TJSP 12/01/2021 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3194
1106
Processo 1002394-42.2020.8.26.0428 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela Taina Antonio - Lorrane Taíni Martins - Vistos. Ciência acerca do Ofício recebido pela municipalidade. Inviável a prolação de sentença neste
momento, sendo necessário aguardar a resposta dos bancos quanto aos saldos por ventura existentes para consolidação do
monte-mor deixado. Comprove o patrono da parte autora o encaminhamento do Ofício de fl. 74, juntando os protocolos. Intimese. - ADV: ISABELE SBRAVATE MARTINS (OAB 409799/SP)
Processo 1002491-76.2019.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.N.O. - P.E.S.O. - fls. 97 Manifestação no prazo legal. - ADV: FABRÍCIO MARTINS SILVA (OAB 414881/SP), JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB
338657/SP)
Processo 1002569-98.2020.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.I.O.C. - A.A.C. - D.A.C. - - G.O.C. - - M.A.C.
- Vistos. Recebo os autos. Determino às partes que especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, de
maneira pormenorizada, esclarecendo-se que indicações genéricas serão indeferidas. Eventual prova documental deverá ser
apresentada no mesmo prazo, bem como eventual rol de testemunhas, sob pena de preclusão. O silêncio das partes será
interpretado como desistência de produção de outras provas, além das que constam nos autos. Após, remetam-se os autos ao
Ministério Público e tornem. Intime-se. - ADV: FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), MARCOS PAULO
MOREIRA (OAB 225787/SP)
Processo 1002646-50.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.D. - - M.M.D. - C.D.J. - Isto posto,
declaro EXTINTA a presente ação, com fundamento legal no artigo 485, III, do C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades e cautelas legais. P.I.C. - ADV: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP), ANDREIA
LUISA DOS SANTOS BERGAMASCHI (OAB 300222/SP)
Processo 1002667-21.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.B.M. - N.S.C. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. - ADV: ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB
252732/SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
Processo 1002687-12.2020.8.26.0428 - Interdição - Nomeação - W.A.O. - K.G.L.S.C. - - S.L.S. e outro - Vistos. Na esteira da
manifestação ministerial (fls. 189/192), que ora acolho como razões para decidir, determino: Oficie-se à OAB local para nomeação
de curador especial ao requerido, citado conforme certidão de fls. 103; Diante de todos os elementos probatórios que indicam
a necessidade de se providenciar outro lar para o idoso, nomeio a filha K.G.L.S.C. para o encargo de curadora provisória, em
substituição a W.A.O. Expeça-se termo, com validade de um ano, restrito à prática de atos de natureza patrimonial e negocial,
exceto os de mera administração. Por fim, aguarde-se a designação de data para realização do Estudo Social. Intime-se. - ADV:
EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), GRAZIELA ALVES GUIMARÃES (OAB 321423/SP)
Processo 1002773-85.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1001978-79.2017.8.26.0428) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - G.C.M. - - M.E.C.J.M. - R.T.S. - Manifeste-se o requerido. - ADV: FERNANDA MARIA ZICHIA
ESCOBAR (OAB 124385/SP), CRISTIANE GASPARINI DE ALMEIDA SGARBI (OAB 192198/SP), DAURO DE OLIVEIRA
MACHADO (OAB 155697/SP)
Processo 1002834-09.2018.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Francisco Jacomeli - Marcelo Jacomeli - Camila Jacomeli Clarindo - - Rafael Luís Clarindo - - Tiago Jacomeli - Termos disponíveis para assinatura. - ADV: FERNANDO
SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA
(OAB 145373/SP)
Processo 1002851-11.2019.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.C. - A.A. - Nota de Cartório: Carta de Sentença
disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES (OAB 274918/SP)
Processo 1002914-36.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.O.S.
- - J.E.O.S. - Fls. 89: ciência à patrona habilitada. - ADV: BRENO FABRIS (OAB 417694/SP), ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB
146310/SP)
Processo 1002948-74.2020.8.26.0428 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose Cardoso de Moura Gustavo Khenji Nishioka - - Leonardo Shogi Nishioka - Ciência da pesquisa realizada às fls. 205/206. - ADV: DIEGO RIBEIRO
DE MORAES (OAB 344431/SP)
Processo 1002962-92.2019.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Regina Nemezio Orlando - Isabel Nemézio
Orlando - Vistos. Compulsando os autos verifico que a parte requereu à fl. 52 a expedição de formal de partilha. Tendo em vista
que este Juízo está trabalhando com reduzido número de trabalho presencial, conforme determinação do Conselho Superior
da Magistratura deste Egrégio Tribunal, o que ensejou em bastante atraso na expedição de documentos físicos, determino
providências para que a parte providencie a expedição do formal de partilha perante o Tabelionato de Notas. Tendo em vista
que a parte é beneficiária da gratuidade judicial, a parte não precisará recolher os emolumentos devidos, haja vista que o
artigo 98 IX do CPC determina que a gratuidade se estende à qualquer ato notarial necessário à efetivação de Decisão judicial.
Importante dizer que a expedição junto ao Tabelionato de Notas competente está compreendida no item 214 do capítulo XVI das
NSCGJSP, devendo ser expedido pelo Cartório no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 214.5 deste mesmo capítulo, sendo,
portanto, a forma mais célere à parte, sem qualquer ônus para esta. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao arquivo, com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: AMANDA JUANA HERRERA BARBUTTI (OAB 392418/SP)
Processo 1003045-74.2020.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S.F. - Vistos. Verifica-se da
análise dos autos que nenhum dos requeridos foi efetivamente citado. Tendo em vista que todos residem nesta comarca, e que
o AR de fls. 196 provavelmente foi recebido por uma das partes, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade processual,
expeça-se mandado de citação nos endereços indicados na exordial, observada a gratuidade. Com relação aos mandados que
retornarem cumpridos e negativos, fica deferida desde já a pesquisa de endereço por meio dos sistemas disponíveis ao Juízo.
Intime-se. - ADV: LUCINEA OLIMPIO DE JESUS (OAB 318708/SP)
Processo 1003082-04.2020.8.26.0428 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Pavlu Danna - Mauricio Antonio Pavlú Danna - - Carlos Henrique Pavlú Danna - Vistos. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado. Nada
mais sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/
SP)
Processo 1003173-94.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. e outro - V.S.S.
- Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP), EDSON
FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP)
Processo 1003279-56.2020.8.26.0428 - Interdição - Nomeação - J.L.G. - A.G. - FLS. 173 - ciência ao advogado nomeado Manifestação no prazo legal. - ADV: JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), SANDRA CRISTIANY RODRIGUES
MULLER (OAB 148741/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP)
Processo 1003308-09.2020.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.O. - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente
sobre o A.R. negativo de fls. 22, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA THYSSEN (OAB 202570/SP)
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