TJSP 22/01/2021 - Pág. 3049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
3049
SP); Apelante: Janete Romero; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Jardel Macedo Soares;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: José Carlos de Camargo; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: José Fernandes Baleeiro; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: DANIELA ALESSANDRA BRUDERHAUSEN TAVARES; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Edna Firmino Silva de Almeida; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Dimara Ferreira
Souza de Campos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Dionisio Setaro Torchio; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Diuselma Mota Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Eddy Nishimura; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Geusa
Maria Bergamine; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Elaine Alves dos Santos; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Evellyn Calado Fiori; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: Fabrício Boechat do Carmo Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
Marizete Rodrigues de Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Erica Ramos de Oliveira;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins
(OAB: 301936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018301-37.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018301-37.2016.8.26.0577; Acidente de
Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A; Advogada: Tania Gonzaga de Barros Soares (OAB:
141246/SP); Apdo/Apte: André da Motta Simões; Advogado: Charles Edouard Khouri (OAB: 246653/SP); Advogado: Matheus
Pereira Luiz (OAB: 243040/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018332-27.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1018332-27.2019.8.26.0068; Estaduais; Apelante:
BMG Leasing S.A. Arrendamento Mercantil; Advogada: Maricia Longo Bruner (OAB: 231113/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Iana Vidal Moraes Tibau Rigatieri (OAB: 377650/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018339-30.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1018339-30.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sandra Barbosa da Costa; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante:
Nivaldo Lobo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Apelante: Renata Marconi Custódio; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Rosangela da Costa Carvalho de Castro; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante:
Rosangela Heleno de Melo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Rosângela Maria Arantes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Maria Tereza Gomes; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Selma
Vital; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Apelante: Sidnei de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Sueli da Conceicao dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Telma Aparecida Teixeira
Amaral Sneideris; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Apelante: Telma Ferreira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Valquiria Lupianhe Peinado Leite; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Vanderlice Aparecida
Mendes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Apelante: Elsa Aparecida Cardoso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Eliana Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Bernadete Maria Medianeira Costa;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Apelante: Célia Morando Mauricio de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Claudio Roberto Machado de Jesus; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Daniela
Leite; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Apelante: Edith Veiga Tavares; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Eleanor Rita da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Marcos Antonio Marchi Juncal
Villaverde; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Apelante: Geilson Almeida dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: HAMILTON LEMES DA FONSECA; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Leonor Galindo
Ramos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Apelante: Luiz Carlos de Melo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Marcia Maria da Conceição Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
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