TJSP 26/01/2021 - Pág. 4911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
4911
DOS SANTOS SOLITO (OAB 233297/SP)
Processo 1005245-38.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação
frustrada. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP)
Processo 1005248-66.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - CENTRO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 143. Observo que as pesquisas lá determinadas
já foram realizadas, conforme fls. 114/115. Face o recolhimento da taxa para pesquisa às fls. 147/148, defiro como derradeira
tentativa de localização do réu a pesquisa junto ao SERASAJUD. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados
nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias, intimando-se a parte autora
para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se
edital de citação. Int. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB
88721/SP)
Processo 1005248-66.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - CENTRO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA - Fls. 153: manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, acerca do endereço obtido. - ADV:
JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
Processo 1005312-03.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renê José Scramim - - Isaura
Emi Scramim - Karla Manoela Wolff da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cálculo processual/
informação da contadoria. - ADV: CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB 421155/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB
346702/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP), THIAGO ALVES CANCILLERI DA COSTA (OAB 387718/
SP)
Processo 1005445-84.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Fogolin Júnior
- Mecânica Diesel Santa Maria - Vistos. Face à interposição de cumprimento digital de sentença, anote-se a extinção junto ao
sistema informatizado (código 60690) e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito no referido incidente. Intime-se. - ADV:
RUBIA SOUZA GUIMARÃES (OAB 298913/SP), CARLOS ROBERTO LOPES JUNIOR (OAB 276271/SP)
Processo 1005595-31.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marco Antonio de Oliveira Matias - Noranei Ribeiro Matias - Emprendimentos Imobiliarios Arcs Ltda - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento
da Carta de Adjudicação retro, encaminhando-a corretamente, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB 158383/SP), MARIA
DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 1005895-61.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - SPARTAS SERVIÇOS DE PORTARIA, MONITORAMENTO E LIMPEZA e outro - Vistos. Providencie a serventia o
encaminhamento dos autos para a realização das pesquisas solicitadas de bens e ativos financeiros em nome do executado.
Intime-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1006159-68.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magno Nascimento
de Oliveira - Stela Olegario Bispo (Sob Medida Móveis Planejados) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE,
o pedido inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil,
para: a) confirmar a tutela provisória, condenando a ré em obrigação de fazer consistente em finalizar a instalação dos móveis
planejados conforme ordem de serviço de fls. 19, contrato de fls.20/24 e projeto de fls. 58/60, com prazo adicional de 10 dias a
contar da publicação desta. b) condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 15.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido
pela Tabela Prática do E. Tribunal da Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da
prolação desta sentença. À ré, custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. P. I.
C. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO IJANC (OAB 268078/SP), ANANDA GALLI (OAB 428988/SP)
Processo 1006247-43.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consorcio Nacional Honda Ltda - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/
intimação frustrada. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1006568-44.2020.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5031087-67.2018.4.03.6100 - 25ª VARA CÍVEL
FEDERAL) - Daniel O. Maximo Sociedade de Advogados - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
tentativa de citação/intimação parcialmente cumprida. - ADV: ADRIANA CARLA BIANCO (OAB 359007/SP)
Processo 1006673-60.2016.8.26.0477/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis
Cláudio Fernandes - - Maria Ozelia Cordeiro da Silva Fernandes - Vistos. Vistas dos autos ao MP para manifestação quanto
ao pedido de penhora no rosto dos autos no inventário do sócio falecido da empresa executada. Com a manifestação, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP)
Processo 1006945-15.2020.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Conjunto Residencial Andorinhas - Ante
o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, cumulado com o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo
Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do mesmo
diploma legal. Custas, se pendentes, pelo autor. Sem sucumbência, uma vez que a lide não se completou. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP)
Processo 1006970-33.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose dos
Santos - Vida Nova Consultoria Imobiliaria -P.a Gasparini Imoveis Me - Vistos. Reitere-se e cobre-se a resposta do ofício de fls.
169/171. Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP), SAMARA ALVES DE SOUZA (OAB 349414/SP)
Processo 1007073-06.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviços Educacionais do
Litoral Paulista - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento da importância indicada na inicial,
com a incidência de juros de mora (1% ao mês) e correção monetária a contar da planilha de fls. 14. Em razão da sucumbência,
arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte
adversa, os quais fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação a ser apurado mediante
simples memória de cálculos. P. R. I. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1007079-76.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviços Educacionais do
Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento da
importância indicada na inicial, com a incidência de juros de mora (1% ao mês) e correção monetária a contar da planilha de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º