TJSP 28/01/2021 - Pág. 1141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
1141
Foro de Jaboticabal Emitido em : 27/01/2021 - 10:39:59
Processo 1005847-05.2019.8.26.0291 -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Espécies de Contratos - Bc Cursos
de Idiomas e Comércio de Livros Ltda Me -Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Decorridos,
dê-se nova vista dos autos. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP)
Processo 1005934-29.2017.8.26.0291 -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Contratos Bancários -José Reis
Jesus de Araújo -Itaú Unibanco S/A -Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO
EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. -ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP)
Processo 1005968-04.2017.8.26.0291 -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Indenização por Dano Moral Rafael
Cyrillo Ruiz Sanches -Hilton do Brasil Ltda -Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as
formalidades legais. Int. -ADV: JULIANA CORRÃA RODRIGUES SOUZA (OAB 169035/SP), LEANDRO BRAGA
RIBEIRO (OAB 298488/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1006192-68.2019.8.26.0291 -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Obrigação de Fazer / Não Fazer
Paulo
Sergio da Silva -LOCALIZA RENT A CAR S/A -Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar inexigà vel a cobrança referente aos
custos operacionais no valor de R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) e condenar a ré a restituir ao autor
a respectiva quantia, atualizada monetariamente desde o pagamento indevido (18/10/2019) e acrescida de juros de
mora de 1% ao mês a contar da citação. Nos procedimentos do Juizado Especial Cà vel de primeiro grau de
jurisdição
não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência
judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar
documentos que demonstrem sua capacidade econÃ’mica e o estado de necessidade. P.I. (Em caso de recurso
o valor das custas de preparo é de R$ 276,10) -ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB
311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
428935/SP), ATAILDO MOREIRA DE SOUSA ANGELONI (OAB 428655/SP)
Processo 1006192-68.2019.8.26.0291 -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Obrigação de Fazer / Não Fazer
Paulo
Sergio da Silva -LOCALIZA RENT A CAR S/A -Vistos, etc. Subam os autos ao E. Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. -ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO
FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), ATAILDO
MOREIRA DE SOUSA ANGELONI (OAB 428655/SP)
Processo 1006282-47.2017.8.26.0291 -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Indenização por Dano Material Inivaldo Luiz Serafim -Triangulo do Sol Auto Estradas SA -Vistos, etc. Calcule-se eventuais custas, intimando-se o
recorrente para pagamento. Requeira o credor o que de direito, inclusive manifestando-se sobre o valor depositado
nos autos. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposiçÃμes previstas no Comunicado
CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 -pág. 10). Int. (Valor das custas ao recorrente: R$138,05). -ADV: CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP)
Processo 1006523-21.2017.8.26.0291 -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Fornecimento de Energia Elétrica Willian Artur Ferrarese -COMPANHIA PAULISTA DE FORÃA E LUZ - Providencie-se a parte credora o
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrÒnico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (OrientaçÃμes Gerais \> Formulário de MLE \>
Mandado de Levantamento EletrÃ’nico) . -ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP),
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
SAJ/PG5 SOFTPLAN
Foro de Jaboticabal Emitido em : 26/01/2021 - 15:24:24
JUÃ?ZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÃ?VEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUIS GALVAO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI APARECIDO VOLPE
EDITAL DE INTIMAÃÃO DE ADVOGADOS
RELAÃÃO Nº 0008/2021
Processo 0001822-10.2012.8.26.0291 (291.01.2012.001822) -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Obrigação
de Fazer / Não Fazer -Anne Aparecida Francisco -PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÃVA -Fazenda Pública do
Estado de São Paulo -Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a
presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. -ADV: DANIEL
CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB
300257/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP)
Processo 0002410-80.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002410) -Procedimento do Juizado Especial Cà vel -Obrigação
de Fazer / Não Fazer -Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp -Vistos. Intime-se o requerido
a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo credor Ãs fls. 286. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem
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