TJSP 14/12/2020 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
2783
210325/SP)
Processo 1007451-79.2019.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Guilherme de Alencar Vieira - Para
o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018,
necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 33,46 para o exercício 2020 Guia FEDTJ, cód. 206-2
site do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no prazo de 15 dias. - ADV: KELLY
DE ARAUJO (OAB 363633/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP)
Processo 1007550-65.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.S. - L.O.A.S. - Vistos.
Aguarde-se a realização do estudo social. Intime-se. - ADV: GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP), JONATAN DOS SANTOS
CAMARGO (OAB 247722/SP)
Processo 1007563-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.S.C. - E.R.C. - Certidão de Honorários
disponível nos autos para a impressão e o encaminhamento. - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP), ANA
ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 1007633-02.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Bastos Silva
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em sessenta (60) dias, apresente o Instituto-réu o demonstrativo do
débito. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1007914-89.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jovelina Rodrigues de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 197/202: ciência à(o) autor(a). Em sessenta (60) dias, apresente o Institutoréu o demonstrativo do débito. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP), FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 1008012-45.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.L.G.L. F.H.L. - Certidão para fins de protesto encontra-se disponível para impressão. Nada mais. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP)
Processo 1008419-12.2019.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Inês Corrêa da Silva - - Rovaldo
Correa da Silva - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi e outros - Fls 122: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (10 dias). Int.
- ADV: JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP), SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP)
Processo 1008587-48.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.S.P. - A.C.S. - Vistos. A decisão de fl. 90 foi
equivocadamente lançada nestes autos. Providencie a Serventia o anotação de “sem efeito”. Fl. 87: Defiro o requerido pelo MP,
intime-se pessoalmente a autora para que no prazo de 05 dias informe se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena
de revogação da liminar concedida a extinção destes autos. Intime-se. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), ANDRE
LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1008587-48.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.S.P. - A.C.S. - A.A.S.S. - Vistos. Tendo em vista
a comprovação do falecimento dos réus, perdeu este processo seu objeto e, em consequência, julgo-o extinto, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 485, IX do CPC. Sem custas face à gratuidade. Transitadaem julgado, e, após, anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA (OAB 393173/SP), NICOLA DELATESTA
(OAB 262128/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 1008728-33.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.M. - Vistos. Fl. 59: Defiro. Oficie-se ao
Juízo Deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: PAULO EDSON FROZONI
(OAB 329387/SP)
Processo 1008743-02.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Erica Alves de Paula - Vistos. Manifestese o INSS quanto aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1010040-49.2016.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian de Oliveira Silva Sousa - Unibanco Rodobens
Adminstradora de Consorcios Ltda e outro - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB
236655/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 1010549-09.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Manoela Lucinda Mariano - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados
pelo Instituto-réu/executado - ADV: GABRIELA BUENO ROCHA MARTINS (OAB 341620/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP)
Processo 1010686-93.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.N.S.L. - J.N.S.S.
- Vistos. Fls. 260/261: Antes de autorizar o bloqueio de circulação dos veículos (fl. 228), determino que se oficie ao CIRETRAN/
DETRANS para que informe quanto ao registro do veículos, e as datas e de suas duas últimas transferências e respectivos
proprietários. Intime-se. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP), BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB
404007/SP)
Processo 4003268-24.2013.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.B. - Ofício para desconto de pensão
alimentícia disponível para a impressão às fls. 42, promova a parte autora o devido encaminhamento. - ADV: MARCELA LIMA
DE SOUZA (OAB 372182/SP)
Processo 4005964-33.2013.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - ROBERTO CREMASCO - Providenciem os
interessados, em 20 dias, o pagamento das custas para expedição da Carta de Sentença/Formal de Partilha (guia FDTJ, código
130-9), bem como o indicação das fls que constarão na capa do formal. Na inércia os autos serão arquivados. - ADV: CARLOS
JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 4005965-18.2013.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - MARIA ACACIA DE OLIVEIRA - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 178/182, destes autos de Inventário, dos
bens deixados por ACÁCIO DE OLIVEIRA, em que figura como inventariante MARIA ACACIA DE OLIVEIRA. Em consequência,
atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização
registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Custas
judiciais recolhidas à fl. 82. Transitada em julgado, e se não houver opção pela expedição em sede extrajudicial, expeça-se
o formal de partilha eletrônico. Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme comunicado CG Nº
1252/2019 DJE 21/08/2019 PÁGINA 12/13. Arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito em
julgado. - ADV: MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º