TJSP 10/12/2020 - Pág. 614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
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1042239-42.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1042239-42.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Farid
Fernando Nabhan; Advogado: Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Advogado: Marcelino Gaudencio de Oliveira
(OAB: 149732/SP); Recorrida: Adele Claudia Nabhan; Advogado: Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Advogado:
Marcelino Gaudencio de Oliveira (OAB: 149732/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB:
93172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1042281-39.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042281-39.2019.8.26.0114;
Licença-Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cassia Maria Gomes; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira
(OAB: 273745/SP); Apelada: Cleusa Ap. de Moura Terassi; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/
SP); Apelada: Maria Helena Reys Vukomanovic Molck; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/
SP); Apelado: Rosecleide Dias; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP); Apelada: Sonia Mª
Monteiro Santana; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP); Apelada: Tereza Cristina de Almeida
Fernandes; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP); Apelado: Claudia Aparecida Colmanette;
Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner
Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042841-09.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104284109.2015.8.26.0053; Infração Administrativa; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: A e S Sistema de Controles Especiais de
Pessoas e Veículos Ltda; Advogada: Rosa Cristina Neves de Araújo (OAB: 161869/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042871-05.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1042871-05.2019.8.26.0053; Voluntária; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marta de Lima Ferreira; Advogado:
Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1043112-47.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1043112-47.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gustavo Dalsotto
Silvério; Advogado: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Katia Gomes Sales
(OAB: 103500/SP) (Procurador); Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador); Interessado: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048009-50.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1048009-50.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Latasa
Indústria e Comércio de Metais Ltda.; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Francisco de Assis Alves (OAB: 24545/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050673-88.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050673-88.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Edilene Maria Martins; Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Recorrida: Ana Maria Ramires de
Oliveira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Recorrida: Angelica dos Santos Boness; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Recorrida: Claudia Farah Kotait Buchatsky; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Recorrida: Clemilda Milagres de Paula; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Recorrida: Cristiane Bonaldi Cano Sanches;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Recorrida:
Cristina Vanessa Pereira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
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