão de polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP)
Processo 0001183-02.2020.8.26.0294 (processo principal 1000538-91.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edmilson Pereira de Moraes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 348691/SP)
Processo 0001184-84.2020.8.26.0294 (processo principal 0002925-38.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ELY MUNIZ DO NASCIMENTO - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP), RICARDO
AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP), SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0001185-69.2020.8.26.0294 (processo principal 0004480-61.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria das Graças Lopes da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 1000032-23.2016.8.26.0294 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA DAS
GRAÇAS LOPES DA SILVA - Vistos. Certifique-se o desfecho destes embargos na ação principal (execução de sentença - nº
0004480-61.2013) para continuidade. Eventual execução de sentença destes (embargos), sucumbência (fls. 185/187) deverá
tramitar em apartado como incidente processual atrelado a estes. Quanto ao petitório inicial, nada mais há a tratar nestes autos,
assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1000496-42.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doacir
Reginatto - - Fabiola Curtarelli Reginatto - Vistos. O assunto principal dos autos já foi decidido, eventual execução de sentença
deverá tramitar em apartado como incidente processual. Diante disso, nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se
com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: FABIANO
SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 1000643-68.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz
Fernando Elias Pereira - - Cassia Elias - Vistos. Fls. 109: Defiro o prazo suplementar solicitado pela perícia, cientifique-a.
Intime-se. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 423041/SP)
Processo 1001052-44.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zelia Gomes
de Amazonas - Vistos. Trata-se de ação proposta por ZELIA GOMES DE AMAZONAS em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que a autora alega que se encontra incapacitada para o exercício de atividades laborais.
Pleiteia, por conseguinte, a concessão de aposentadoria por invalidez e, alternativamente, o benefício de auxílio-doença. Juntou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º