TJSP 22/01/2021 - Pág. 2809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2809
SP); Apelante: VIVIANE COSTA MONTEIRO; Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1037365-14.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1037365-14.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Aluanda Marchiori; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP);
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037627-61.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1037627-61.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Nadir Requena da Silva; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037696-93.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1037696-93.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Patricia Modonese; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Karoliny Gomes Cintra de Oliveira; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB:
255169/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037714-17.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1037714-17.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Joice Regina Albino de Oliveira; Advogada: Juliana
Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037742-82.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1037742-82.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Claudia Ferreira Pinto (Justiça Gratuita); Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Claudia
Andrade de Almeida; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037966-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1037966-20.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Elisabete Leite Ferraz de Almeida; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Apelante: Ana Paula Guimaraes; Advogado: João
Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038079-27.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038079-27.2020.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE,
SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Mwl Brasil Rodas & Eixos Ltda; Advogado: Eduardo Hizume (OAB: 93229/SP);
Apelado: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado:
Cássio Roberto Siqueira dos Santos (OAB: 225408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º