TJSP 01/02/2021 - Pág. 1778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1778
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daisy Aparecida Baraldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante do pagamento noticiado e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública , proposta por Daisy Aparecida Baraldi contra Fazenda Pública do Estado
de São Paulo . Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LIDIA KIYOMI NAKAMURA KUROISHI (OAB 359914/SP),
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/
SP)
Processo 0003053-95.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Mirian Cristina de
Lima - Prefeitura Municipal de Lins - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTESospedidosformulados, entre as partes acima
mencionadas, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,fixados em
10% (dez) por cento do valor da causa, observada a gratuidade processual. Transitado em julgado, ao arquivo com as anotações
de praxe. Em razão da prolação da sentença, resta prejudicada a realização de audiência para oitiva de testemunha, designada
para o próximo dia 06 de julho de 2021, às 14h30m, devendo ser retirada da pauta, comunicando-se as partes. Publique-se
e intimem-se. - ADV: EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB 274591/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCOS
CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0003111-98.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Iara Maria Rocha
de Souza - Prefeitura Municipal de Lins - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTESospedidosformulados, entre as partes acima
mencionadas, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,fixados
em 10% (dez) por cento do valor da causa, observada a gratuidade processual. Transitado em julgado, ao arquivo com as
anotações de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), EDER SERAFIM
DE ARAUJO (OAB 274591/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0004869-49.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Juliana Cristina
Pereira - Manifeste-se a(o) autor sobre a petição fls. 80/84, assinado o prazo de 15 dias. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR
ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
Processo 0005333-10.2018.8.26.0322 (processo principal 1002042-19.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Cleuselita Caires da Silva Martins - Wagner Antonio Martins - Aguarde-se a manifestação requerido sobre
o laudo, conforme publicação de fls. 220. - ADV: MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP), SERGIO JOSE
ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 0005333-10.2018.8.26.0322 (processo principal 1002042-19.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Cleuselita Caires da Silva Martins - Wagner Antonio Martins - Manifeste-se a autora sobre a petição e
documentos de fls. 229/276, assinado o prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), MARCOS JOSÉ
MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP)
Processo 0005515-59.2019.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002994-40.2019.8.25.0009 - Juizo de Direito
da Comarca de Boquim) - Rafael Matheus Ferraz de Vasconcelos - Edna da Costa e Silva Ferraz - Ante a certidão de fls. 61 e
documentos juntados à fls. 62/65, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, assinado o prazo de 15 dias. Int. - ADV:
MARCELA FALCÃO JASMIM MAIA (OAB 9499/SE)
Processo 0005945-11.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalino
Armindo de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0005948-63.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel
Figueiredo Rodrigues - Fls. 30/31: Cadastre-se no sistema. Fls. 32/33: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após,
conclusos para extinção deste incidente e do cumprimento de sentença. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP),
GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0006582-93.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1005775-61.2015.8.26.0322) (processo principal 100577561.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Labcom Comunicação Total Ltda - Massu Comércio
de Brindes e Utilidades Em Couro Ltda - Intimem-se as partes dos leilões designados à fls. 155/156 (...”O 1º Leilão terá início no
dia 09/03/2021 às 14h25m e se encerrará dia 15/03/2021 às 14h25m, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores
ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que
se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 05/04/2021, às 14h25m (ambos no horário de Brasília), onde
serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada ou 80% do valor da avaliação
atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz”). - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP), RONALDO
LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0007045-69.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1001685-10.2015.8.26.0322) (processo principal 100168510.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sidney Antevre - Wagner Roberto Machado - Fls. 151: Manifestese o exequente. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB
357122/SP)
Processo 1000101-92.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.M.S. - M.G.S. Providencie o requerente a distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV:
MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º