TJSP 10/12/2020 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
2853
PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), THIAGO DEGELO VINHA (OAB 214006/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1600/2020
Processo 0013059-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013059) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Aparecida Francisco Rodrigues - - Ivone Rodrigues - - Leila Rodrigues Correa - - Sergio Rodrigues - - Henrique Rodrigues dos
Santos - Empreendimentos Imobiliários Estoril de Ourinhos Sc Ltda - Albertino Miranda - - Evanira Miranda e outros - Manifestese o requerente, no prazo legal, sobre certidões negativas de fls. 407/408. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/
SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1000024-53.2020.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.B.R. - Vistos. Os documentos às fls. 61/62 se referem a terceiros estranhos a esse processo. Desentranhe-se. Intime-se. ADV: HELIO LUIZ CANTADORI (OAB 47412/SP)
Processo 1000226-30.2020.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlito Costa - Ciência às partes
da manifestação do perito de fls. 85/86: concorda com honorários da defensoria. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA
SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 1001240-54.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Botoni Macedo - - Adão Macedo Ciência às partes do ofício e documentos recebido da Prefeitura Municipal de Salto Grande a fls. 182/197. - ADV: TIAGO SOUZA
DA SILVA (OAB 305105/SP)
Processo 1004023-48.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Gomes - Vistos. O autor é beneficiário
da gratuidade de justiça. Logo, as despesas para a realização da prova serão suportados pela Defensoria Pública do Estado
de São Paulo. Requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a realização da perícia. Noticiada a reserva do
valor dos honorários, intime-se o perito para que indique, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a data, horário e local da
realização do exame/vistoria/avaliação. As partes deverão ser cientificadas da data, horário e local do exame/vistoria/avaliação
agendado pelo experto. Com a entrega do laudo, comunique-se à Defensoria. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELO
(OAB 416293/SP)
Processo 1006095-13.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Herminio Dezio - - Maria de Lourdes Dezio Ato_Fazenda_Terceiro_Interessado - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 1006095-13.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Herminio Dezio - - Maria de Lourdes Dezio Vistos. Em relação ao réu Benedito Cesário de Campos, proceda-se a pesquisa de endereço pelo sistema Infojud somente pelo
nome. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1602/2020
Processo 1001127-32.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Casa das Engrenagens
Ourinhense Ltda - ME - Rayton Industrial S.a. - - Sul Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Aberto Multissetorial
- Autos aguardando o prazo de 30 (trinta) dias para a execução da sentença. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB
170033/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI (OAB 365181/SP),
ESTEFÂNIA MARIA MOREIRA FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 31212/SC)
Processo 1005284-82.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tecmaes Tecnologia
de Máquinas Especiais Ltda - Telefonica Brasil S/A - Otacilio Cavenago Junior - Digam as partes, no prazo legal, sobre o laudo
pericial apresentado a fls. 1404/1429. - ADV: TAMIRIS CASTRO MADEIRA (OAB 336127/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1006025-54.2020.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Gisele Cristina Possette Lino Godoy - Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias regularizar documentos de fls.
29 e 33 que não foram digitalizados integralmente. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1603/2020
Processo 0002114-47.2003.8.26.0408 (408.01.2003.002114) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.C. - Despacho - ADV:
RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP), MARILENE PREZZOTTO (OAB 119559/SP)
Processo 0003868-14.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003868) - Procedimento Sumário - Bancários - Banco do Brasil Sa Vistos. O processo estava suspenso por dois anos, a partir de 05 de fevereiro de 2018 devido a decisão do Ministro Gilmar
Mendes no RE 632.212 naquela data, reproduzida às fls.151/152. Decorrido o prazo da suspensão, consultando o referido
RE, verifico que foi novamente prorrogadoa suspensãodojulgamento doRE632.212.Veja: DECISÃO: Trata-se daPetição n.
13.290/2020, apresentadapelaAdvocaciaGeral daUnião, peloInstituto Brasileirode Defesa do ConsumidorIDEC,pelaFrenteBra
sileirapelosPoupadores FEBRAPO, pelaFederação Brasileirade Bancos Febraban epela Confederação Nacional do Sistema
Financeiro CONSIF. (eDOC523).Os requerentes aduzem que as entidades signatárias dos acordos, sem prévia experiência
em acordo coletivo, enfrentaram diversos desafios, o que redundou em um número aquém do esperado (mais de 107.000
adesões).Afirmam que vários ajustes e instrumentos foram criados com o objetivo de aumentar significativamente a adesão de
poupadores ao acordo coletivo, entretanto, com a aproximação do termo final do ajuste, tais incrementos não terão oportunidade
de serem implementados.Por fim, requerem a homologação do aditivo ao acordo coletivo, bemcomo a permanência da
suspensão do julgamento dosREs631.212 e 632.212, durante o prazo de adesão previsto no referido Aditivo, de 60 (sessenta)
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