TJSP 16/12/2020 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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bens penhoráveis. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001350-61.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Nota
de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001394-07.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Residencial Terras do Cancioneiro - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo legal. - ADV: GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
236327/SP)
Processo 1001411-43.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.P.P. - Nota de Cartório: Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP)
Processo 1001417-50.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Nascimento
Magalhães - Vistos. É caso de acolhimento da preliminar aventada pela autarquia ré. Revendo os autos, verifico que a presente
ação deve ser redistribuída ao Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do que prevê o artigo 2º, §4º, da lei n.
12.153/09. Com efeito, referida lei estabeleceu a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para as
causas de valor até sessenta salários mínimos, de interesse dos Estados e Municípios. No caso da presente Comarca, o Juizado
Especial Cível local acumula tal competência, nos termos do Comunicado SPI nº 27/2013. E, em especial, no caso dos autos, o
valor da causa fora fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo patrono. Diante disso, redistribua-se o feito ao Juizado Especial
Cível, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP)
Processo 1001452-44.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional de
Paulínia Ltda - Antes da análise do acordo, providencie a serventia a juntada da resposta do Bacen nos autos. Em seguida,
digam as partes. Int. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/
SP)
Processo 1001485-68.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Nota de Cartório:
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001517-05.2020.8.26.0428 - Monitória - Pagamento - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO
LTDA - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1001659-09.2020.8.26.0428 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Donizete A Ferreira Imoveis Ltda Epp - Ciência da pesquisa realizada às fls. 132. - ADV: FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES
CARRER (OAB 179139/SP)
Processo 1001816-79.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Academia Paulinense de
Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1001843-62.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Ltda - Epp - - Academia Paulinense de Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - - Sociedade
Educacional Paulo Freire Ltda - Epp - Esclareça a exequente a diferença entre a dívida constante na avença e aquela inicialmente
exigida, apresentando planilha de débito, em 15 dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1001845-32.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Academia Paulinense de
Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV:
CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1001857-46.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Ltda - Epp - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1001970-39.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Auto Posto Planalto de Paulinia
Ltda - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS
SANTOS (OAB 194766/SP)
Processo 1002125-03.2020.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
do bloqueio Renajud realizado às fls. 81. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1002184-20.2018.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eliezer Simar de Aguiar
Epp - Ciência da pesquisa Infojud realizada às fls. 88/92. - ADV: BRENO FABRIS (OAB 417694/SP)
Processo 1002295-72.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Sunset
Boulevard - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: GISCARD
GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP)
Processo 1002355-45.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Campos do
Conde Paulínia I - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCIO
DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 1002434-24.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Metropolitan Paulinense
Ltda - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: FABIANA MARIA
GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP)
Processo 1002647-69.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Recolher condução do oficial de justiça. - ADV: SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), VERA MARINA NEVES
DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002692-34.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito,
Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento no prazo legal. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1002740-66.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Edevair Aparecido Dalbem - Epp Ciência da pesquisa realizada às fls. 233. - ADV: ROBERTO CURY REZEK ANDERY (OAB 218813/SP), CASSIO ALCANTARA
CARDOSO (OAB 184300/SP)
Processo 1002799-78.2020.8.26.0428 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vitória Aparecida Martins
Frederico - - Leonardo Martins Frederico - - Juliana Martins Frederico - Ciência e/ou manifestação do oficio juntado folhas 79/80.
- ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º