TJSP 21/01/2021 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1804
data para realização da perícia. 3- Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), ANIS ANDRADE
KHOURI (OAB 123408/SP)
Processo 0021868-57.2020.8.26.0576 (processo principal 1030984-41.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Seguro - Maria Teresinha Didonel Pontani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Diante da concordância
do devedor (fl.43), homologo os cálculos trazidos pelo credor (fl. 1/2). Com o trânsito em julgado desta decisão, providencie a
parte credora a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital, arquivando-se após. 2- Conforme
determinado no acórdão condenatório e, nos termos dos artigos 85, §§ 3º, I e 4º, II do CPC, arbitro os honorários do advogado
da autora, na fase de conhecimento, em 15% do valor das parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula
STJ/111 que permanece em vigor). Intime-se e providencie. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP),
ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0022185-55.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Takei acidentária-revisional do valor-citar - citação eletrônica - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 0029620-17.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcia Regina
Faxini Brandão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1- F.377/378: ao perito judicial nomeado para os
esclarecimentos necessários. 2-Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), PAULO ROBERTO
BERTAZI (OAB 288394/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 1001875-45.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Carlos Villa Nova - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. F.226: ao INSS para manifestação. Intimemse e providencie-se. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP)
Processo 1001875-45.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Carlos Villa Nova - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público (16ª a 17ª Câmaras) Serviço de Entrada de Autos de Direito Público SEJ
2.1.4 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38, com as cautelas de praxe. Havendo mídia a ser enviada a serventia deverá
observar o seguinte endereçamento: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO SJ 1.1.1.2 SEÇÃO DE PROTOCOLO PÁTIO DO COLÉGIO
- LOCALIZADO NO PÁTIO DO COLÉGIO, Nº73, TÉRREO, SALA 2. Intimem-se. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP),
ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP)
Processo 1007013-32.2015.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elcio Luis Favero
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se a determinação de f. 528. Intimem-se. - ADV: PAULA
CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP),
LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 1020990-52.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Henrique da Silva
Rinaldi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público (16ª a 17ª Câmaras) Serviço de Entrada de Autos de Direito Público SEJ 2.1.4 Complexo
Judiciário do Ipiranga - sala 38, com as cautelas de praxe. Havendo mídia a ser enviada a serventia deverá observar o seguinte
endereçamento: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO SJ 1.1.1.2 SEÇÃO DE PROTOCOLO PÁTIO DO COLÉGIO - LOCALIZADO
NO PÁTIO DO COLÉGIO, Nº73, TÉRREO, SALA 2. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP),
JULIO DE FARIS GUEDES PINTO (OAB 353636/SP), WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB 376314/SP)
Processo 1021812-07.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jefferson
Alessandro da Silva Santos - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a/s), em réplica, face a contestação apresentada, no prazo de
15(quinze) dias. - ADV: LEANDRO ALVES PESSOA (OAB 272134/SP)
Processo 1022010-44.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Pereira dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Pleito do perito de fls.129: intime-se a(o) requerente da
designação de data para realização da perícia designada para o dia 04 de fevereiro de 2021, às 16.05 hrs(ordem de chegada)
a ser realizado na Rua Dr. Antônio Bahia Monteiro n. 465 - 4º Andar - Sala 428(Condomínio Medical Center (ao lado do Hospital
Austa). 2-Intimem-se. - ADV: LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 399804/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB
165424/SP)
Processo 1029850-42.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafaele Marcela dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 183/189- Manifeste-se o autor, em (10) dez dias. - ADV:
DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP)
Processo 1036276-70.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alessandro da Silva
Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 86 e ss. da LBPS,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de ALESSANDRO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL
- INSS, absolvendo o réu da demanda, pois ficou provado que o autor não apresenta sequelas decorrentes de acidente que
tenham reduzido a capacidade para o trabalho que ele habitualmente exercia. Pela sucumbência, condeno o autor nas despesas
do processo, bem como na verba honorária que arbitro em R$1.000,00 (CPC, art. 85, §§2º e 8º), corrigidos desta data, levando
em conta a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo procurador do INSS e o tempo exigido para o seu serviço.
Sendo ele beneficiário da justiça gratuita, a execução das verbas da sucumbência, no prazo de cinco anos, depende da prova
de que perdeu a condição de necessitado (CPC, art. 98, §3º). Com o trânsito em julgado e providências de praxe, arquivemse. - ADV: ELTON MARQUES DO AMARAL (OAB 379068/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), DANIEL
VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1039377-81.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Elizabete
Alves Barbosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Pleito do perito de fls.89: intime-se a(o) requerente da
designação de data para realização da perícia designada para o dia 04 de Fevereiro de 2021, às 16.05 hrs(ordem de chegada)
a ser realizado na Rua Dr. Antônio Bahia Monteiro n. 465 - 4º Andar - Sala 428(Condomínio Medical Center (ao lado do Hospital
Austa) 2-Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), JEAN RICARDO NUNES DE PAULA (OAB
409519/SP)
Processo 1052088-55.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - André Luis
Daniel de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 174- manifestem-se às partes, em (5) cinco
dias, sobre o laudo complementar juntado. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), DANIEL VICENTE
RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), ELTON MARQUES DO AMARAL (OAB 379068/SP)
Processo 1052829-61.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Rafael da Silva
Santos - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Desde já nomeio perito o Dr. Jorge Adas Dib, fixando seus honorários provisórios
em 01 (um) salário mínimo, a serem pagos pelo Instituto requerido, no prazo de 20 (vinte) dias. Uma vez que é improvável a
conciliação, em razão da natureza da causa, deixo de designá-la, pois apenas retardaria a prestação jurisdicional. No futuro,
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