TJSP 26/01/2021 - Pág. 4673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
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ENCAMINHAMENTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S)). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002568-98.2018.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camila
Maria Foltran Lopes - José Carlos Zanetti Paulin - Vistos. Fls. 109: aguarde-se por mais 10 dias o recolhimento das custas
processuais. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, intime-se o executado, pessoalmente, para recolher as custas processuais
com prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não havendo o pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa e arquivem-se os
autos. Int. - ADV: CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP), JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 1002573-52.2020.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Maria do Carmo da Silva Allim Jorge - - Juliana Medeiros - - Michael Allim Jorge - Vistos. Cite(m)-se o(as) executado(as) para
pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a
contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com
cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo
Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total da execução, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por
cento ao mês. Fica(m) o(as) executado(as) advertido(as) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor do(a) exequente, além de outras penalidades previstas
em lei. Cumpra-se, expedindo-se carta de citação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002575-22.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Balduino Santos
da Silva - Limne Industriale Comércio Ltda - Vistos. A fim de melhor apreciar o pedido de concessão dos benefícios da justiça,
no prazo de quinze dias, deverá o requerente apresentar os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites, recibos,
extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda. No mesmo prazo, deverá o requerente aditar o
valor da causa com base no pedido condenatório (artigo 292, V, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE
OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 1002661-32.2016.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - M.S.M.
- - S.M.A. - M.B.S.P. - Vistos. Fls. 500: aguarde-se por mais 10 (dez) dias a manifestação do exequente. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1002753-39.2018.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Restaurante Brandolise Caram Ltda - Me - - Juliana Brandolise Caram - Vistos. Fls. 143: Determino a suspensão do processo
pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil (quando o executado não possui bens passíveis
de penhora). Consigno que ao término do prazo de suspensão para localização de bens penhoráveis, terá início o prazo da
prescrição quinquenal intercorrente, nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo da suspensão,
manifeste(m)-se o(as) exequente(s), independentemente de intimação. No silêncio do(as) exequente(s), arquivem-se os autos,
nos termos do disposto no parágrafo 2º, do mencionado dispositivo legal, aguardando-se provocação da parte ou o decurso
do prazo prescricional quinquenal. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), RENATA CRISTINA
GOIS (OAB 270108/SP)
Processo 1002840-58.2019.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Cancian Ltda - Débora
de Oliveira Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN
(OAB 134620/SP)
Processo 1002935-88.2019.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Neide Morales
Alexandre - Juliana Pontes - - Regina Celia Camargo Pontes - Vistos. Fls. 63: Defiro a pesquisa requerida pelos sistemas
INFOJUD e RENAJUD. Caso seja positiva a pesquisa das declarações de imposto de renda, os documentos serão juntados aos
autos, anotando-se segredo de justiça no sistema. Com as respostas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP)
Processo 1002957-54.2016.8.26.0629 - Protesto - Medida Cautelar - J. C. Alhos Alimentos Ltda - ME - Brazilian Foods
Alimentos e Temperos Ltda - Vistos. Fls. 246: reitere-se o ofício expedido às fls. 214, instruindo-o com cópias das reiterações de
fls. 238/239 e 244/245, para resposta no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV: SIMONE COLENCI
GOLDONI (OAB 232023/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
Processo 1003067-48.2019.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aracy de Abreu Pires - Simone Módena Pires - Marlene Silvério de Abreu - Vistos. Fls. 54: Defiro o requerimento de pesquisa de bens junto ao sistema
RENAJUD, devendo as exequentes recolher, no prazo de quinze dias, o valor devido ao FEDT (guia de recolhimento sob
o código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2516/2019. Após o recolhimento, providencie-se o necessário. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 1003154-04.2019.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kaike de Souza
Mndes - - Kelly de Souza Mendez - - Kauã de Souza Mendes - Anderson Donizete Mendes - Vistos. Fls. 50: expeça-se ofício
ao Instituto Nacional do Seguro Social para informar a este Juízo o endereço do executado constante em seus cadastros, bem
como se o executado possui vínculo empregatício. Sem prejuízo, defiro ainda, a expedição de oficio à Caixa Econômica Federal,
em razão do recente cadastro doAuxilio Emergencialrealizado, para que informe se possui oendereçodo executado e se está
recebendo o referido benefício. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO (OAB 347459/SP)
Processo 1003261-48.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Felix Gonçalves
Castro - Michael Fabiano da Silva - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: VICTOR DE CARVALHO
GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), FELIPE AUGUSTO CAMERIN SANTARÉM (OAB 423028/SP), JOSE GERALDO FABRI
(OAB 139532/SP)
Processo 1017698-29.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Apoio A
Inovação e Educação - Instituto Intersector - Cleber Anderson Regonha - Vistos. Fls. 164: manifeste-se o exequente se possui
interesse na designação de audiência de conciliação na modalidade virtual. Caso positivo, as partes deverão informar nos autos
os respectivos e-mails e número de telefone que se tenha o aplicativo WhatsApp do advogado e partes, com a finalidade de
participar da referida audiência, tornando os autos conclusos para designação. Não havendo interesse ou no silêncio, tornem os
autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 165. Int. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), VANDERLEI
LONGHINI (OAB 278151/SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º