TJSP 26/01/2021 - Pág. 1354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
1354
Processo 1005624-97.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Oliveira Barbosa
- Banco Santander ( Brasil ) S/A - Autos nº 2020/001478. Vistos. Fls. 192 (petição do requerido): Prorrogo em 10 (dez) dias o
prazo anteriormente concedido às partes para cumprimento do determinado às fls. 189. Intime-se. - ADV: RICARDO SEVERINO
GIROTO (OAB 318804/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO
GIROTO (OAB 334700/SP)
Processo 1005748-17.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marinete Vieira de Souza
- Autos nº 2019/001976. Vistos. Fls. 115/116 (petição da parte exequente): Com fundamento no artigo 921, inciso III, do
Código de Processo Civil, SUSPENDO os presentes autos pelo prazo de 01 (um) ano como requerido (Cod. 61613 Arquivado
Provisoriamente Execução Frustrada). Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1006024-19.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Montagner
Dan e outros - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2017/001162. Vistos. Fls. 483 (manifestação da parte exequente) e fls. 485/486
(manifestação da parte executada): Ao contador judicial para os esclarecimentos necessários, uma vez que não há que se falar
na incidência de mais 10% a título de honorários advocatícios, pois o depósito foi efetuado dentro do prazo legal e integralmente.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/
SP)
Processo 1006024-19.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Montagner
Dan e outros - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2017/001162. Vistos. Fls. 489 (informação da contadoria): Manifestem-se as
partes. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB
353925/SP)
Processo 1006139-35.2020.8.26.0297 - Monitória - Cheque - João Martins da Silva Neto - Autos nº 2020/001556. Vistos. Fls.
41/42 (pedido de homologação de acordo): O acordo juntado aos autos traz apenas o dia do pagamento. Para homologação, é
necessário que o mesmo indique precisamente os vencimentos (dia/mês/ano). Aguardo a necessária complementação. Prazo
de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP)
Processo 1006139-35.2020.8.26.0297 - Monitória - Cheque - João Martins da Silva Neto - Autos nº 2020/001556. Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o acordo celebrado pelas partes (fls. 44/45). Consequentemente,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em
caso de descumprimento, o cumprimento de sentença desenvolver-se-á pelo valor transacionado. Nos termos do art. 90, § 3º,
do CPC, tendo a transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas das custas remanescentes, se houver.
Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, não há interesse em recorrer desta sentença
(art. 1.000, p. único, CPC). Desse modo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP)
Processo 1006212-41.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de
Produtores Rurais - Autos nº 2019/001684. Vistos. Fls. 256/257: Defiro a habilitação da C C E R A L, registrando perante o
sistema informatizado. No mais, aguarde-se conforme determinado a fls. 252. Intime-se. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB
124628/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), LUIZ CARLOS
BETANHO (OAB 20319/SP)
Processo 1006212-41.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de
Produtores Rurais - Autos nº 2019/001684. Vistos. Fls. 293/295 (petição do exequente). Defiro a penhora das cotas de capital
da firma individual H O M ME CNPJ lavrando-se o respectivo termo. Efetivada a medida, intime-se o executado para eventual
impugnação, bem como para que apresente balanço especial no prazo de 20 (vinte) dias, na forma da lei e nos termos do
artigo 861, inciso I do Código de Processo Civil. Providencie a exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça
para a expedição do mandado de intimação. Após, expeça-se ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo para registro da
penhora na ficha cadastral. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/
SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP)
Processo 1006212-41.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Fica a parte exequente INTIMADA a efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83,
dentro do prazo legal, para intimação do executado da penhora de fls. 298. Int. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO
(OAB 263061/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), CECILIA BETANHO
(OAB 124628/SP)
Processo 1006475-44.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agromec Jales Agricola Ltda - Helio Ozorio
Maschio - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais e outro - Autos nº 2017/001263.
Vistos. Fls. 366 (petição da credora); Aguarde-se pelo segundo leilão a ser realizado no dia 27.11.2020 nos termos do edital
as fls. 293/296. Intime-se. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), JOÃO
RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB
20319/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006475-44.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agromec Jales Agricola Ltda - Helio Ozorio
Maschio - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais e outro - Autos nº 2017/001263.
Vistos. Fls. 379/380: Defiro a habilitação da CIMOAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA, registrando
perante o sistema informatizado. No mais, aguarde-se conforme determinado a fls. 372. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE
CORREIA (OAB 295913/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/
SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), LUIZ
CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP),
CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP)
Processo 1006475-44.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agromec Jales Agricola Ltda - Helio
Ozorio Maschio - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais e outro - Autos nº
2017/001263. Vistos. Fls. 414 (petição da exequente): Esclareça a exequente se a mesma já se habilitou nos autos 100366902.2018.8.26.0297, podendo inclusive requerer a penhora no rosto daqueles autos onde efetivamente o bem foi arrematado.
Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP),
ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), TATIANA BETANHO
(OAB 142955/SP), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006639-38.2019.8.26.0297 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º