TJSP 22/01/2021 - Pág. 4539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
4539
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Marques Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Ante a concordância do autor (fls.31) com o valor apresentado pelo INSS, HOMOLOGO a conta de liquidação de fls.
19/20. Expeçam-se os ofícios requisitórios nos termos da memória de cálculos de fl. 19, requisitando-se inclusive o pagamento
de eventuais honorários periciais. Antes da assinatura dos ofícios requisitórios, dê-se vista às partes. Publique-se e intimem-se.
- ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB
171339/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0000739-43.2020.8.26.0431 (processo principal 1000050-50.2018.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Marques Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Aguardando manifestação das partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos e que aguardam validação. - ADV: SIMONE
GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), ENY
SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0000789-69.2020.8.26.0431 (processo principal 1002561-55.2017.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro
- Vistos. Ante a concordância do INSS (fls. 56) com o valor apresentado pelo autor HOMOLOGO a conta de liquidação de fls.
48/50. Expeçam-se os ofícios requisitórios nos termos da memória de cálculos de fl. 48, requisitando-se inclusive o pagamento
de eventuais honorários periciais. Antes da assinatura dos ofícios requisitórios, dê-se vista às partes. Publique-se e intimem-se.
- ADV: RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 0000791-39.2020.8.26.0431 (processo principal 1001670-68.2016.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Sergio Benedito Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a
concordância do autor (fls. 83) com o valor apresentado pelo INSS, HOMOLOGO a conta de liquidação de fls. 78/80. Expeçamse os ofícios requisitórios nos termos da memória de cálculos de fl. 78, requisitando-se inclusive o pagamento de eventuais
honorários periciais. Antes da assinatura dos ofícios requisitórios, dê-se vista às partes. Publique-se e intimem-se. - ADV:
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/
SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 0000845-05.2020.8.26.0431 (processo principal 1002150-41.2019.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Antonio Luiz de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância
do autor (fls. 56/588) com o valor apresentado pelo INSS, HOMOLOGO a conta de liquidação de fls. 53/55. Expeçam-se os
ofícios requisitórios nos termos da memória de cálculos de fl.53, requisitando-se inclusive o pagamento de eventuais honorários
periciais. Antes da assinatura dos ofícios requisitórios, dê-se vista às partes. Publique-se e intimem-se. - ADV: RAQUEL
CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), SIMONE GOMES
AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 0000845-05.2020.8.26.0431 (processo principal 1002150-41.2019.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Antonio Luiz de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação das
partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos e que aguardam validação. - ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA
PRADO (OAB 171339/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/
SP)
Processo 0000917-89.2020.8.26.0431 (processo principal 1001190-90.2016.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Alice Cavalcante Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro Vistos. Ante a concordância do autor (fls. 51) com o valor apresentado pelo INSS, HOMOLOGO a conta de liquidação de fls.
44/46. Expeçam-se os ofícios requisitórios nos termos da memória de cálculos de fl. 44, requisitando-se inclusive o pagamento
de eventuais honorários periciais. Antes da assinatura dos ofícios requisitórios, dê-se vista às partes. Publique-se e intimem-se.
- ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB
171339/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0000918-74.2020.8.26.0431 (processo principal 1001683-96.2018.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Alvaro Sanches - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante
a concordância do autor (fls.34/35) com o valor apresentado pelo INSS, HOMOLOGO a conta de liquidação de fls. 27/29.
Expeçam-se os ofícios requisitórios nos termos da memória de cálculos de fl. 27, requisitando-se inclusive o pagamento de
eventuais honorários periciais. Antes da assinatura dos ofícios requisitórios, dê-se vista às partes. Publique-se e intimem-se.
- ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB
171339/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0001167-25.2020.8.26.0431 (processo principal 0003995-67.2015.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Cleuza Aparecida Goldoni - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss e outro - Vistos. 1 - Determino as providências necessárias a fim de que o INSS providencie a REVISÃO DO
BENEFÍCIO de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e a sua CONVERSÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL
em favor da autora CLEUZA APARECIDA GOLDONI, CPF 058.537.048-69, RG 16159507-8, Rua Manoel dos Santos Simoes,
1482, Sul, Jardim Bela Vista, CEP 17280-000, Pederneiras - SP, nos termos da sentença e/ou acórdão, cuja cópia segue em
anexo, com os respectivos trânsitos em julgado. Oficie-se. 2- Sem prejuízo, nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o INSS,
na pessoa de seu representante judicial, para querendo, impugnar a execução no prazo de trinta(30) dias. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0001193-23.2020.8.26.0431 (processo principal 1002009-22.2019.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Leonice Fátima dos Santos Agostino - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. A fim de se evitar equívocos e/ou excesso de execução, intime-se a autarquia para que apresente a conta de
liquidação invertida. Int. - ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP),
EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0001194-08.2020.8.26.0431 (processo principal 1002544-53.2016.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Cadeti - Vistos. A fim de se evitar equívocos e/
ou excesso de execução, intime-se a autarquia para que apresente a conta de liquidação invertida. Int. - ADV: EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0001417-29.2018.8.26.0431 (processo principal 1001709-31.2017.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Belmiro Mendes - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB
197741/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 0001576-35.2019.8.26.0431 (processo principal 1001877-33.2017.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Gervásio Jardim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º