TJSP 14/01/2021 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3196
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Processo 1003514-18.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Silva de Moraes - Luiz
Carlos de Jesus - Vistos. A correspondência de citação foi recebida por terceiro, cujo relacionamento com a ré é desconhecido,
o que suscita questionamento a respeito da efetividade e da validade, portanto, daquele ato. Por isso, por precaução contra
possível arguição de nulidade, determino a citação por mandado. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
431039/SP)
Processo 1003689-17.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elli Construtora Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 1016: Anote-se a penhora deferida. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP, para
apreciação da admissibilidade e julgamento dos recursos interpostos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KARIN BELLÃO CAMPOS
(OAB 174671/SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/SP)
Processo 1003737-68.2020.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.P. Para a expedição do mandado de citação, providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial da justiça. Prazo: 15 dias.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003930-83.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adao Rodrigues da Silva - Ss
Reversa e Projetos Customizados Ltda Epp - - Via Varejo S/A - Cite-se a corré SS Reversa na pessoa de seus sócios fls.
322/323. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 127/141. - ADV: HERVANIL RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 295677/SP)
Processo 1004126-53.2020.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. T.B.C.B. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do(s) mandado(s) ou
carta(s) de citação/intimação - fls. 69. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1004396-82.2017.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Comercial Zulu Multi Mineração Ltda - Fls. 191/192: O Código de Processo Civil estabelece o limite de um ano para suspensão
de processos em razão de prejudicialidade, conforme § 4º do art. 313, prazo já superado neste feito. No entanto, considerando
que pende de julgamento o recurso interposto nos autos em que as partes debatem a exigibilidade da dívida, traga a parte
credora certidão de objeto e pé ou cópia das peças processuais, inclusive a sentença, daquele feito, de modo a possibilitar
a avaliação da real necessidade de excepcionalmente renovar a suspensão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP)
Processo 1004869-34.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Pereira
Silva - Maria José da Silva - - Marcelo Cardoso - Vistos. A autora deixou de impulsionar o processo por mais de 30 (trinta) dias.
A tentativa de intimação pessoal restou infrutífera, vez que mudou-se sem comunicar este Juízo (fls. 88). Assim, na forma do
parágrafo único do artigo 274 do CPC, considero-a válida. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas as comunicações e
anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP)
Processo 1005023-84.2020.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1014498-72.2019.8.26.0405 - 4ª Vara
Civel) - BANCO DAYCOVAL S/A - Luiz Carlos de Lima - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as
nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005400-23.2018.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Pedro Valdetaro Bittencourt - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do(s)
mandado(s) ou carta(s) de citação/intimação - fls. 148. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1005655-49.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CLARA FORLENZA GONÇALVES
- - CELSO FORLENZA GONÇALVES - - MARCELO FORLENZA GONÇALVES - - MARCIO FORLENZA GONÇALVES - HAKO
DISTRIBUIDORA LTDA - - Carmerino Souza Xavier - - ODAIR DE SOUZA - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do(s) mandado(s) ou carta(s) de citação/intimação - fls. 216. - ADV: PATRICIA CARDOSO
DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP)
Processo 1005902-93.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão - Thaina Raphaela Silva Cleim
- Denise Cleim - - Natalino Clein - - VANDERLEI CLEIM - - ALICE TIZUCO OHARA CLEIM - Fls. 80: Defiro o pedido, ante à
inércia dos requeridos. Com o cumprimento do mandado, aguarde-se eventual provocação por 15 dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA (OAB 338229/SP), CLAUDIO
CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2021
Processo 0001160-37.2020.8.26.0268 (processo principal 0001983-21.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - T.F.L.A. - G.L. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do(s) mandado(s) ou carta(s) de citação/intimação - fls. 63. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), BRUNA
LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP)
Processo 0003129-87.2020.8.26.0268 (processo principal 1001818-15.2018.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.R.S. - - B.R.S. - M.A.R. - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: ELAINE
CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP)
Processo 0003147-11.2020.8.26.0268 (processo principal 0004184-83.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.F.S. - A.H.S. - De proêmio, rejeito a genérica impugnação à gratuidade de justiça concedida à exequente,
pois não trouxe o impugnante qualquer prova que pudesse modificar o entendimento do Juízo acerca da insuficiência financeira
daquela. Ainda, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pois não se trata de processo de conhecimento, mas incidente de
cumprimento de sentença, baseado no título executivo constituído, sendo a alegação da credora de que não houve cumprimento
do acordo homologado suficiente para embasar a pretensão. Defiro a gratuidade de justiça ao executado, considerando a
demonstração da condição de pobreza alegada (fls. 35, 39/40). Anote-se. No mais, quanto ao mérito da impugnação, alegou
o devedor de que não há alugueis a repartir, pois o imóvel não foi alugado desde o divórcio, sendo que, nos termos do acordo
firmado (fls 13/18), haveria dever de partilha dos alugueis percebidos, mas nada há acerca do pagamento no caso de vacância
dos imóveis. Dessa forma, considerando o ônus do devedor de provar o fato extintivo do direito da autora, nos termos do art. 373,
II, do CPC, concedo à parte o prazo de 15 dias para comprovar o alegado, por meio de documentos aptos ou outra prova que
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