TJSP 22/01/2021 - Pág. 2796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
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(OAB: 430441/SP) (Procurador); Apelado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030900-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103090086.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Rodrigo Porto
Lauand (OAB: 126258/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Artesp; Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031056-84.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 103105684.2014.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves
(OAB: 430513/SP) (Procurador); Apelado: Levy Matos Nogueira; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Nair de
Souza; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Diogenes Laercio Rocha; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP);
Apelado: Jose Flavio de Matos; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Jose Baroni Calfitti; Advogada: Vilma Reis
(OAB: 84640/SP); Apelado: Lorival Kroll; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: JOSE SEVERINO SOUZA FILHO;
Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Messias Valente; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Norival
Nunes Pereira; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Laudemiro Afonso (E outros(as)); Advogada: Vilma Reis (OAB:
84640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1031577-19.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1031577-19.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Roberta Francis Franchin; Advogado: João Paulo
Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Regiane Ambrosio de Souza; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP);
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Talita Souza Gois; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB:
426698/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Apelante: Shirley Paula de Freitas Ferrazzi; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Lindaura Izabel da Silva; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB:
426698/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031595-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031595-74.2019.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Delegado Regional Tributário de São Paulo; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli
(OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelado: Biagio Di Martino; Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB:
351391/SP); Apelado: Heitor Francisco Paganini Di Martino; Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB:
351391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1031675-04.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103167504.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: José Dimas da Silva; Advogada: Maisa Pinheiro Oliveira
Severo (OAB: 345068/SP); Apelante: Tomás Sousa Silva; Advogada: Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/SP); Apelado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador);
Apelado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran; Apelado: Diretor do Departamento de Trânsito Viário de São
Paulo - DSV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1031830-80.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031830-80.2015.8.26.0053;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º