TJSP 01/02/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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realizadas de forma mista, reservando-se somente às testemunhas que não tiverem a possibilidade técnica de acesso ao
Microsoft Teams a oportunidade de comparecimento ao Fórum, em que serão acompanhadas e instruídas a participarem da
audiência pelo Servidor do Cartório, que estará presente na ocasião. Assegura-se a incomunicabilidade da testemunha, a ampla
defesa e a publicidade dos atos processuais. É sim uma nova realidade, fruto de uma triste pandemia, mas lembrando que tudo
sempre foi mudança, os ritos, as leis, o processo, como agora seu formato digital, que virou regra; enfim, todos os operadores
do direito precisam se adequar frente ao princípio de colaboração presente no Código de Processo Civil, convoco as partes. Tal
medida excepcional se mostra necessária para resguardar o direito de produção de provas pelas partes e o amplo acesso das
testemunhas que não possuírem equipamento adequado próprio para participarem da audiência por videoconferência. Consigno
desde já que não se farão presentes na sala de audiência a juíza, as partes e os advogados, que participarão da audiência por
meio virtual, com o fim de se prestar o tratamento igualitário e horizontal entre todos e em observância à quantidade máxima
de pessoas presentes no ato para se resguardar o distanciamento mínimo de segurança entre os presentes, nos termos do
Provimento CSM n. 2564/2020, artigo 26, §§3º e 4º. Assim, com a devida compreensão, especialmente dos nobres advogados,
a audiência será de forma mista, ou seja, híbrida, com possibilidade de ser ouvida no Fórum, no gabinete deste Juízo, apenas
a testemunha, na presença do Servidor do Tribunal de Justiça, devidamente equipado com proteção adequada, sem a presença
de mais ninguém. O ato será inteiramente gravado para as devidas transparência e segurança processuais. Caberá ao Patrono
constituído providenciar a intimação de seu respectivo representado (parte) e assegurar sua participação na audiência por
videoconferência. Sem prejuízo, cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si
arrolada, esclarecendo se a testemunha comparecerá na audiência independentemente de intimação ou trazer aos autos, com
pelo menos 10 dias de antecedência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pela testemunha,
na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, via Imprensa, nas figuras dos seus patronos, ficando
advertidas, ainda, que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados caso não participem da audiência designada, ou,
participando, recusem-se a depor. No prazo de 5 dias deverão os patronos e as partes informarem os seus e-mails e telefones
celulares atualizados para envio do convite formal de teleaudiência que se realizará por meio da plataforma Microsoft Teams.
A teleaudiência será realizada sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes. Cada um participará de seu
próprio domicílio, bastando que cada parte e cada patrono tenha acesso à internet por computador equipado com microfone e
webcam ou pelo próprio aparelho celular. Todos os participantes deverão exibir documento de identificação com foto no início
da audiência (RG, CNH, carteira de identidade de advogado OAB, dentre outros). Não há necessidade de uso de traje forense,
sendo suficiente que seja respeitado o decoro e seriedade que o ato requer. Frise-se que, nos termos do Provimento CSM n.
2554/2020, art. 2º, §3º, os atos virtuais por videoconferência serão realizados por meio da plataforma Microsoft Teams, que pode
ser acessada de modo online junto à página de internet: https://teams.microsoft.com/, bastando somente que o usuário crie ou
possua uma conta Microsoft, e a instalação do aplicativo Microsoft Teams. O manual de capacitação completo sobre o uso do
aplicativo Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
Nos termos do artigo 2º, §4º do Provimento CSM n. 2554/2020, as audiências serão integralmente gravadas a partir do seu
início e, ao final, será disponibilizado um link de acesso via OneDrive aos patronos das partes para visualização e download
da gravação. O ônus da prova é o fixado no art. 373, incisos I e II, do CPC. Intime-se. - ADV: VERIDIANA DA SILVA VITORINO
KHATCHIKIAN (OAB 437487/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP), RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB
298910/SP)
Processo 1026227-95.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1029641-04.2019.8.26.0405) - Execução de Título
Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Matias Lopes - Mecanica Rocha-car Ltda-me e outros - Vistos. *Fls. 205/213: recolhidas
as diligências do Oficial de Justiça, desentranhem e aditem os mandados para integral cumprimento. No silêncio, ao arquivo.
Int. Osasco, 22 de janeiro de 2021. - ADV: MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), LEANDRO CESAR GARCIA (OAB
342319/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), LEANDRO JUNIOR DE PAULA (OAB 285433/SP)
Processo 1026426-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Roberto Linguite - Banco
do Brasil S/A - Informe o requerido o resultado do agravo (fls. 218/219) Int. - ADV: LUIS ERIVAN DE SOUSA PINHEIRO (OAB
314463/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1028385-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudimir Francisco da
Cruz - Seguradora Sabemi S.a. e outro - Vistos. *Aguarde pelo prazo do despacho de fls. 204 . Int. Osasco, 22 de janeiro de
2021. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 1029069-82.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Debora Marinho da
Costa - Vistos. *Certidão de fls. 50: providencie, a autora, o encaminhamento da carta precatória. Int. Osasco, 22 de janeiro de
2021. - ADV: THIAGO LEAL (OAB 309392/SP)
Processo 1030171-08.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Deise Catarina da Cruz
- *Folhas 66: ciência à requerente para manifestação em quinze dias. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
Processo 1030884-51.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - *Comprovante de correio negativo de folhas 238: ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 4007754-20.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - EXTINIL EQUIPAMENTOS
CONTRA INCÊNDIOLTDA - ME. - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. Processe-se a apelação interposta
pela requerida (fls. 893/900). Intime a autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).
Certifique a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG Nº 01/2020 de 22/01/2020. Após, remetam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Int. Osasco, 22 de janeiro de 2021. - ADV: ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), JULIANA BERGARA
BULLER ALMEIDA (OAB 221662/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA
GOUVEIA (OAB 119243/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º