TJSP 22/01/2021 - Pág. 2847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
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Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelado: Comfix Componentes para Fixação Ltda.; Advogado: Silvio Donizeti de Oliveira
(OAB: 185080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1070070-02.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107007002.2019.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP) (Procurador); Apelado: Robson Ferreira Correa; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071313-78.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107131378.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/
SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
(Procurador); Apelada: Elza Pereira; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071388-20.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1071388-20.2019.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Ana Claudia Volpi Ramos de Oliveira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB:
210098/SP); Apelante: Ana Paula Ciampi Duran; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante:
Andreia Cristina Marin; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Ariane Genta Brunelli;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Christiane Giraldi Mazza; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Daniela Lourenço Cardoso,; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB:
210098/SP); Apelante: Dirce Aparecida dos Santos Lima; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP);
Apelante: Elaine Cristina dos Santos Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Eliane
Ferreira Batista; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Fabiana Barbosa Fontes; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Gislaine Barbosa da Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi
Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Gislaine de Medeiros Baciano; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/
SP); Apelante: Kaira Alessandra Estevam Giraudo; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante:
Kelly Bezerra da Silva Moura dos Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Maria do
Carmo Verissimo Amaro; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Milena Caliseo Pimentel
Andrade; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Pamela Medeiros Albuquerque; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Regina Célia de Oliveira Jacinto; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Renato dos Santos Pereira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 210098/SP); Apelante: Viviane Guerra Coelho Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador);
Apelado: Presidente da Comissão Coordenadora do Planejamento e Execução do Concurso para Cargos de Coord Pedagógico
Municipal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1071925-16.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071925-16.2019.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Ability Tecnologia e Servicos S/A; Advogada: Renata
Patrícia de Lima Cruz (OAB: 27554/PE); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/
SP) (Procurador); Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072616-30.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072616-30.2019.8.26.0053; Classificação e/
ou Preterição; Apelante: Josivan da Silva Ribeiro; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1080168-02.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1080168-02.2019.8.26.0100; Contribuições
para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogada: Priscilla de Held
Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Apelado: AES TIETE S/A; RepreLeg: Ítalo Tadeu de Carvalho Freitas Filho, rep. legal
de AES Tietê S.A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º