TJSP 14/12/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
2108
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2020
Processo 0003855-36.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012219-82.2016.8.26.0320) (processo principal
1012219-82.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Cecilia Guida Mesquita - Cvl Spe
Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Vistas dos autos às executadas para
recolherem, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas em aberto, mencionadas na certidão de fls. 140, sob pena de inscrição em
dívida ativa. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP),
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 0004304-57.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008831-40.2017.8.26.0320) (processo principal 100883140.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Olivio Paschoal Junior - Itaú Unibanco S/A Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 0004452-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000477-94.2015.8.26.0320) (processo principal 100047794.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Centro de Formação de Condutores Felipe Ltda - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos ao(s) exequente(s) para oferecer(em), querendo, em 15 dias,
contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
JÚNIOR (OAB 204364/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0005019-02.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1014816-24.2016.8.26.0320) (processo principal 101481624.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Nivaldo Lopes - - Selma Virginia dos Santos - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - MRV PRIME XX INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em
cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), RAFAELA DOMINGUES CARDOSO (OAB
253434/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0005772-56.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010800-22.2019.8.26.0320) (processo principal 101080022.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Victório Marchesini - Unimed Limeira
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Expeça-se novo mandado de levantamento da importância mencionada na decisão
de fls. 39/40, considerando o formulário de fls. 44/45. Sem prejuízo, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias
apresentar contrarrazões. Int. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), GIOVANNI FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 272888/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0005972-63.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000227-82.2014.8.26.0001) (processo principal 100022782.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - TRIMAK ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA - - META STEEL ENGENHARIA LTDA - Robson Pessano - Vistas dos autos ao(s) requerente(s) para
oferecer(em), querendo, em 15 dias, contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA
GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), JULIANA SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB
182466/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0006512-14.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010171-24.2014.8.26.0320) (processo principal 101017124.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA
LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0008156-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003319-47.2015.8.26.0320) (processo principal 100331947.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lelu Comercio e Automação Ltda - Claro S/A Vista dos autos ao(à)(s) Executado(a)(s) para recolher(em), em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária no valor de R$ 138,05 , através
da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP), JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP)
Processo 0008173-28.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011481-31.2015.8.26.0320) (processo principal 101148131.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otávio Augusto de Oliveira Venturelli - Cassiano
Roberto Zaglobinsky Venturelli - Incorporadora e Administradora Pombeva Ltda., - - Stones Administração e Participações Ltda
- Vistos. Fls. 89/90: Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, acerca da proposta de parcelamento. Fls. 93/95: Defiro o
levantamento do depósito de fls. 91 em favor dos exequentes. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/
SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP)
Processo 0008721-53.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004988-96.2019.8.26.0320) (processo principal 100498896.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Vista dos autos ao autor para
complementar o recolhimento, em 05 dias, da taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, no valor R$ 14,70 (guia FEDTJ código 120-1), ante ao teor do PROVIMENTO CSM N° 2.582/2020, publicado em 05 de novembro de 2020 (DJE, Edição 3161,
fls. 1/2). - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0008834-07.2020.8.26.0320 (processo principal 0004174-34.2001.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Odair Jose Giusti - - Odecio Roberto Giusti - - Marco Antonio Toledo e outros - Banco do Brasil S.A. Vistos. Recebo fls. 265/273 em aditamento à inicial. Corrija-se o registro cartorário para constar o valor da causa informado a
fls. 273, certificando-se. Em seguida, na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa
de seu(s) advogado(s) ou na pessoa de sua(s) advogada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s)
advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões).
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente
frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º