TJSP 08/01/2021 - Pág. 607 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
607
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1059786-95.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1059786-95.2020.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sergio Luiz Catalani; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Ezio Spera; Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Thaís Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelante:
Marinilce Lydia Franco Borro de Campos Camargo; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus
Lisboa (OAB: 430532/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059806-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1059806-86.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Vânia Coelho Henriques; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Valdir Alves; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti
Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga
Netto (OAB: 240684/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelante: Jose Eduardo Ferraz;
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado:
Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059811-11.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1059811-11.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Kleber Luiz Bettencourt da Silva; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Arnaldo Porto; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Leila Aparecida Levy; Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059850-42.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059850-42.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Tubarão Equipamentos de Proteção Ltda; Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB:
153343/SP); Advogada: Fernanda Camila Botelho Marota (OAB: 336870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060050-15.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106005015.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); Apelada: Braswey S/A Indústria e Comécio; Advogado: Fábio
Fernandes Geribello (OAB: 211763/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060173-13.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º