TJSP 20/01/2021 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
1572
Processo 1001104-57.2020.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vanira Dias de Souza - Ao autor, para a realização da diligência solicitada, providencie
a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligência
a ser realizada, por CPF/CNPJ. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001121-93.2020.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - B.L.E.R. - A.A.S. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: NEI LUIS
POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 1001140-02.2020.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto e Administração dos Bens
de Filhos Menores - A.S.C.F. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB
133934/SP)
Processo 1001140-02.2020.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto e Administração dos Bens
de Filhos Menores - D.F.J. - - A.S.C.F. - - S.F. - - S.F. - - A.L.F.D. - - V.D. - - S.S.L. - - R.J.R.F. - - C.V.S. - Ante o exposto, DOU
PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para tornar sem efeito a decisão de fls. 74/75 e determinar a nomeação
de curador especial para se manifestar nos autos, oficiando-se à OAB local. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO
(OAB 133934/SP)
Processo 1001142-06.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Zuleica Leite
Consili - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - O Alvará encontra-se disponível no
sistema. Providenciar cumprimento. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB
301694/SP)
Processo 1001166-68.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.M.R. - - C.R.M. - E.R.M. - T.A.P. - Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpridas às formalidades legais e,nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: RONALDO STANGE (OAB 184486/SP), JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
Processo 1001171-90.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Niuzeti da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Júnior - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguardese, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso
precise ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1001198-05.2020.8.26.0471 - Interdição - Nomeação - T.J.P. - J.C.P. - D.A.D. - Manifestar acerca do ofício de fls.
48. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1001220-63.2020.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Heloise Helena Garcia de Oliveira - Osvaldo Valdevino da Silva
Epp - Dr. Carlos Eduardo, manifestar acerca da nomeação para defesa do réu. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB
234546/SP), CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP)
Processo 1001227-55.2020.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento João Francisco Cardia - Alex Assumpção Silva - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão - ADV: SILVIO
CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 1001242-24.2020.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.M. - Z.A.C.O. - Nos termos do parágrafo
único do artigo 1.015 do CPC, o recurso cabível contra a decisão de fls. 72/74 é o do Agravo de Instrumento; assim, deixo de
determinar o cumprimento das formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1010 do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV:
DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB 114207/SP), ANDREIA OLIVEIRA ISOLANI (OAB 378979/SP)
Processo 1001271-11.2019.8.26.0471 - Monitória - Cartão de Crédito - Zeta Administração e Assessoria Crediticia Ltda.
- Rosana Cristina Tonetti Augusto - Ao autor, manifestar-se acerca das respostas dos ofícios recebidos. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO
BARBOSA (OAB 376192/SP)
Processo 1001277-81.2020.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Durapets Comércio de Acessórios para Animais Ltda - Carlos
Alberto Martins - Sem prejuízo do cumprimento do mandado de citação, defiro a suspensão do processo até 30/03/201. Intimese. - ADV: PRISCILA NOVAES RIBEIRO (OAB 363773/SP)
Processo 1001277-86.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Daiane Matheus Portillo - Sferaeng
Engenharia Ltda. - Expeça-se a certidão de honorários em favor da advogada nomeada à autora através do convênio. A seguir,
arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), ROBERTA SOARES DA
SILVA (OAB 102331/SP)
Processo 1001295-05.2020.8.26.0471 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.F.S.
- P.L.C.S. - Ao requerente, manifestar nos autos acerca do mandado negativo. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB
336936/SP)
Processo 1001298-57.2020.8.26.0471 - Monitória - Duplicata - Ser Pneus Porto Feliz Ltda Epp - Adilson Bazo - Ciência da
certidão de trânsito em julgado de fls. 37. - ADV: ANDERSON EMANUEL DOS SANTOS (OAB 318903/SP)
Processo 1001308-04.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sabrina Guilger Rael Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001312-41.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S.D. - R.I.C.D. - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar ao autor a pensão alimentícia mensal
correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, como tais considerados o salário, menos os descontos obrigatórios
(previdenciários e contribuição sindical), incidindo sobre indenização de férias, o décimo terceiro salário, o adicional de 1/3
constitucional de férias, participação nos lucros e horas extras, não incidindo sobre o FGTS e verba de indenização rescisória.
O valor da pensão não poderá ser inferior a 1/3 do salário mínimo nacional mesmo em caso de desemprego. Mantenho a
tutela anteriormente concedida. Sem condenação em custas e honorários diante da ausência de formação de lide. Arbitro os
honorários advocatícios nos termos celebrados entre a OAB e a Defensoria Pública, expedindo-se certidão. P. R. I. C. - ADV:
GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1001319-33.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.G. - R.C.S.S.G. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio das partes, a reger-se pelas disposições acima expostas. Servirá
cópia desta sentença, devidamente assinada, como mandado para que se proceda à averbação do divórcio no Cartório de
Registro Civil de Porto Feliz/SP, junto à matrícula 116277.01.55.2011.2.00034.249.0010184-29. Sem condenação em honorários
diante da ausência de contestação. P.R.I. - ADV: THIAGO ALVES CANCILLERI DA COSTA (OAB 387718/SP)
Processo 1001321-03.2020.8.26.0471 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º