TJSP 18/01/2021 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3198
1750
Processo 1002107-42.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tadeu
Volpi Schmeiske - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - - AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA e outro
- Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA ora recorrente,
somente no efeito devolutivo. 2. Tendo em vista que o recorrido já apresentou as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB
208459/SP), MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP)
Processo 1002176-74.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jessica Fernanda do Rego
Elias - Vistos. Defiro, pela DERRADEIRA VEZ, o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo o autor, nesse
prazo, manifestar-se em termos adequados de prosseguimento, advertindo-o que decorrido o prazo de trinta dias da intimação
supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB
361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1002187-06.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jessica Fernanda do Rego
Elias - Vistos. Fls. 38: Expeça-se mandado de citação no endereço declinado, nos termos da decisão de fls. 20. Intime-se. ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1002202-72.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Simone Fagundes - Banco
Pan S/A - Vistos. Fls. 310/311: Proceda-se a baixa e arquivamento dos presentes autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB
193592/SP), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP)
Processo 1002935-38.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cleusa de
Andrade Silva Benato - Telefonica Brasil S/A - Vivo - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 307/308: Indefiro, não há que se
falar em levantamento, tendo em vista o recurso apresentado. Aguarde-se o prazo concedido às fls. 306 Intime-se. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCAS
ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI (OAB 419882/SP)
Processo 1003381-41.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Odete Aparecida Paulino BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual a autora, anote-se. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Odete
Aparecida Paulino, ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo
de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), MARUY
VIEIRA (OAB 144661/SP)
Processo 1003401-32.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciana Muller Miyamoto Vistos. Tendo em vista o estado de pandemia vivenciado em razão do vírus COVID-19 e com fundamento no provimento CSM
2564/2020 que estabeleceu o retorno gradual ao trabalho presencial, no entanto, não autorizou a realização de audiências
no prédio do Forum, mas fomentou a realização de teleaudiências, assim, determino realização do ato conciliatório como não
presencial, nos termos do contido no artigo 22, § 2° e artigo 53, parágrafo 1° da Lei 9.099/95, ficando designada para o dia
22/03/2021 às 16:00h - Sala de Audiência de Conciliação - 142, oportunidade em que o(a) devedor(a), querendo, poderá oferecer
embargos por escrito ou verbalmente. Link para acesso: https://cnj.webex.com/meet/fmisato Link para manual de acesso: https://
www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia
Assinale-se que, caso o(a) patrono(a) do(a) exequente(a) pretenda que a comunicação do link seja efetivada pelo Cartório ao
seu constituinte, deverá fornecer o e-mail ou o telefone de contato com Whatsapp, por peticionamento eletrônico. Em razão do
disposto no mencionado artigo, fica determinado que o(a) executado(a) informe o e-mail ou o telefone de contato (Whatsapp),
contendo o número do processo , no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono constituído (advogado)
poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional [email protected]; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado
Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP)
Processo 1003555-50.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli
Santos Borgui - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) BANCO BMG S/A ora recorrente, somente
no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as
contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição
Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB
185465/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1003693-17.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - José Ramos de
Oliveira Filho - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10
(dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem
qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARCIO
ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)
Processo 1003708-83.2020.8.26.0408 (apensado ao processo 1003707-98.2020.8.26.0408) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cartão de Crédito - Geralda Oliveira Costa - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Tendo em vista a reunião dos autos,
conforme decisão de fls. retro, prossiga-se no feito principal. Intimem-se. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), MARCIO
ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)
Processo 1003785-92.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Antonio Francisco Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 118/123 com fundamento no artigo 487, inciso
I, do CPC. Considerando que o executado efetuou o depósito judicial no valor de R$ 5.185,75 (cinco mil, cento e oitenta e cinco
reais, setenta e cinco centavos) e requereu a extinção do feito, conforme petição e documentos de fls. 126/127. Considerando a
satisfação da obrigação em face da concordância do autor em relação ao depósito judicial de fls. 130, manifestada na petição de
fls. 132, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário de fls. 133. Após, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB
193592/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1003818-19.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.p. Forte Cosméticos Me Vistos. Fls. 148: Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI
DE OLIVEIRA (OAB 185128/SP), KARLA DAVILA SANTO (OAB 404790/SP)
Processo 1004066-82.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me
- Israel Benedito da Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 51, IV, da Lei9.099/95, JULGO EXTINTA a execução
movida por Ferreira Bombarda Ltda Me em face de Israel Benedito da Silva. Sem custas e honorários. Em consequência,
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