TJSP 01/02/2021 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1301
dos valores depositados judicialmente (fls. 57/58, 71 e 78). A planilha de cálculos apresentadas na inicial é de R$ 62.685,88
(atualizado até outubro de 2020). Já a planilha discriminada apresentada pela parte executada é de R$ 62.104,37, devidamente
acrescida de honorários sucumbenciais e custas iniciasi chegou a R$ 64.473,65. A pequena diferença encontrada reside no
valor da parte exequente ter realizado os cálculos com base apenas no valor nominal pago, ao passo que a parte executada
efetuou o cálculo dos valores pagos mensalmente, atualizando-os. Assim sendo, acolho como corretos os valores apresentados
pela parte executada. Preenchidos os requisitos legais, bem como efetuado o depósito judicial de 30% do valor do débito e
de duas das seis parcelas, concedo à parte executada o direito ao parcelamento do débito pleiteado às fls. 43/48. Aguardese o pagamento das demais parcelas. Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados judicialmente
nestes autos. Intimem-se. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), EDGAR APARECIDO BERTULUZZI
(OAB 360954/SP)
Processo 0001212-16.2020.8.26.0306 (processo principal 1001419-32.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaue Linero Viviani - Luz Sansone Jb Construção, Comércio e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Expedi MLE conforme formulário de fls. 79, na quantia de R$ 34.975,81. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA
CARUSI (OAB 96918/SP), EDGAR APARECIDO BERTULUZZI (OAB 360954/SP)
Processo 0001216-58.2017.8.26.0306 (processo principal 0004510-94.2012.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Maria Costa Lopes - - Antonio Lopes Pereira - - FABIO ANTONIO LOPES PEREIRA - - Fabiana Lopes
Pereira Santana - Melissa Lopes Pereira - - Sergio Luiz da Ponte - - Naul Lopes Pereira Junior - - José Augusto Babos - - Odete
Ponte Lopes - - Ana Maria Pereira Babos - - Naul Lopes Pereira - - Ivone Lopes Pereira - - Osvaldo Lopes Pereira - - Nelson
Lopes Pereira - - Mafalda de Freitas Lopes - - Espólio de José Lopes - Diante do informado às fls. 533-535, DEFIRO o pedido de
fls. 368-369 e determino a realização de hasta pública sobre o imóvel. Registro que óbices administrativos não impedem a hasta
pela via judicial. Intimem-se, cumpra-se e expeça-se o necessário para a realização do ato. Intime-se. - ADV: BRUNA STEFANO
DE FREITAS CARTAPATTI (OAB 321828/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/
SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP)
Processo 0001304-91.2020.8.26.0306 (apensado ao processo 1002183-52.2018.8.26.0306) (processo principal 100218352.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mateus Fernando Marqui - AUTO POSTO CENTRAL J
B LIMITADA EPP - Vistos. Ante a manifestação da exequente de satisfação no recebimento de seu crédito, com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito. Defiro a expedição
de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com relação ao depósito de fls. 16. Intime-se, a parte
executada, para no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da custa processual final (R$ 145,45, 1% sobre o valor do
débito guia Dare, código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o
pagamento, expeça-se a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: JOSÉ GLAUCO
SCARAMAL (OAB 217321/SP), MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/
SP)
Processo 0001304-91.2020.8.26.0306 (apensado ao processo 1002183-52.2018.8.26.0306) (processo principal 100218352.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mateus Fernando Marqui - AUTO POSTO CENTRAL J B
LIMITADA EPP - Expedi MLE conforme formulário de fls. 19, na quantia de R$ 990,77. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI
(OAB 376187/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0001322-49.2019.8.26.0306 (processo principal 1002909-60.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Empreitada - Divino de Sa - Jose Carlos Inácio Ramos - Vistos. 1- Fls. 88: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,
para realizar o pagamento, conforme requerido. 2- Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), MÁVIA NÍDIA
ZANUSSO (OAB 200368/SP), THIAGO MOUTINHO RAMOS (OAB 349423/SP)
Processo 0001324-82.2020.8.26.0306 (apensado ao processo 1000921-33.2019.8.26.0306) (processo principal 100092133.2019.8.26.0306) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vaine Alves Pereira
Rodrigues - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB
413879/SP)
Processo 0001381-03.2020.8.26.0306 (apensado ao processo 1002055-95.2019.8.26.0306) (processo principal 100205595.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ante a manifestação da exequente de satisfação no recebimento de
seu crédito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do
mérito. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte autora. Intime-se, a parte executada, para no prazo
de 05 dias, comprovar o recolhimento da custa processual final (1% sobre o valor do débito guia Dare, código 230-6 art. 4º, III da
Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se a respectiva certidão
de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0001381-03.2020.8.26.0306 (apensado ao processo 1002055-95.2019.8.26.0306) (processo principal 100205595.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Expedi MLE conforme formulário de fls. 38, na quantia de R$ 17.368,53. ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 0001503-16.2020.8.26.0306 (apensado ao processo 1002605-90.2019.8.26.0306) (processo principal 100260590.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Genésio de Jesus Hortega - Vistos, Intime-se a parte
executada para desocupar o imóvel voluntariamente no prazo de 30 das, sob pena de expedição de mandado de despejo
Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: ALEXANDRE MARTINS VIEIRA (OAB 340362/SP), ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP)
Processo 0001522-56.2019.8.26.0306 (processo principal 0007363-08.2014.8.26.0306) - Liquidação por Arbitramento Compra e Venda - Valdir Bertoque - Antonio Rodrigues das Neves Júnior - - Oswaldo Faria Junior - Vistos. Recebo a habilitação
dos herdeiros da parte autora de fls. 589/591 e seguintes. Na pessoa de seu procurador, cite-se o réu, para querendo, no prazo
de 5 dias apresente contestação (art. 690 do CPC). Int. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), ARY FLORIANO DE
ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB
97584/SP)
Processo 0001646-73.2018.8.26.0306 (processo principal 1001846-34.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Pagamento - Adarlei Nogueira Me - Agropecuaria Terras Novas S/A - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Vistos. 1- Aprovo
as datas informadas às fls. 137/138, comunique-se ao leiloeiro. 2- Int. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP),
FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), LUCIANO MARQUES PINTO (OAB 304631/SP)
Processo 0001646-73.2018.8.26.0306 (processo principal 1001846-34.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º