TJSP 15/12/2020 - Pág. 2054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
2054
de forma presencial. Assim, em respeito ao princípio da duração razoável do processo, indague-se das partes se possuem
interesse e disponibilidade técnica para realização de audiência virtual de conciliação, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Em caso positivo, indiquem e/ou confirmem seus respectivos e-mails, ainda que já o tenham feito em outra oportunidade. Fica
esclarecido que, nos termos do que dispõe o artigo 3º do ATO NORMATIVO DO NUPEMEC nº 01/2020, publicado na pág. 4 do
D.J.E.de 02/07/2020, “as sessões por videoconferência somente serão realizadas com o consentimento de todas as partes”.
Caso não haja manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, presumir-se-á concordância com a designação da audiência
de conciliação. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 364909/SP), CLEBER PUGLIA GOMES (OAB
400239/SP)
Processo 1032349-33.2018.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - R.V.R. - J.E.R. - VISTOS. Aguarde-se o
julgamento definitivo do incidente de suspeição. Int. - ADV: NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), CARLA DE CAMPOS (OAB
270066/SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP)
Processo 1032441-40.2020.8.26.0576 - Curatela - Nomeação - Lucimar Rodrigues dos Santos Gomes - VISTOS. Cota retro
do Dr. Promotor de Justiça: atenda-se. Prazo: 10 (dez) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB 410405/SP)
Processo 1032679-30.2018.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.F.T.S.B. - - L.M.B.N. - - M.V.S.B. - L.A.S.B. - L.B. - L.N.B. - - L.B. - - C.E.B.G. - - S.D.B.O. - 1) Em virtude de atuação do Ministério Público nos presentes autos
o trânsito em julgado será certificado após o decurso de 30 (trinta) dias. 2) O formal de partilha será oportunamente expedido,
tendo em vista as providências adotadas pelo Governo/TJSP, no tocante à pandemia mundial, que determinou o teletrabalho
parcial como regra para todo o Estado de SP, tendo sido dado início à retomada do trabalho presencial, com priorização de
andamento dos processos físicos. FICA FACULTADO AINDA SUA MATERIALIZAÇÃO NO FORMATO DIGITAL, com imediata
expedição, disponibilizando-se senha nos autos, caso seja de seu interesse. - ADV: NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB
343409/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
Processo 1032698-65.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.L.M. - Vistos. 1- Nos termos da manifestação
ministerial, que acolho, indefiro o pedido de fls. 221/224 e mantenho, por ora, a decisão de fls. 205/206. 2- No mais, providencie
o Cartório a expedição de mandado para citação pessoal da requerida no novo endereço indicado às fls. 220. SERVIRÁ A
PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/
NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ROJAS FINOCHIO (OAB 392453/SP), MARIA RITA
VILACOBA GRECCO (OAB 395019/SP)
Processo 1032744-54.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Meira Santos Alves - Maria das
Graças Souza Santos - - Edson de Souza Meira - - Marcos de Oliveira Santos - - Valmiro Oliveira dos Santos - VISTOS Dê-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUANA LETICIA PIRES (OAB 408016/SP)
Processo 1033310-03.2020.8.26.0576 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- R.M.L.A. - R.L.D.R.S.M.A. - Vistos. Nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte
contrária, no prazo de cinco dias, acerca dos aclaratórios opostos pela parte embargante. Após, havendo intervenção do
Ministério Público, dê-se-lhe vista. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ANA PAULA DA
SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP)
Processo 1033551-74.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V.F. - G.F.R.R. - - K.R.R. e outro VISTOS. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 148390/MG)
Processo 1033879-04.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.N. - - H.D.N. - Vistos. Fls. 145/146:
por ora, expeça-se ofício à Cadeia Pública de Nhandeara, situada na Praça Joaquim Luiz Marques, 176, CEP.: 15.190-000,
requisitando informações acerca de eventual endereço fornecido pela requerida, acima qualificada, quando foi liberada no
dia 25/06/2020. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO (S), implicando na obrigação
de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a
parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.
br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar
extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após extrair cópia da presente decisão-ofício
junto ao e-SAJ, efetuar seu protocolo junto ao Departamento Comercial das referidas empresas (por qualquer meio idôneo de
comunicação), com posterior comprovação nestes autos, sob pena de perda da prova reclamada. Observem os destinatários da
ordem que as respostas devem ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Intime-se. - ADV:
BARBARA MENDES MARINI (OAB 394233/SP)
Processo 1034120-75.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.C.V. - Decorreu o prazo para
o autor se manifestar nos autos. Ao mesmo para dar andamento ao feito. - ADV: MONICA APARECIDA GONÇALVES (OAB
282197/SP)
Processo 1034341-58.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.T.E.D. - A.P.E.D. e outro - VISTOS.
Fls. 157/185: diga a inventariante. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), LUCIANO
SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP)
Processo 1034696-68.2020.8.26.0576 - Interdição - Tutela de Urgência - I.J.R. - L.A.R. - À réplica, no prazo legal. - ADV:
SILVIA HELENA ROCHA CAMPOS (OAB 315447/SP)
Processo 1035403-36.2020.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Rosa da Silva Vieira - Selma Cristina Vieira - - Junio Cesar Vieira - - Bruna de Fatima Vieira Bernardo - Certifico e dou fé que em cumprimento à r.
Decisão de fls. 81, realizei a(s) pesquisa(s) via sistema INFOJUD determinado(a)(s). Resultado(s) em frente. Vista/ciência às
partes. - ADV: CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO (OAB 412852/SP)
Processo 1036223-89.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.K.P.D.S.J. - - E.M.P.D.S.J. - P.S.J. - Vistos. Inicialmente, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado
da dívida alimentar reclamada, com o abatimento de possíveis valores já pagos pela parte executada, na forma do que dispõe
o artigo 798, parágrafo único, incisos de I a V, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: PERLA
LETÍCIA CRUZ ASSUNÇÃO FIOCHE (OAB 277320/SP), ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB 371566/SP), MARCELO
LUÍS DA CRUZ (OAB 388693/SP)
Processo 1036279-88.2020.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Aparecida da Silva
Sardela - - Thiago Sardela - - Rafael Augusto Sardela - VISTOS. Venham para os autos cópias do RG e CPF de THIAGO
SARDELA e RAFAEL AUGUSTO SARDELA. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB
167595/SP)
Processo 1036397-64.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Martins de Andrade VISTOS. Cite-se VERA HELENA MARTINS DE ANDRADE FREITAS, pessoalmente, por mandado, nos endereços localizados às
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