TJSP 27/01/2021 - Pág. 5566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
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início da fase executiva). Nada Mais. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 1004260-57.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antônio Luiz de
Azevedo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB
275223/SP)
Processo 1004440-39.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida de
Andrade de Souza - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia médica para o dia 19/01/2021, às 12h:50min, a
ser realizada pelo Dr. Thiago Carreira Silva, no consultório sito à Rua Tenente Nicolau Maffei, 1989, Vila Santa Helena, CEP
19.015-021, em Presidente Prudente-SP, Telefone: (18) 3928-8603. Caberá ao advogado da parte autora intimar seu cliente
para comparecer à perícia médica, acarretando o não comparecimento injustificado em preclusão da prova pericial. - ADV: EMIL
MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2021
Processo 0002533-80.2019.8.26.0481 (processo principal 0003083-51.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Anderson Ferreira dos Santos Pescados - ME e outro - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias, acerca do decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s) realizar(em) o pagamento voluntário do débito e
para apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), GRASIELLE VIANA NOBRE (OAB 389198/SP)
Processo 0003355-35.2020.8.26.0481 (processo principal 1001441-50.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Angela Maria do Nascimento Gonçalves - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser
protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: 38036 - Manifestação sobre a Impugnação”. - ADV:
CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 0003608-23.2020.8.26.0481 (processo principal 2050013-55.1998.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - Paulo Henrique Lopes Batista - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias,
acerca da petição retro. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP)
Processo 0009201-14.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009201) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigol Sa EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0009201-14.2012.8.26.0481 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara,
do Foro de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, Dr(a). SAMARA ELIZA FELTRIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)
SOBRINHO E RODRIGUES LTDA, CNPJ 00.244.162/0003-37, com endereço à Rua Milton Modesto, 1109, centro, CEP 79750000, Nova Andradina - MS, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Frigol Sa, alegando
em síntese: Que é credor da importância de R$ 5.098,92, por conta dos títulos emitidos contra o executado. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Epitacio, aos 13 de outubro de 2020. ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), JOSE ORIVALDO PERES
JUNIOR (OAB 89794/SP)
Processo 1000497-14.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000838-40.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sandra Regina Piciula Manifeste-se a requerente sobre o e-mail retro. - ADV: CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
Processo 1004797-53.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério da Silva Raniero
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. - ADV:
BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP)
Processo 2050017-34.1994.8.26.0481 (apensado ao processo 2050016-49.1994.8.26.0481) - Embargos à Execução Fiscal
- Prescrição - Estaleiros Antonio Monteiro da Cruz Sa - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças
ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2021
Processo 0000086-51.2021.8.26.0481 (processo principal 1001245-80.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Jose Pedro Ribeiro - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15
dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo do cadastro processual, com o CNPJ correto
(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, CNPJ 29.979.036/0001-40). Para envio do complemento será necessário
após todas as alterações feitas clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e
assinar e enviar para a conclusão do envio. Oriento, ainda, para que nos próximos cumprimentos de sentença contra o INSS,
deverá ser observada a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º