TJSP 17/12/2020 - Pág. 3207 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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reconsidero a decisão de fls. 13/14 no que tange à determinação da manifestação do Fisco. Corrigida a classe processual,
tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP)
Processo 1013571-25.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1007923-98.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Família - E.C.N. - A.M. - Vistos. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de mais 30 dias. Decorrido o prazo, manifestese, o exequente, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 384066/SP), MARIA VANIA
NASCIMENTO DA SILVA (OAB 377403/SP)
Processo 1014269-65.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Antônio da Silva - Vistos. Arquivemse os autos. Intimem-se. - ADV: SANDRA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS (OAB 265168/SP)
Processo 1018765-35.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.T. - L.H.T. - Fls. 401/404 e 406:
Manifeste-se o autor sobre a resposta ao ofício expedido ao TRE/RJ, no prazo de dez dias. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA
MINELLI (OAB 273198/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), LUIZ ANTONIO FREDINI (OAB 262828/SP)
Processo 1019202-42.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.V.R.S. e outro - R.J.S. - Vistos. Aguardese o decurso do prazo para apresentação de réplica. Intime(m)-se. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP),
SÔNIA LOPES LICHTENFELS (OAB 439931/SP)
Processo 1021948-82.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Latorre - Veronica Latorre - - Angelo La
Torre Filho e outro - Vistos. Fls. 937/938 e 939: Manifeste-se a inventariante. Intime(m)-se. - ADV: LIZARDO ANEAS FILHO
(OAB 125924/SP), MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP), ELAINE MOURA CANABRAVA (OAB 244514/SP)
Processo 1023870-56.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.C. - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação
no endereço indicado. Caso haja indícios que o réu esteja se ocultado para não ser citado, deverá o oficial de justiça observar
os artigos 252 e seguintes do Código de Processo Civil Intime(m)-se. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP)
Processo 1025067-51.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.A.S. - D.M.S. - Vistos.
1 - Considerando que o autor é representado por advogado dativo, intime-se pessoalmente da data designada para a realização
do estudo social (fls. 247). 2 - Tendo em vista que a requerida encontra-se representada por advogado constituído nos autos,
considero-a intimada da data designada para a realização do estudo por meio dos seus procuradores, ressaltando a necessidade
de comparecimento da menor. Intimem-se. - ADV: WAGNER SILVA FRANCO (OAB 279063/SP), SAMARA DIAS DE OLIVEIRA
(OAB 328305/SP)
Processo 1026837-74.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.R. - - M.M.S.R. - Vistos. 1- Não há
no despacho embargado obscuridade ou contradição, nem foi omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar. A irresignação
do embargante tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em sede de embargos de declaração, os quais, assim, devem
ser rejeitados. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos (fls. 36/37) para, em decorrência, manter, por seus
próprios e jurídicos fundamentos, o despacho embargado. 2- Oportunamente reforço o entendimento de que os alimentos ora
discutidos neste feito foram fixados intuitu familiae, considerando que no título judicial que homologou acordo de alimentos entre
as partes (fls. 11), não constou distinção do quantum atinente a cada filho. Intime(m)-se - ADV: RUBENS PINHEIRO DE SOUSA
(OAB 409394/SP)
Processo 1028450-32.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.S.O. - Vistos. Expeçase novo mandado de citação para o endereço indicado às fls. 70, devendo constar no documento a observação quanto aos dias
e horários em que o requerido pode ser encontrado no local. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANE DE CASTRO VIEIRA DA SILVA
(OAB 431178/SP)
Processo 1028651-24.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.G.D.P.C. - F.B.D.P.C. - Vistos. 1 - Em relação ao
pedido de revogação da decisão que concedeu a guarda provisória à genitora, após analisar os autos e os documentos juntados,
entendo que tal medida não pode ser deferida, uma vez que, ante o intenso litígio entre as partes, não resta ainda comprovado
nos autos que a concessão da guarda ma modalidade pleiteada pelo requerido seja a mais indicada aos interesses dos menores,
motivo pelo qual, mantenho a decisão, por ora. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do
Código de Processo Civil para o dia 03/03/2021 às 15:00h. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Das
Nações Unidas, 22.939, Torre Brigadeiro, 6º andar, sala 14 - Santo Amaro - São Paulo - SP. Intimem-se as partes, dando-lhes
ciência de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3 - Tendo em vista que as partes encontram-se representadas
por advogado constituído nos autos, considero-as intimadas da data designada para a realização da audiência por meio dos
seus procuradores. 4 - Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAMILA MARCONDES RIBEIRO (OAB 390515/SP),
PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), MARIANA BELISARIO CARONE (OAB 186424/SP)
Processo 1028744-84.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.L. - - A.L.N. - Para fins de retirada do(a)
formal de partilha/ carta de sentença/ carta de adjudicação pela parte interessada, (inclusive advogados), pois o documento já
está disponibilizado em cartório, esta deverá providenciar o prévio “[...] agendamento no portal do Tribunal de Justiça - https://
www.tjsp.jus.br/agendamento e apresentação do comprovante [...] nas portarias dos prédios”, conforme o comunicado conjunto
581/2020. Pede-se a gentileza de trazer caneta esferográfica azul ou preta. - ADV: TANIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS
(OAB 145194/SP), SERGIO DE MELO SOARES (OAB 340310/SP)
Processo 1030560-04.2020.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - V.R.S. - - R.R.S. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia
médica. Intimem-se. - ADV: ADEMILSON CARLOS FERREIRA (OAB 359776/SP), CLAUDIA JOANA D’ ARC MARQUES (OAB
413623/SP)
Processo 1032081-81.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.A. - G.R.A. - Vistos. 1- Atenda, a autora, a cota
ministeiral de fls. 269/270. 2- Tendo em vista a proximidade das festas de final de ano e considerando a importância do contato
dos menores com ambos os genitores, regulamento o período de convivência para determinar que nas festas de final de ano, os
menores passarão o natal dos anos pares com a genitora e o ano novo com o genitor, alternando no ano subsequente. Intimemse. - ADV: ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), SOLANGE KORBAGE (OAB 71122/SP)
Processo 1032664-66.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D.S. - Vistos. Considerando a importância
do convívio da menor com o pai, defiro provisoriamente a regulamentação das visitas paternas da forma sugerida pela autora às
fls. 382. Intimem-se. - ADV: BRENDA GOMES (OAB 435676/SP), CAIO REITTER MAFRA (OAB 431829/SP)
Processo 1034572-66.2017.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.S.F. - - R.A.F. e outro - Vistos. Oficie-se
ao INSS para que proceda aos descontos da pensão alimentícia diretamente do benefício previdenciário do genitor, conforme
requerido às fls. 47/48. Intimem-se. - ADV: MARIA VANIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 377403/SP)
Processo 1034784-82.2020.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - M.T.G. - A.G. - Vistos. 1- Fls. 81/83: Ciência ao autor e ao
Ministério Público. 2- No mais, aguarde-se o agendamento da perícia pelo IMESC. Intime(m)-se. - ADV: MARCIA DOS SANTOS
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