TJSP 15/12/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
2015
(OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 3185-77.2020.8.26.0347">0003185-77.2020.8.26.0347 (processo principal 1002019-27.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Igreja Assembleia de Deus - Vistos. Recolha a
exequente a taxa judiciária necessária à intimação da executada, no prazo de dez dias. Recolhida, na forma do artigo 513, §
2º, inciso II, do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta registrada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 1.000,00). Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de
honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo
atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de
penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através
do sistema BACENJUD, ou de veículos, junto ao RENAJUD, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer
das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Int. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB
370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0004013-15.2016.8.26.0347 (processo principal 1003264-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Poliflora Comércio de
Plantas Ltda - Me - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº
1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº
2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor
interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 48,00; no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005932-05.2017.8.26.0347 (processo principal 1003660-21.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Francisco Ramos - Vistos. Mantenho a r. decisão de fls. 77/78. Manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP)
Processo 1000278-88.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.P.B. - L.R.E. - T.L. - R.B.V. - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 252425/SP), MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP),
ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP)
Processo 1000922-55.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Ruc Laboratório Nutricional Ltda - Epp - Edegar de
Oliveira Paulino da Silva Junior 44475336856 - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza
a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada
na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar
embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu
será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos,
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal
para citação e intimação. Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1000922-55.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Ruc Laboratório Nutricional Ltda - Epp - Edegar de
Oliveira Paulino da Silva Junior 44475336856 - Em face do AR negativo juntado, fls. 38, conforme nota do correio: “ausente”,
manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1001133-91.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S. M. de Lima Oliveira Madeiras Ltda.
- Me - Luis Roberto Pereira Junior - Vistos. Ciência acerca dos bloqueios, via Renajud, fls. 67/68, e via Sisbajud (R$ 325,32).
Manifeste-se a exequente, devendo, se o caso, providenciar o necessário à intimação do executado (art. 854, § 2º, do CPC).
Fica, desde logo, deferida a expedição de carta ou mandado de intimação do executado na forma do art. 854, § 2º, do CPC.
Intime-se. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1001155-52.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Terral Agricultura e
Pecuaria Sa - Rei da Laranja Comercio Atacadista de Frutas Ltda - - João Antonio Bot - - Fernanda Caroline Garcia Bot - Vista
dos autos ao requerente/exequente para manifestar-se acerca dos avisos de recebimento negativos de fls. 59 e 60, no prazo de
dez dias. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP)
Processo 1001291-88.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Eduardo
de Mendonça - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002001-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Larissa Caroline dos Reis
- Osvaldo Dionisio Zaneti - Vistos. Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de
cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento
eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,
classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda pública”. Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os documentos elencados no
Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.. Int.. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/
SP), JOSE CARLOS DONIZETE SORIANO (OAB 330129/SP)
Processo 1002019-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - Igreja Assembleia de Deus - Diante da instauração dos cumprimentos de sentença de n. 318310.2020.8.26.0347, 3184-92.2020.8.26.0347 e 3185-77.2020.8.26.0347, arquivem-se os presentes autos, com as anotações de
estilo. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1002135-33.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Marcos Vinicius Marins Torres - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 135, manifeste-se
o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002172-26.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diemes Wender Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º