TJSP 09/12/2020 - Pág. 1830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
1830
MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1004560-67.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Moisés dos Santos
- Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o
cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente
em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30
(trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1004888-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valcir Rodrigues Romero - Vistos. Fls. 240/242- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme a
Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais
Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 230.
Intimem-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1005449-55.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Eudoxia Fagundes da Silva Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Cumpra a autora, integralmente,
o quanto determinado no segundo parágrafo do despacho proferido a fl. 222, no prazo de 10(dez) dias. Sem prejuízo manifestese diante da resposta ao oficio de fl. 227. Intimem-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/
SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1005740-89.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jandira
Alves Costa - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão, arquivando-se os autos. Dê-se ciência ao MP. Int.-se. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1223/2020
Processo 1000455-76.2020.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.H.B. - - C.Y.B. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Processo 1001838-89.2020.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.V. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTA VELLA DE ARAÚJO (OAB 255461/SP)
Processo 1004091-84.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Selma Regina dos Santos Sanches - Pedro Paulo Castilho - - Edmeia de Fátima Favare - - Rodrigo Sanches - Clovis Ambrosio Rodrigues - Fl. 222- Expedida carta
de cientificação da Fazenda Nacional no endereço informado. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/
SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ANNIE BRUM FERREIRA
NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1225/2020
Processo 0003096-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1001352-75.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Pamila Helena Gorni Mondini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1226/2020
Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Christiny Gonzaga Alcara - Ciência aos requerentes do ofício de fls.
195/195. Manifestem-se em prosseguimento. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0711/2020
Processo 0000640-68.2019.8.26.0347 (processo principal 0005341-87.2010.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio - Cosan S/A Açúcar e Álcool - - Luiz Carlos Garavello - - Joel Monteiro
Rocha - Dessarte, ACOLHO, em parte, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º