TJSP 11/01/2021 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3193
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pelo autor. Prazo: 10 dias. Em respeito ao efetivo contraditório, manifeste-se posteriormente a parte requerida, em igual prazo,
consignando que não lhe cabe mais possibilidade de eventual impugnação (art. 293 do CPC), pois operada a preclusão. Intimese. - ADV: JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1094599-07.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Ricardo Vieira Peixoto BANCO BRADESCO SA - Vistos. Por ora, a fim de se evitar supressão de fase processual, diga(m) a(s) parte(s), no prazo
comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m)
produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 4022592-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - OCIPLEX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. Conforme V. Acórdão (pp.
536/542), a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento aos recursos de apelação,
majorando-se os honorários de sucumbência devidos. Opostos Embargos de Declaração, foram rejeitados (pp. 548/553).
Interposto Recurso Especial, não foi admitido (pp. 581/584). Interposto Agravo em Recurso Especial, foi negado provimento (pp.
613/616). Trânsito em julgado em 04/12/2020 (p. 621). Cumpra-se e, no mais, a sentença que julgou parcialmente procedente
o pedido (pp. 369/374 e 384/386), mantida tal como lançada. Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase
de execução, caso necessário, deverá ser protocolado incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças
necessárias, conforme estabelece o § 2º do art. 1.286, da NSCGJ. Aguarde-se por dez dias. Nada mais sendo requerido, arquivese, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB
196791/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
Processo 0011744-14.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1001965-18.2018.8.26.0405) (processo principal 100196518.2018.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Sul America Cia de Seguro Saude - Vip Arte Em Vidros
Comercio Importaca - - Via Sp Comércio de Vidros Ltda.epp - Orival Salgado - Vistos. P. 285: primeiramente atenda a credora ao
solicitado pelo perito. Prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE
(OAB 273163/SP)
Processo 1005415-66.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlinhos-car Comércio de Latarias
Acessorios Funilaria e Pintura Ltda Me - Espólio de Carlos Monacelli - Edson Arakaki - - Jaquelina Sonoe Ota Arakaki - Vistos.
Trata-se de ação de usucapião extraordinária na qual inicialmente foi indicado no polo passivo Carlos Monacelli, casado em
regime se separação de bens com Everaldina Teles de Souza Monacelli. Noticiado o óbito do requerido (pp.234/234), o seu
espólio, representado pela administradora provisória Silvana Teles Souza Manacelli (p.304), foi admitido no polo passivo da
ação, apresentando contestação a pp. 270/274. Providencie a serventia as devidas correções no cadastro do feito. Considerando
todas as diligências realizadas no feito até a presente data, certifique a serventia se todos já foram citados e as oposições
apresentadas quanto ao pedido da inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAGNO ASSUNES GONCALVES (OAB
109533/SP), VANDERLEI CILIATO ROSSO (OAB 242896/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP)
Processo 1006526-22.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Candido da Silva - - Nilva Ferreira
Batista da Silva - Horácio Manley Lane - - José Aparecido Santinon - - Sonia Maria Santinon - Nos termos do Comunicado nº
1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007655-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Ribeiro de Araújo
- Vistos. Conforme V. Acórdão (pp. 110/116), a 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou
provimento ao recurso de apelação da parte autora, beneficiária da justiça gratuita. Opostos Embargos de Declaração, foram
rejeitados (pp. 136/137). Cumpra-se, portanto, a sentença (pp. 85/89), mantida tal como lançada. Anote-se a baixa no sistema.
Aguarde-se em cartório por dez dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON IGNACIO DE
SOUZA (OAB 338533/SP), SHIRLEI ZUCATO SANTOS SILVA (OAB 264626/SP), GISELE MARIA DA SILVA (OAB 266136/SP)
Processo 1009793-65.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gislene Vieira de Jesus
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão da 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao
recurso de apelação da autora (pp. 282/287) para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para
realização de prova pericial ortopédica e psiquiátrica, de modo a comprovar a existência ou não de incapacidade laborativa e
nexo etiológico. Manifestem-se as partes, querendo, no prazo de quinze dias, e tornem conclusos para saneamento do processo.
- ADV: ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP)
Processo 1010632-27.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Guedes de Oliveira
Filho - - Rosine Aparecida Guedes de Oliveira - Procuradoria Municipal de Osasco e outros - Vistos. P. 138: Defiro o pedido para
citação da empresa requerida por edital. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: GUALTER CARVALHO FILHO
(OAB 13360/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB
62578/SP)
Processo 1012121-65.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Rezende - Vistos. Pp. 157/158:
Certifique a serventia se há providências pendentes de cumprimento, nos termos em que indicado pelo autor. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1013449-69.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANILTON MARTINS PESSOA e outro - Jorge
Rovai na pessoa do seu procurador Bruno Rovai e outros - Vistos. P. 262: por ora oficie-se ao 2º CRI de Osasco para que se
manifeste sobre a pretensão formulada, por e-mail, anexando-se senha de acesso ao processo, observando-se o ofício-resposta
do 1º CRI de Osasco a p. 231. Intime-se. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB
267748/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1014927-05.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.S.N. - - J.E.A.N. - - M.A.S.N. - Procedo a intimação da parte interessada do mandado expedido a p. 36. - ADV: TAUANY
MADEIRA ADÃO (OAB 413104/SP)
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