TJSP 28/01/2021 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
1890
audiência (whataspp, e-mail, celular...). Intime-se. - ADV: ELIANE DE SOUZA PIRES (OAB 440736/SP)
Processo 1000016-73.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sueli de Fátima Gomes
- Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art.
2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso
queira, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA
CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000019-28.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ernesto Célio de Oliveira
- Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art.
2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000021-32.2020.8.26.0333 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.V.S. - Ante a renúncia
do patrono da parte autora, oficie-se à OAB local para a nomeação de um novo defensor. Expeça-se certidão de honorários.
Após, aguarde-se pelo cumprimento da carta precatória. Servirá a presente decisão como ofício à Ordem dos Advogados do
Brasil de Macatuba/SP. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CROTTI DE SOUZA (OAB 351795/SP)
Processo 1000025-35.2021.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.B.S. - A.I.S. - Proceda-se ao estudo social na
residência da parte autora, no prazo de 20 dias. Defiro o pedido de pesquisa, visando a localização do réu, junto ao Sisbajud,
RenaJud e InfoJud. Intime-se. - ADV: FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP)
Processo 1000029-72.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Paulo Sergio Policarpo
- Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art.
2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000030-57.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Laerte Aparecido
Benjamin - MUNICIPIO DE MACATUBA - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar
e julgar o presente feito e determino a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do
art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art. 2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar,
caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA
CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000031-42.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Jucelino Antônio dos
Santos - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino
a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e
art. 2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/
SP)
Processo 1000031-57.2020.8.26.0598 - Execução Fiscal - Petição intermediária - Pastificio Dona Thereza Ltdame - Trasladase para os autos da execução fiscal todo procedimento, retornando-me conclusos naqueles. Após, arquive-se o presente
expediente. Intime-se. - ADV: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR (OAB 144858/SP)
Processo 1000032-27.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Cesar Augusto Bianzeno
- Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art.
2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000033-51.2017.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos S.F.S. - Autos com vista ao autor para manifestação acerca dos resultados das pesquisas de endereços juntados às páginas
248/250. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000034-31.2020.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.W.B. - Indefiro o pedido de página
60, tendo em vista a determinação de páginas 33/34. Nos termos do Comunicado CG n. 284/2020, determino a realização de
teleaudiência preliminar de conciliação por meio do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 10/02/2021 às 14:30h. Cite-se e
intime-se a parte ré, devendo ser ela cientificada para acessar a audiência de conciliação, consignando que o oferecimento de
resposta somente lhe será facultado, por intermédio de advogado,
em audiência de instrução e julgamento, a ser designada na própria audiência de conciliação se, por algum motivo, não
houver acordo, bem como que sua ausência, na futura audiência de instrução, importará em revelia (art. 7º, Lei
n. 5.478/68). Esclareço desde já que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e
testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião
virtual, enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. Faz-se necessário que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência
de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, devendo indicar e-mail imediatamente a fim de ser enviado
o link da audiência. Providencie(m) o(s) i. Patrono(s), em cinco dias, o(s) seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail)
para que seja disponibilizado o link para acessar a sala virtual de audiência, caso ainda não informado. Fica a parte AUTORA
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