TJSP 09/12/2020 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
2425
transferência para conta à disposição do Juízo. Informada a conta, intime-se a exequente para que junte formulário de MLE
devidamente preenchido. Conferido o formulário, expeça-se o MLE. Após o levantamento, intime-se a exequente para que se
manifeste em termos do prosseguimento. O silêncio será considerado concordância com extinção pelo pegamento. - ADV:
MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP)
Processo 1000002-28.2020.8.26.0397 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tiago Salviano Ferreira - Fs.
40/58: manifeste-se o requerente. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1000787-24.2019.8.26.0397 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.A. - Vistos. O endereço indicado não pertence a esta Comarca. Desnecessária, porém, a expedição de precatória em
casos tais. Nos termos do artigo 3º, parágrafo 12 do Decreto Lei nº 911/1969, a parte interessada poderá requerer diretamente
ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta
daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o
caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. Assim, comprove em 15 dias o requerimento na
Comarca competente. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000842-09.2018.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Defiro a realização da diligência BACENJUD em face do executado, pelo valor de
R$ 22.667,72 (em 30/05/2019). Ao presente foi atribuído sigilo externo, que deverá ser retirado somente após a realização da
diligência, para efetividade mas preservando o controle. Deverá a Serventia alocar o presente na fila “BACENJUD - Bloquear
valor” ou, em caso de impossibilidade, em similar. Bloqueados valores, fica deferido a convolação em penhora ou arresto,
prosseguindo-se na forma do artigo 520 e artigo 854, §§2º e 3º, todos do CPC ou, se tratando de execução fiscal, nos termos do
art. 16 da LEF. Fica determinado o desbloqueio imediato de valores ínfimos, ora entendidos como aqueles que não superam ou
igualam a 10% do valor supra e sem embargo de eventual conclusão para análise. Efetuado o desbloqueio ou caso o resultado
da pesquisa seja negativo, dê-se vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Concedo o
prazo de 30 dias. Anoto que a intimação e publicação do presente deve ocorrer apenas após cumpridos os itens supra. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001133-77.2016.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sérgio da Soledade - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo
de 5 dias sobre o bloqueio realizado, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Se o caso, intime-se o(a) exequente para recolher
as custas necessárias para intimação. Concedo o prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) executado(a),
certifique-se e, em seguida, venham os autos conclusos para transferência dos valores bloqueados. Outrossim, nos termos do
artigo 854, §5º, do CPC, fica a indisponibilidade convertida em penhora. Após tudo cumprido, intime-se o(a) exequente para
manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA
(OAB 266877/SP), OSWALDO DE CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1204/2020
Processo 0000286-87.2019.8.26.0397 (processo principal 1001349-04.2017.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Revisão - L.R.N. - - G.R.S. e outro - V.D.S. - tendo em vista a realização dos procedimentos determinados no
despacho de fs. 68/70, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: AUGUSTO
ZANCAN GOMES (OAB 258056/SP), WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP), TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA
(OAB 376297/SP)
Processo 1000673-51.2020.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.T. - tendo em vista o teor dos
ARs negativos de fs. 43/44, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1205/2020
Processo 0000563-69.2020.8.26.0397 (processo principal 1001181-02.2017.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Donisete dos Santos - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o INSS se manifestasse sobre a intimação de
f. 43. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: WALTER SOARES DE
PAULA (OAB 252400/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/
SP)
Processo 0000867-05.2019.8.26.0397 (processo principal 0001508-32.2015.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - JAYME ESTEVAM DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - diante do teor
do ofício juntado a fs. 92/94, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV:
ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1207/2020
Processo 0001133-89.2019.8.26.0397 (processo principal 1001168-66.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Seção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º