TJSP 10/12/2020 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
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contábil. Assim, nomeia-se o perito contábil ALEXANDRE DAL POZZO SANTAROSSA para liquidar eventual devido ou verificar
se os valores já foram reclassificados. Sendo ônus da parte exequente, nesse primeiro momento, a realização de tal cálculo, os
honorários periciais serão carreados a ela, no importe de R$ 1.500,00, dando-se o prazo de 15 dias para recolhimento do valor
supra. Intime-se. - ADV: BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDE (OAB 289463/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB
175442/SP)
Processo 0000749-47.2020.8.26.0315 (apensado ao processo 1000993-95.2016.8.26.0315) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Danielle Aparecida Ferreira do Amaral & Cia Ltda - - Daniele Aparecida
Ferreira do Amaral - Jose Maria Gomes da Cruz - V i s t o s, À parte contrária, manifestando-se em quinze dias. Intimem-se. ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000751-17.2020.8.26.0315 (processo principal 1001038-94.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Bar do Oswaldo Ltda. Epp - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Informem
as partes se possuem provas a produzir, justificando pertinência. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0000763-65.2019.8.26.0315 (processo principal 1000489-84.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Dirce Adão Gomes - Manifestem as parte, em quinze dias, sobre
o valor remanescente, no importe de de R$21,29. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), JOSÉ ANTÔNIO
DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0000764-50.2019.8.26.0315 (processo principal 1001195-04.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Novação - Banco Bradesco S.A. - Adriana Maria Re Costa - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a
manifestação de fls. 91/93. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/
SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000768-87.2019.8.26.0315 (processo principal 1001267-25.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Inês Lopes Miner Corrêa - Milton Cesar Picalho - Ciência da precatória devolvida fls. 67 e seguintes.
Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), ANA
CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0000781-52.2020.8.26.0315 (processo principal 0002489-50.2014.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não padronizados - Bruno Gardenal Rugolo - - Vitor Gardenal Rugolo - “Manifeste-se a autora em réplica, no prazo
de 15 quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. Promova o
mandatário da requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa previdenciária dos Advogados”. - ADV: SERGIO LUIZ
PEREIRA LEITE (OAB 45368/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES
MARTINS COSTA (OAB 375007/SP)
Processo 0000894-06.2020.8.26.0315 (processo principal 0003217-33.2010.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Jesus Rocha - Vistos. Determino ao(à) exequente a
correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP),
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000971-49.2019.8.26.0315 (processo principal 1000405-54.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Metalvan Metalização Ltda Me - Nesta data, foi enviado ofício
ao SERASAJUD. - ADV: JULIANA APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI
(OAB 365538/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000996-62.2019.8.26.0315 (processo principal 1000880-44.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigações - Ronaldo Batista Walcamonico Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal Paulista - Vistos. Deve a
exequente peticionar eletronicamente as requisições de pequeno valor, com o preenchimento correto dos campos obrigatórios,
para a expedição dos ofícios requisitórios eletrônicos. Decorrido o prazo de quinze dias da publicação desta decisão, remeta-se
este dependente ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB
99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), MARCOS ROGERIO
VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 0001089-25.2019.8.26.0315 (processo principal 1000154-36.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Pedro Couto de Carvalho - Silas das Neves - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes
às pesquisas requeridas, comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, bem como atenda ao ato ordinatório de fls.
88. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 0001089-59.2018.8.26.0315 (processo principal 1000156-69.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Marina Amorim Cinto - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto
da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça n. 915/2019 (DJE n. 2.844, Caderno Administrativo, data
10/07/2019, fls. 5), a partir de 15/07/2019 foi ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária Campinas, a qual fazemos parte.
Portanto, para expedição de novos mandados de levantamento judicial, fica determinado aos Procuradores o preenchimento
obrigatório do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/índicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais (orietações gerais - formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após ser tomada
a providência acima descrita pelo Procurador, fica deferido a expedição do MLE. Manifeste o exequente, em quinze dias,
informando se houve satisfação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 0001190-62.2019.8.26.0315 (processo principal 0003467-03.2009.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Construtora Terruel Ltda - - Roberto Fuglini - Intimação do
autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença que julgou
parcialmente procedente a impugnação a este cumprimento de sentença. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ANA
CLAUDIA SANTOS GABA (OAB 327219/SP), RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB 300837/SP), CRISTIANO AUGUSTO
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