TJSP 01/02/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2191
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2021
Processo 0000523-40.2020.8.26.0348 (processo principal 0012219-54.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Nelma Maria Teixeira Trassatti - Município de Mauá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 103/176, manifeste-se a exequente, no prazo de 15
(quinze) dias. P. Int. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0001250-96.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - SEVERINO
ALVES DE AQUINO - Vistos. Acerca do alegado pelo perito às fls. 240, intime-se o INSS para que comprove o pagamento dos
honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação nos termos de
fls. 231. P. Int. - ADV: MICHELE VIEIRA KIBUNE (OAB 351256/SP)
Processo 0004467-50.2020.8.26.0348 (processo principal 1010741-18.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Santos Souza - Vistos. Remetam-se estes autos à Contadoria do Juízo, que deverá proceder
à conferência dos cálculos apresentados, apontando o correto. Havendo irregularidades, façam-se os cálculos devidos. Após,
manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Regularizados, voltem conclusos. P.Int. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE
FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 0006081-90.2020.8.26.0348 (processo principal 1011522-40.2017.8.26.0348) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias da Cruz dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, na pessoa de seu representante
judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, comprove a autarquia a implantação do
benefício. P.Int. - ADV: MILENE CASTILHO (OAB 178638/SP)
Processo 1001203-81.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - C.F.
e outros - Vistos. Ante a certidão de folha retro, manifeste-se o agravante Carlos Formici, comprovando os efeitos atribuídos
ao agravo de instrumento interposto, nos termos do despacho de fls. 417, tendo em vista que a manifestação de fls. 420 veio
desacompanhada de anexo. Prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ALMIR ROGÉRIO
BECHELLI (OAB 196172/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1002562-90.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria
Aparecida Carrasco Thomaz - Vistos. Acerca do alegado pelo perito às fls. 96, intime-se o INSS para que comprove o pagamento
dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 106/108: Intime-se o i.perito nomeado nos autos para que responda
aos quesitos complementares formulados pelo autor. Com a resposta, abra-se vista as partes para manifestação, nos termos do
despacho de fls. 92. P. Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1003101-56.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Roberto Rodrigues da Silva
- Vistos. Intime-se o impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 74/80, no prazo legal. Providencie
a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos
do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intimemse. - ADV: LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB 315730/SP)
Processo 1003153-52.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael da Silva Buguas
- Vistos. Fls. 205 e 206: Tratam-se de petições idênticas. Torne sem efeito a petição de fls. 206. Acerca do alegado pelo perito
às fls. 205, intime-se o INSS para que comprove o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV:
THAMYRES PINTO MAMEDE (OAB 420752/SP)
Processo 1004161-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Messias Rosa Pereira Vistos. Acerca do alegado pelo perito às fls. 124, intime-se o INSS para que comprove o pagamento dos honorários periciais no
prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 1004386-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda de Assis Oliveira
- Vistos. Acerca do alegado pelo perito às fls. 98, intime-se o INSS para que comprove o pagamento dos honorários periciais no
prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação nos termos do despacho de fls. 95. P.
Int. - ADV: VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP)
Processo 1005526-56.2020.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Limite de Idade - Wesley de Oliveira Marques
- Vistos. Intimem-se os impetrados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 113/123, no
prazo legal. Providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da
respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção
de Direito Público. Intimem-se. - ADV: MARIA CLEONICE BEZERRA DA SILVA BUENO (OAB 263963/SP)
Processo 1006061-82.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leci Ribeiro Araujo - Vistos.
Acerca do alegado pelo perito às fls. 51, intime-se o INSS para que comprove o pagamento dos honorários periciais no prazo de
5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP)
Processo 1007390-66.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Bezerra da Silva - Sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 136/137, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. ADV: GABRIELLA SILVESTRE SANTOS (OAB 389914/SP)
Processo 1008561-24.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001272-82.2020.8.26.0625 - 4ª Vara Cível) Celso Antonio de Jesus - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 20, manifeste-se o requerente, requerendo o que
de direito no prazo legal. - ADV: LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB 169482/SP)
Processo 1009170-12.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Divanir Saraiva Felipe - Vistos.
Providencie o autor as devidas correções apontadas pelo CRI às fls. 300/301. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada, oficie-se
novamente ao Cartório de Registro de Imóveis com as cópias do memorial descritivo, bem como com os demais documentos
necessários, como de Praxe. P. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 1010027-87.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Martins Bastos
de Andrade - - David Silvino de Andrade - Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss e outro - Vistos.
Pelo presente, reiterando os termos do ofício encaminhado em 01/07/2020, expedido nos autos da Ação em epígrafe em curso
perante este da Comarca de Estado de São Paulo, SOLICITO de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias
no sentido deste Juízo ser devidamente informado sobre a data da perícia requerida por este juízo. Servirá o presente despacho
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