TJSP 09/12/2020 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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Intime-se. (MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE BENS REALIZADA(S). - ADV: GIOVANNI DOTE
RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 0001117-79.2020.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Bruno Ruffolo
Tomac - Vistos. Ante o certificado a fls.08, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Int. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0001117-79.2020.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Bruno Ruffolo
Tomac - Vistos. Aguarde-se, pois, o pagamento já solicitado para que se dê a quitação, nos principais. Intime-se. - ADV: BRUNO
RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0001138-55.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 80111017020198050274 - 1ª Vara de Família
Sucessões Orfãos Interd. e Ausentes) - T.S.P. e outros - E.S.G.P. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo.
- ADV: CAROLINE PEREIRA GUSMÃO (OAB 17277/BA)
Processo 0001147-17.2020.8.26.0372 (processo principal 1002061-98.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Francisco Pereira da Silva Junior - Milton Domingos da Silva - Marta Regina Fernandes Silva - Vistos. Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em
nome do executado por meio do sistema Bacenjud. Proceda a Serventia à realização da medida, intimando-se o exequente para
manifestação, após a juntada do resultado. Intime-se. (FOI BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.096,47 (EXEC. MILTON)
E R$ 413,82 (EXEC. MARTA), MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. CIÊNCIA AOS EXECUTADOS DO PRAZO DE CINCO DIAS
PARA IMPUGNAÇÃO) - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 0001155-91.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10016209820158260650 - 3ª Vara Judicial
da Comarca de Valinhos/SP) - M.B.A. - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: TANIA REGINA CAMESCHI (OAB
68521/SP)
Processo 0001188-81.2020.8.26.0372 (processo principal 1001609-88.2019.8.26.0372) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Danilo Augusto Gasparim - - Natália da Silva Braga Gasparim - Juliana Rosa
Gicov - Vistos. Fls. 62/63: ciente de que o perito aceitou a nomeação e necessita da juntada dos documentos ali referidos, que
ora defiro. Sem prejuízo, ante a impossibilidade dos autores quanto à realização da audiência por meio virtual, aguarde-se a
realização da perícia, para nova análise de possibilidade de realização da audiência. Intime-se. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN
DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0001227-78.2020.8.26.0372 (processo principal 1000126-57.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporaçõies e Negócios Imbiliários Ltda - Vistos. Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.33/35, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais
e honorários advocatícios. Custas remanescentes pelo requerido. Em conseqüência, suspendo o feito, na forma dos art. 922 e
923, do Código de Processo Civil, e aguardo que o exequente confirme a quitação, para extinção. Aguarde-se o cumprimento
em arquivo provisório, devendo o exequente informar eventual descumprimento, sob pena de presumir-se quitado o débito após
o prazo acordado. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DAVID DA
SILVA (OAB 118426/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001292-73.2020.8.26.0372 (processo principal 1002803-94.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Mahil Imóveis Ltda - Vania Ferreira Barbosa Mota - Vistos. Para análise do pedido de fls.21
o exequente deverá juntar a matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB
115002/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 0001440-84.2020.8.26.0372 (processo principal 1003326-43.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Genésio Bispo de Almeida - Halison Luis dos Santos - Vistos. Ciente da determinação da penhora no
rosto destes autos às fls. 62, do importe de R$ 18.671,26 (dezoito mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).
Cumpra-se. Assim, considerando que tal valor deverá ficar retido nos autos, o executado não poderá levantar o valor integral,
nos termos do solicitado a fls.47/48 . Intime-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), RIZZO
COELHO DE ALMEIDA FILHO (OAB 127853/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP)
Processo 0001445-09.2020.8.26.0372 (processo principal 1000584-11.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Ensino
Fundamental e Médio - J.M.N. - P.M.M.M. - Vistos. Ante o certificado a fls.19, não havendo, à toda evidência, interesse da
exequente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 366503/SP)
Processo 0001446-91.2020.8.26.0372 (processo principal 1001272-02.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - J.M.N. - P.M.M.M. - Vistos. Diante da inércia da exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 0001613-11.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 03073502420188240023 - Vara de Família e
Órfãos do Norte da Ilha - Comarca de Florianopolis -SC) - T.R.U. - M.D.B.U. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado
Negativo. - ADV: NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP)
Processo 0001677-89.2018.8.26.0372 (processo principal 1000172-80.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - V.B.S.A. - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
- ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 0001688-50.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50040586420174036104 - 2ª Vara Federal
de Santos) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Sonaria Maria Dutra e outros - Autor, manifestar-se sobre o resultado
do Mandado Negativo. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB
234570/SP)
Processo 0001691-05.2020.8.26.0372 (processo principal 1000214-61.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - R.C.S.M. - P.M.M.M. e outro - Manifeste-se o autor se houve cumprimento
da obrigação e requendo o que de direito. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA
(OAB 148535/SP)
Processo 0001745-05.2019.8.26.0372 (processo principal 1001967-24.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Nutral Industrial Ltda - Executado, recolher 1% sobre o valor da satisfação do débito, observando
o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARESP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na
Dívida Ativa. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JOÃO MENDES NETO (OAB
289774/SP)
Processo 0001755-15.2020.8.26.0372 (processo principal 1000155-39.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º