TJSP 14/12/2020 - Pág. 2089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
2089
MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA
(OAB 139961/SP), EDMAR SILVA (OAB 299097/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), HENRIQUE SCHMIDT
ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 0004996-56.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008012-69.2018.8.26.0320) (processo principal 100801269.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adriana Luna
Evangelista - Liquigás Distribuidora S/A - Certifico e dou fé que o MLE para a parte exequente foi expedido de acordo com o
Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA (OAB 335855/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP)
Processo 0005267-65.2020.8.26.0320 (processo principal 1008100-10.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Zaros Treinamentos Ltda. - - Greve Pejon Sociedade de Advogados - Ricardo Garcia de Souza - 1- Ciência ao requerente/
exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam as partes intimadas da penhora on
line. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005666-94.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009588-97.2018.8.26.0320) (processo principal 100958897.2018.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Jefferson Victor Rossetti
- - Jessica Silva Fernandes Rossetti - Mc Botion Spe 03 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros - Fls. 40: como é de
conhecimento da população, Mário Botion é prefeito da cidade e portanto, pode ser localizado na sede da Prefeitura. Venha aos
autos a diligência do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado constando o endereço da Prefeitura Municipal de Limeira.
- ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), GIOVANA
FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP)
Processo 0006896-74.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1014390-12.2016.8.26.0320) (processo principal 101439012.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Priscila Morales Carcaioli - - Luís Gabriel Carcaioli
- Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobilário Ltda. - Fls. 36/37: Em observância ao artigo 854, § 3º do CPC, aguardese o prazo de cinco dias. Após, torne. - ADV: MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), JOSE FRANCO
CRAVEIRO NETO (OAB 209127/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP)
Processo 0007056-70.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006048-12.2016.8.26.0320) (processo principal 100604812.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Apolo Comércio de Peças
Automotivas Ltda - Manifeste-se a parte acerca da devolução da(s) carta(s) AR às fls. 141. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO
(OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0007451-62.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004462-37.2016.8.26.0320) (processo principal 100446237.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Maria Guimaraes Narcizo - Mapfre
Seguros Gerais S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O recurso adesivo foi interposto. Intime-se o(a) apelado(a) para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art.
102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 0007844-16.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004523-87.2019.8.26.0320) (processo principal 100452387.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CBI Cursos e Treinamentos Eireli - Vistos,
Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 98, defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que providencie
a transferência do valor integral (R$7.935,92 mais juros e correções) depositado neste processo, na conta judicial ID nº
081020000102543310, para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, CNPJ: 13.848.187/0001-20, Banco do Brasil
(001), Agência 1897-X, Conta Corrente: 8.918-4. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício e será encaminhada pelo cartório. Int. - ADV: LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB
208121/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP)
Processo 0008326-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008633-95.2020.8.26.0320) (processo principal 100863395.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anba Elina Freitas da Cruz - - Sergio Aparecido
da Cruz - Fabrispuma Cs Eirelli - Vistos. Houve o pagamento do valor devido. O colchão também já foi devolvido. Assim, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em
julgado, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. O formulário já foi apresentado às fls. 21. Expeça-se
o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo,
a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais
custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB
154147/SP), BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP)
Processo 0008932-89.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012135-13.2018.8.26.0320) (processo principal 101213513.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.F.S. - T.S.P.E.I. - - R.C.L.E.I.S.
- - B.B.C.I. - Vistos. Fls. 10/12 para análise do pedido, regularize a executada sua representação processual, uma vez que o
nome do advogado, que assina a petição de forma digital, não consta na procuração apresentada junto ao feito principal (fls.
229). Após, tornem. No silêncio, aguarde-se o prazo quanto a decisão de fls. 08. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA
COSTA (OAB 264367/SP), RAFAEL RAGAZZO PACHECO SILVA (OAB 331570/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB
337592/SP), ANDRÉ SOUZA VIEIRA (OAB 380236/SP)
Processo 0009073-11.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011611-45.2020.8.26.0320) (processo principal 101161145.2020.8.26.0320) - Habilitação - Alienação Fiduciária - E.B.B. - O presente incidente foi iniciado por equivoco, já que,
para a juntada de procuração, era o caso de simples petição junto ao feito principal. Providencie-se o peticionário o correto
peticionamento. Nada mais sendo requerido, arquive-se. - ADV: VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP)
Processo 0009096-54.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007377-88.2018.8.26.0320) (processo principal 100737788.2018.8.26.0320) - Habilitação - Contratos Bancários - B. - Fls. 1: Esclareça a parte autora a petição e a instauração deste
incidente processual. Após a manifestação, ou no silêncio, tornem. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/
MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0009115-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006951-08.2020.8.26.0320) (processo principal 100695108.2020.8.26.0320) - Habilitação - Obrigações - Gidalti de Matos Pinati - O presente incidente foi iniciado por equivoco, já que,
para a juntada de documentos, era o caso de simples petição junto ao feito principal. Providencie-se o peticionário o correto
peticionamento. Nada mais sendo requerido, arquive-se. - ADV: FÁBATA CAMPOS RUSSO ZOTTI (OAB 398163/SP)
Processo 0009116-45.2020.8.26.0320 (processo principal 0006744-75.2010.8.26.0320) - Habilitação - Locação de Móvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º