TJSP 16/12/2020 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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98, do C.P.C., arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ANTONIO CARLOS
ROSELLI (OAB 64882/SP), MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP)
Processo 1004108-66.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Rafael Ananias da Silva - - Lucas
Marques Ferreira - SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA MARÍLIA III - SPE LTDA - - RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
S/A - - Condominio Residencial Moradas Marilia I e outro - Caixa Economica Federal - Vistos. Manifestem-se os autores Lucas
Marques Ferreira e Rafael Ananias da Silva sobre o e-mail do Banco do Brasil de fls.815/817 (não foi localizado o depósito de
R$ 625,00 de fls.764/765). Int. - ADV: LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP), MÁRCIO AUGUSTO SANTILI
(OAB 2992/AC), VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP)
Processo 1004505-91.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Waldemar Biondo
Junior - - Carolina Pereira Leal Biondo - Devanir Ferro - - Fabiana Jucimare Serem Ferro - Aguardando Manifestação do(a)
Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 422 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV:
WILSON GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 98271/SP), JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP)
Processo 1005186-95.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wayne
Motta Neto - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe2 Ltda. - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Ciência
às partes da baixa dos autos. Cumpra-se os V. Acórdãos de fls. 307/314 e 345/349. Para início da fase de cumprimento de
sentença, nos termos do art. 523 e 524, do C.P.C., providencie o credor o protocolamento eletrônico da petição para início da
fase de execução de acordo com os artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se
pelo prazo de 30 dias. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB
101711/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1005734-86.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Adriane de Souza Lorieto
- Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924,II, do C.P.C.
Autorizo levantamento de eventuais restrições inseridas no CPF/CNPJ em virtude da presente extinção, mediante requerimento
da parte interessada bem como recolhimento de eventuais taxas, se o caso. Nos termos do artigo 4º, III da lei 11.608/2003,
providencie a executada o recolhimento da taxa judiciária (3ª parcela), no importe de 1% do valor do acordo, observado o
recolhimento mínimo de 5 UFESP’S (R$138,05). Recolhida a taxa, arquive-se. Não recolhida, expeça-se certidão para inscrição
em dívida ativa, arquivando-se em seguida. PIC. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1006985-42.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Sueli Fátima da Silva - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “não
procurado/ausente” conforme aviso de recebimento de fls. 80. Prazo: 5 dias. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI
RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1008518-07.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Andressa C. Pereira de Castro Xavier - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, declaro extinta a
execução, com fundamento no art. 924,II, do C.P.C. Declaro levantada a penhora lavrada por termo á fl.141 sobre a motocicleta
Honda/C 100 biz ES, placas DHB9431 e defiro a retirada das restrições inseridas à fl.98/99 junto ao RENAJUD. Autorizo
levantamento de eventuais restrições inseridas no CPF/CNPJ em virtude da presente extinção, mediante requerimento da parte
interessada bem como recolhimento de eventuais taxas, se o caso. Nos termos do artigo 4º, III da lei 11.608/2003, condeno
a executada ao recolhimento da taxa judiciária (3ª parcela), no importe de 1% do valor do acordo, observado o recolhimento
mínimo de 5 UFESP’S (R$138,05), observada a suspensão da exigibilidade nos termos do artigo 98,§ 3º do CPC. Após as
formalidades legais arquivem-se os autos. PIC. - ADV: JONATHAN NEMER (OAB 271758/SP), RABIH SAMI NEMER (OAB
197155/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP),
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1008895-70.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Benedita Araci Cuba Alves - Ricieri
dos Santos Grimaldi - - Nivaldo Dias Durval - Vistos. Fls. 157/162: Por ora, vista à Defensoria Pública Estadual, nos termos do
ato ordinatório de fl. 154 e petição e documentos de fls. 157/162. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA ZAMBOM FAVINHA (OAB 390325/SP), CAROLINA GUERKE PORTO
(OAB 429006/SP)
Processo 1009547-24.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime Augusto Pereira
Braga - Via Varejo S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 254/259. Anote-se a
concessão da justiça gratuita ao autor. Para início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e 524, do
C.P.C., providencie o credor o protocolamento eletrônico da petição de acordo com os artigos 917 e 1.285 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV:
THAINA BARBOSA BAVARESCO CORRARO (OAB 425495/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP),
RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 1009669-03.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Moradas Marília I - Joana Darc Rosa dos Santos - Vistos. Fl. 86: Da análise dos autos verifica-se que encontra-se em andamento
a pesquisa de ativos financeiros da executada. Considerando a informação de que as partes se encontram em tratativas de
acordo, manifeste-se o exequente sobre a pesquisa em curso. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB
177936/SP), ANA CAMILA BARBOSA FREIRE (OAB 387496/SP)
Processo 1009715-89.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Saulo Gabriel Almeida
de Assis Barbante - Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por SAULO GABRIEL ALMEIDA DE ASSIS BARBANTE contra SERVE ENGENHARIA LTDA, com resolução de
mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas
e despesas processuais comprovadas, bem como honorários de advogado que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), mediante
apreciação equitativa nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC, suspensa a exigibilidade das obrigações diante da concessão do
benefício da gratuidade da justiça a fls. 43. P.I.C. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), ANDRE
FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 1010496-14.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gmad do Mdf - Suprimentos para
Móveis Ltda - Guilherme Iglesias Santana - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida
com o motivo “não existe o número” conforme aviso de recebimento de fls. 48. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCELLA NICASTRO DI
FIORE SOLLER (OAB 367085/SP)
Processo 1010790-03.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ccj Ind.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º