TJSP 01/02/2021 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2007
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: Maria
da Conceição Santana dos Santos - Apte/Apdo: Celso Ramos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Fica intimada a parte, na pessoa de seus advogados Nanci Carvalho dos Santos e Edson Carvalho dos Santos, para
oferecimento de contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Magno da Costa Maciel (OAB:
151173/SP) - Maurizio Colomba (OAB: 94763/SP) - Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP) - Nanci Carvalho dos Santos
(OAB: 273942/SP) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0000222-70.2015.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: B. K.
S. M. (Menor) - Embargte: J. J. da S. M. (Menor) - Embargte: V. T. da S. (Menor) - Embargte: D. dos S. X. (Menor) - Embargte: L.
H. N. B. (Menor) - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de P. G. - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a).
Karina Martins de Barros (OAB:249159/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Agravo de Despacho Denegatório em
Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) - Gustavo Goldzveig
(OAB: 286578/SP) (Defensor Público) - Cicera Maria da Silva Melo (OAB: 76659/SP) - Karina Martins de Barros (OAB: 249159/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010334-60.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: M.
de S. J. dos C. - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. B. G. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao interessado,
na pessoa do(a) Dr(a). Témi Costa Corrêa (OAB:176268/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial,
no prazo legal. - Advs: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP)
(Procurador) - Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Nicolle Fernanda Alves da Silva (OAB: 317206/SP) Daniela Sousa Bovis Pereira (OAB: 341778/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - sessão telepresencial na plataforma Microsoft
Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO
EMPRESARIAL A REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL NA
PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS.
EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE
RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO
DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, DIANTE DA
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ,
NO DIA 10.02.2021, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT
TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS.
PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM
A SUSTENTAÇÃO ORAL OU OUVIREM, COMO PREFERÊNCIA O JULGAMENTO, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO
E-MAIL SJ3.1.6.1@TJSP.JUS.BR. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR, NECESSARIAMENTE, O NOME E E-MAIL DO
PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL OU OUVIR COMO PREFERÊNCIA, COM A INDICAÇÃO DO
PROCESSO CORRESPONDENTE, O DIA QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO, O NÚMERO DA PAUTA E O NOME DA PARTE
QUE REPRESENTA. DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO
À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM
COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UM VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO
RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA
MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO
PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO
DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO
APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA
OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º