TJSP 14/12/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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Processo 1000974-74.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.A. - F.S.S. - Fls. 257/269: Manifestemse as partes acerca do estudo psicossocial juntado aos autos. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP), JOICE
CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
Processo 1001015-12.2018.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.S. - J.S.S. - Ante o exposto, julgo procedente
o pedido da autora (art. 487, I, CPC) para decretar o divórcio das partes, declarando dissolvido o vínculo matrimonial (fl.
07). Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação, anotando-se que a requerente voltará a utilizar o nome
de solteira: N. dos S. O.. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado (fls. 89). Na hipótese de
interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010,
CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em
havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos
à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.R.I.C. - ADV: VALDIR CLARO JERONYMO (OAB 396884/SP),
ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1001099-42.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Y.O.S. - - E.S.C. - Termos de
Guarda disponíveis para impressão e assinatura. - ADV: VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP)
Processo 1001155-75.2020.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.O.C. - Vistos. Chamo os autos à conclusão para
constar a data da audiência de conciliação junto ao setor do CEJUSC, conforme decisão proferida às fls. 41/43: 16 de dezembro
de 2020, às 15h30min. Int. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA
PRIMO (OAB 413852/SP)
Processo 1001155-75.2020.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.O.C. - F.A.C. - Fls. 55: Advogado cadastrado
nos autos. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB
413852/SP)
Processo 1001264-89.2020.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.T. - Vistos. Chamo o feito à conclusão a fim de
sanar erro material na decisão de fls. 22/24, devendo constar que a data de realização de audiência de conciliação no setor do
CEJUSC ocorrerá em 28 de janeiro de 2021, às 16h00. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1001265-74.2020.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos
- B.V.M.M. - - A.B.M.M. - - E.M.A.P.M. - Vistos. Para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico
com distribuição vinculada à ação de conhecimento, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) Acessar o menu Petição
Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal (ação de conhecimento); c) O sistema completará os
campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da
Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento
de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o
sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, porém em dependência aos autos principais,
oportunidade em que a distribuição do presente feito deverá ser cancelada. Int. - ADV: VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/
SP)
Processo 1001337-03.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vínícius Maik
Amado - - Maria Luiza Aparecida - - Thalia Amado Aparecida - - Priscila Amado Aparecida - Carta Precatória disponível para
distribuição. Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de
peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando
a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV:
SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA (OAB 354935/SP)
Processo 1001744-04.2019.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - C.M.A. - J.M.A. - Ante o exposto, julgo procedentes os
pedidos aduzidos na exordial para nomear C. M. A. como curadora de J. M. A., para que exerça em nome do curatelado
os atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos dos artigos 84, 85 e 114 da Lei n. 13.146/2015. Em observância ao
disposto no artigo 755, inciso I e II do Código de Processo Civil e no artigo 9°, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no
Registro Civil, expedindo-se mandado e publique-se na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10
dias. Depois de registrada a sentença, intime-se a curadora para assinar, em cinco dias, o termo de compromisso. Dispenso,
por ora, a especialização da hipoteca legal, ficando, porém, a curadora advertida de que é responsável, civil e criminalmente,
pela gerência do patrimônio do interditado (Código de Processo Civil, art. 759). Em qualquer momento, poderá ser exigida a
prestação de contas. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça (fls. 25/27). Expeça-se certidão de honorários
ao curador especial nomeado (fls. 37/38). P.R.I.C. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), ÉRICA APARECIDA
PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1004978-29.2018.8.26.0048 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.B. - - D.B.B. - M.B. - Fls. 158/161: Manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: SUELI RAMOS DOS SANTOS (OAB
395589/SP), CARLOS EDUARDO PARDUCCI DOS SANTOS (OAB 272612/SP), CRISTINA CRUZ SILVEIRO (OAB 316349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1199/2020
Processo 0001132-49.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 0701963-37.2012.8.26.0695) (processo principal 070196337.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.M.S. - M.N.P. - Fls. 19: Ciência
à exequente acerca do medicamento disponível para retirada junto ao Posto de Saúde de Nazaré Paulista. - ADV: ROBERTO
NUNES DE MENEZES (OAB 141747/SP), CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), NARCISO ROSA PEREIRA (OAB 270587/
SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000915-86.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marlene Pires dos Santos - Manifeste-se
a parte autora acerca da contestação e dos documentos apresentados (fls.112/195), no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS
VALÉRIO TEIXEIRA (OAB 243977/SP), NATÁLIA DO PRADO TEIXEIRA (OAB 374992/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI
(OAB 29043/PR)
Processo 1000934-92.2020.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Donato Bruno - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes
mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de audiência de conciliação do CEJUSC (fl. 38/40) e JULGO
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