TJSP 28/01/2021 - Pág. 3698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
3698
(OAB 424420/SP)
Processo 1002062-25.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cristiano José
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada
pela requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), FELIPE BATISTA HONORATO
DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1002066-62.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudio Pinaffi
Tubaldini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), FELIPE BATISTA HONORATO
DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1002069-17.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dayani Aparecida
Bento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO PEDRO
DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS
SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1002085-05.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caio
Vinicius Monteiro de Araujo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Oficie-se à requerida
encaminhando cópia da sentença irrecorrível para as providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do
artigo 12 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/
SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 1002115-06.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Alberto
Venancio do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação
apresentada pela requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP),
JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1002119-43.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edna Aparecida dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), JOSE CARLOS ALVES
DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS
SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1002121-13.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Patricia Carla Vieira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela requerida,
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS
SANTOS (OAB 424420/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS
(OAB 437036/SP)
Processo 1002161-92.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudemir Delfim
Marafon - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO
PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), JOSE CARLOS ALVES DO
NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 1002166-17.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jonatan Gabriel
de Carvalho Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação
apresentada pela requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP),
APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1002169-69.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Aparecida
Martins da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada
pela requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO
PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 1002175-76.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Filomena
Aparecida Batista Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação
apresentada pela requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP),
DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO
PORTO (OAB 313763/SP)
Processo 1002184-38.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudio Jose
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada
pela requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO PEDRO
DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 1002192-15.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marli da Silva Vano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela requerida,
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO PEDRO DOS
SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
(OAB 424420/SP)
Processo 1002196-52.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nelson José da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela requerida,
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS
SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
(OAB 147959/SP)
Processo 1002199-07.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rogério Rodolfo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela requerida,
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO PEDRO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º