TJSP 22/01/2021 - Pág. 2032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2032
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP); Agravada: Jussara Martins
da Silva do Espirito Santo; Advogado: Marcelo de Oliveira Silverio (OAB: 326278/SP); Advogado: Luis Gustavo Sousa do
Nascimento (OAB: 342705/SP); Advogada: Francine Cristina de Almeida (OAB: 440757/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006794-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1050260-07.2020.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/
SP); Agravante: Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho
(OAB: 329130/SP); Agravante: Coordenador da Administração Tributária; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/
SP); Agravada: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Advogado: Bruno Matos Ventura
(OAB: 315206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3006795-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0031026-90.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose
Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravada: Valdir de Alencar Leite; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006796-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1044121-78.2016.8.26.0053/01; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravada: Vânia Soares de Azevedo Tardelli; Advogado: Leandro Zecchin das Chagas
(OAB: 320305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3006797-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 1039219-43.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Eveli Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Patini
Martins (OAB: 292350/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006798-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001862360.2016.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes
Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: Luís Claudio Paschoal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006800-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100676202.2013.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Alceu Guerra de Paula; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP);
Agravado: Aldemar Soares Lacerda; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado: Altair Rodrigues da
Silva; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Ana Maria Feijó de Melo; Advogada: Patricia Gontijo
de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Ana Paula Bacchi Antonietto; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/
SP); Agravada: Andreas Georgios Farah Zavitsanos; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada:
Antonia de Jesus Amancio; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Antonia Maria Mendes de
Moura; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Benigna Peixoto Sarralheiro; Advogada: Patricia
Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado: Augusto César Quartaroli; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB:
247825/SP); Agravada: Benilia Peixoto Barbosa; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Camila
Mazzonetto Modolo; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado: Carlos Alberto Leoneti; Advogada:
Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado: Carlos Roberto Sarti de Freitas; Advogada: Patricia Gontijo de
Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Chigeco Itoda; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado:
Claudio Kenhiti Yamasaki; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Cleusamara Canton Garcia;
Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Dalva Aparecida Garcia Lopes; Advogada: Patricia Gontijo
de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravada: Denise Vargas Bitetti; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP);
Agravada: Dirce Engler Lopes da Silva; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado: Edenilson Matta;
Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado: Edineu Carlos Mantovani; Advogada: Patricia Gontijo de
Carvalho (OAB: 247825/SP); Agravado: Eduardo Furquim Junior; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP);
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