TJSP 26/01/2021 - Pág. 753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
753
Renato Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP);
Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado:
Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP); Agravada: Rita Helena Franco
de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogado:
Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Carlos
Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP); Advogada: Clarissa Cury Mac Nicol
(OAB: 147708/SP); Agravado: Antonio Sergio Francode Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Cury
Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo
Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/
SP); Advogada: Clarissa Cury Mac Nicol (OAB: 147708/SP); Advogado: Giulio Taiacol Aleixo (OAB: 209093/SP); Agravado:
Ricardo Franco de Mello; Advogado: Sebastião Fagundes de Deus (OAB: 5437/DF); Advogada: Rita de Cássia Guimarães Januzzi
(OAB: 34548/DF); Advogado: Douglas Magno de Almeida Oliveira (OAB: 36353/DF); Advogada: Sonia Pacheco de Araujo (OAB:
280425/SP); Advogado: Marcos Talmadge (OAB: 106363/SP); Agravado: Joaquim Mário Franco de Mello (Espólio); Advogado:
Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira
da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/
SP); Advogada: Clarissa Cury Mac Nicol (OAB: 147708/SP); Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP); Agravado:
Henrique Salgueiro Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Cury Advogados Associados
(OAB: 356/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/
SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Agravada: Ana
Lia Salgueiro Graicar; Advogado: Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB:
102186/SP); Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB: 281156/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado:
Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Carlos Bonfim
da Silva (OAB: 132773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Agravado: Jonathan Bem Graicar; Advogada: Rita
de Cassia Mesquita Taliba (OAB: 102186/SP); Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB: 281156/SP); Advogado: Riad Gattas
Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB:
126773/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Agravado:
Renato Franco de Mello (Espólio); Advogado: Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB:
11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP);
Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Interessado: Nunes e Nunes Serviços Eireli – EPP; Advogada:
Ana Cristina Greco Medeiros de Oliveira (OAB: 158753/SP); Advogada: Fabiana Rios da Silveira (OAB: 408829/SP); Advogada:
Paloma Cavalcante Rodrigues (OAB: 387821/SP); Interessada: Cláudia Helena Peroba Barbosa; Advogado: Vitor Roberto
Peroba Barbosa (OAB: 236241/SP); Advogada: Alessandra Bonato (OAB: 244566/SP); Advogado: Filipe Rodrigues Carvalho
(OAB: 278762/SP); Interessado: Pina e Holmes Advocacia; Advogada: Raquel Calixto Holmes (OAB: 146487/SP); Advogado:
Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP); Advogada: Rosemeire Pedro (OAB: 352933/SP); Interessado: CVP ParcticipaçõesLtda;
Advogado: Vitor Roberto Peroba Barbosa (OAB: 236241/SP); Interessada: Maria de Lourdes Simões Araujo Pereira; Advogado:
Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP); Interessado: Fernando Henrique Araujo Pereira; Advogado: Marcelo Pinheiro Pina
(OAB: 147267/SP); Interessado: Kallas Engenharia Ltda; Advogado: Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP); Interessado:
Tácito Barbosa Coelho Monteiro Filho; Advogado: Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP); Interessada: Paula da Silva
Pereira Zaccaron; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Priscilla Limena Palacio Pereira
(OAB: 154282/SP); Interessado: Gentil Domingues dos Santos; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP);
Advogada: Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP); Interessada: Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki; Advogado:
Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP); Interessada:
Patricia Andre de Camargo Ferraz; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Priscilla Limena
Palacio Pereira (OAB: 154282/SP); Interessado: Raquel Silva Cunha Brunetto; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB:
133814/SP); Interessado: Eco Innovare – Eficiência e Inovação Ltda. Epp; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB:
133814/SP); Interessado: Robson de Alvarenga; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada:
Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP); Interessada: Sonia Pacheco de Araujo; Advogado: Marcos Talmadge (OAB:
106363/SP); Interessado: Santoro Fonseca Advogados Associados S.s; Advogado: Raquel Botelho Sontoro (OAB: 28868/DF);
Advogada: Roberta Stavale Martins de Castro (OAB: 299993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003941-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106337850.2020.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Agravante: Via Paulista S/A; Advogado: Fernando Cezar Vernalha
Guimarães (OAB: 20738/PR); Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP); Advogado: Silvio Felipe Guidi
(OAB: 393512/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003948-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008322-51.2020.8.26.0079; Concessão; Agravante: Veronice
Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Aparecido de Oliveira (OAB: 314998/SP); Advogado: Robson Fernando
de Oliveira (OAB: 244235/SP); Agravante: Kaique da Silva Santiago (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Aparecido de Oliveira
(OAB: 314998/SP); RepreLeg: Veronice Ramos da Silva; Agravante: Kauã da Silva Santiago (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Aparecido de Oliveira (OAB: 314998/SP); RepreLeg: Veronice Ramos da Silva; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003957-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º