TJSP 01/02/2021 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1140
Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Aurea Maria Therezinha Colli (E outros(as)) Embgdo/Embgte: Ana Cecilia Aparecida Colli - Embgdo/Embgte: Andre Del Nero de Lara - Embgdo/Embgte: Anna Lucia Scatena
- Embgdo/Embgte: Antonio Reinaldo Pasqual - Embgdo/Embgte: Deise Maria Rossetti Martins - Embgdo/Embgte: Doralice
Daniel Santos Carvalho de Almeida - Embgdo/Embgte: Eugenio Paulo de Tarso Colli - Embgdo/Embgte: Felipe Franca Vitorino
de Almeida - Embgdo/Embgte: Fumiko Kawamoto - Embgdo/Embgte: Jose Carlos Nogueira - Embgdo/Embgte: Juliana Marilia
Coli - Embgdo/Embgte: Juraci Aparecida Vasconcellos Colli - Embgdo/Embgte: Laisa Lenharo Sampaio - Embgdo/Embgte:
Leticia Lodi - Embgdo/Embgte: Luciana Scatena - Embgdo/Embgte: Luiz Fontanelli - Embgdo/Embgte: Marcus Viunicius de
Camargo Sampaio - Embgdo/Embgte: Maria de Lourdes Carvalho Magnusson - Embgdo/Embgte: Maria Helena Stamato Ferreira
- Embgdo/Embgte: Maria Julia Berca Fraige - Embgdo/Embgte: Maria Ligia Lourenço Carvalho - Embgdo/Embgte: Maria Zaghi
Rodrigues - Embgdo/Embgte: Myrian Gouvea Jacob - Embgdo/Embgte: Oscar Generoso - Embgdo/Embgte: Pedro Reis Sacardo
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação,
nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 409/426) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 15 de janeiro
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs:
Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Carlos Jose
de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0149546-86.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Aurea Maria Therezinha Colli (E outros(as)) Embgdo/Embgte: Ana Cecilia Aparecida Colli - Embgdo/Embgte: Andre Del Nero de Lara - Embgdo/Embgte: Anna Lucia Scatena
- Embgdo/Embgte: Antonio Reinaldo Pasqual - Embgdo/Embgte: Deise Maria Rossetti Martins - Embgdo/Embgte: Doralice
Daniel Santos Carvalho de Almeida - Embgdo/Embgte: Eugenio Paulo de Tarso Colli - Embgdo/Embgte: Felipe Franca Vitorino
de Almeida - Embgdo/Embgte: Fumiko Kawamoto - Embgdo/Embgte: Jose Carlos Nogueira - Embgdo/Embgte: Juliana Marilia
Coli - Embgdo/Embgte: Juraci Aparecida Vasconcellos Colli - Embgdo/Embgte: Laisa Lenharo Sampaio - Embgdo/Embgte:
Leticia Lodi - Embgdo/Embgte: Luciana Scatena - Embgdo/Embgte: Luiz Fontanelli - Embgdo/Embgte: Marcus Viunicius de
Camargo Sampaio - Embgdo/Embgte: Maria de Lourdes Carvalho Magnusson - Embgdo/Embgte: Maria Helena Stamato Ferreira
- Embgdo/Embgte: Maria Julia Berca Fraige - Embgdo/Embgte: Maria Ligia Lourenço Carvalho - Embgdo/Embgte: Maria Zaghi
Rodrigues - Embgdo/Embgte: Myrian Gouvea Jacob - Embgdo/Embgte: Oscar Generoso - Embgdo/Embgte: Pedro Reis Sacardo
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 547/556). Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Fernanda Amaral Braga
Machado (OAB: 101091/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0149546-86.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Aurea Maria Therezinha Colli (E outros(as)) Embgdo/Embgte: Ana Cecilia Aparecida Colli - Embgdo/Embgte: Andre Del Nero de Lara - Embgdo/Embgte: Anna Lucia Scatena
- Embgdo/Embgte: Antonio Reinaldo Pasqual - Embgdo/Embgte: Deise Maria Rossetti Martins - Embgdo/Embgte: Doralice Daniel
Santos Carvalho de Almeida - Embgdo/Embgte: Eugenio Paulo de Tarso Colli - Embgdo/Embgte: Felipe Franca Vitorino de
Almeida - Embgdo/Embgte: Fumiko Kawamoto - Embgdo/Embgte: Jose Carlos Nogueira - Embgdo/Embgte: Juliana Marilia Coli
- Embgdo/Embgte: Juraci Aparecida Vasconcellos Colli - Embgdo/Embgte: Laisa Lenharo Sampaio - Embgdo/Embgte: Leticia
Lodi - Embgdo/Embgte: Luciana Scatena - Embgdo/Embgte: Luiz Fontanelli - Embgdo/Embgte: Marcus Viunicius de Camargo
Sampaio - Embgdo/Embgte: Maria de Lourdes Carvalho Magnusson - Embgdo/Embgte: Maria Helena Stamato Ferreira - Embgdo/
Embgte: Maria Julia Berca Fraige - Embgdo/Embgte: Maria Ligia Lourenço Carvalho - Embgdo/Embgte: Maria Zaghi Rodrigues
- Embgdo/Embgte: Myrian Gouvea Jacob - Embgdo/Embgte: Oscar Generoso - Embgdo/Embgte: Pedro Reis Sacardo - No caso
de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB:
102579/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0150259-61.2010.8.26.0000 (990.10.150259-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos
Roberto Rodrigues da Rosa (E outros(as)) - Apelante: Elson Jose da Silva - Apelante: Oswaldo Jose Cassiano Filho - Apelante:
Rinaldo Gonçalves da Cruz - Apelante: Diran Santana Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto às fls. 318-335. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Gilberto
Manarin (OAB: 120212/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0150259-61.2010.8.26.0000 (990.10.150259-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos
Roberto Rodrigues da Rosa (E outros(as)) - Apelante: Elson Jose da Silva - Apelante: Oswaldo Jose Cassiano Filho - Apelante:
Rinaldo Gonçalves da Cruz - Apelante: Diran Santana Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso especial de fls. 337-45 interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Geisa Lins de Lima
(OAB: 175442/SP) - Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Filipe Paulino
Martins (OAB: 329160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0150259-61.2010.8.26.0000 (990.10.150259-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos
Roberto Rodrigues da Rosa (E outros(as)) - Apelante: Elson Jose da Silva - Apelante: Oswaldo Jose Cassiano Filho - Apelante:
Rinaldo Gonçalves da Cruz - Apelante: Diran Santana Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º