TJSP 01/02/2021 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2224
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007408-87.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.A.C. - Sobre as pesquisas
Bacenjud/Infojud/Renajud de fls 82/100, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007467-75.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Wagner Santos Peres - Sbt
Imóveis Eirelli-me e outro - Sobre as contestações de fls. 62/67 e fls. 92/98, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ÉRICA ALVES RODRIGUES (OAB 166984/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
DENILSON ARANDA LOPES (OAB 300269/SP)
Processo 1007539-28.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio de Barros Caboclo
- Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado (fls. 32), proceda a serventia com as as devidas anotações e comunicações de
praxe no tocante à extinção do feito via sistema. Regularizados, arquivem-se. P. Int. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR
(OAB 148473/SP)
Processo 1007783-54.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria, registrado civilmente
como Maria Zuleide de Lima - Providencie o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP)
Processo 1007795-39.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Jéssica Lucilene Pedron - Sobre a petição de fls 120/121, manifeste-se o executado,
requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO
(OAB 268565/SP)
Processo 1007946-34.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Santos de Souza Vistos. Diante da comprovação de indeferimento do pedido administrativo formulado pelo autor (fls.49), abra-se vista dos autos
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ESTARDISLAU JOSE DE LIMA E LIMA (OAB 395911/SP)
Processo 1008051-79.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra
S/s Ltda - ( Fls. 88/89- Manifeste-se a parte autora acerca do extrato- Carta Precatória Mandado cumprido negativo- Prazo de 05
dias ) - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP)
Processo 1008143-86.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela requerente a fls. 48/49, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inexistindo restrição que tenha sido determinada por este
Juízo, relativamente ao veículo objeto desta ação, deixo de determinar qualquer providência nesse sentido. Com o transito em
julgado, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008146-12.2018.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Sandra Regina Rezende - Providencie o(a) Requerente o
regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA REZENDE (OAB
179977/SP)
Processo 1008227-87.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane Cristina Brito
Ramos Ferreira - Luizacred S/A e outro - Sobre a contestação de fls. 158/163, manifeste-se a autora em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias. Providenciem as requeridas o recolhimento da taxa referente à juntada de mandato no valor de R$ 23,27,
por instrumento juntado (guia GARE cod. 304-9). - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIZ
DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), LUCAS BOMTEMPO
CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP)
Processo 1008289-64.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Talita Ponce Mesquita Ribeiro
- Vistos. Cumpra a serventia o despacho de fls. 130, parte final. Após, retornem. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA
(OAB 77868/SP)
Processo 1008533-56.2020.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Miguel de Souza Matos - - Thais dos
Santos Souza de Matos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ciência à autora das alegações de fls. 491/494, no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: THIAGO MONTEIRO NAIA (OAB 273402/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1008602-25.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - A sentença transitou em
julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral
da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada,
a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal
e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme
o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório
ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição
de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas
as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c.
os comunicados acima citados. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1008617-57.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.O. - F.S.O.B. e
outro - Sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 40, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS
MARTINS SANT ANNA (OAB 345099/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1008637-53.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
do Mirador - Tendo em vista ser uma Execução de Título Extrajudicial são necessárias duas diligências, portanto fica o autor
intimado a providenciar o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$87,27, nos exatos termos
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária estabelecida
neste Fórum (Agência 5984-6 Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o
mero depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe
a GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código
de barras Prazo 05 (cinco) dias”. - ADV: PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP), EUZEBIO INIGO FUNES
(OAB 42188/SP)
Processo 1008700-73.2020.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Firmino Azevedo de Carvalho
Neto - Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda e outro - Paulo Roberto Bastos Pedro - Nesse sentido, diante da
manifestação do administrador judicial e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a Habilitação de crédito proposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º