TJSP 01/02/2021 - Pág. 3052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
3052
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se-se a
Fazenda Pública Municipal, quanto ao teor da decisão retro. - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/
SP)
Processo 1002803-34.2017.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.F.G. - NOS TERMOS
COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e das AUTARQUIAS/
FUNDAÇÕES ESTADUAIS, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do CNPJ correto
do ente público que figurar no processo. A lista de nomes e CNPJs da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e das AUTARQUIAS/
FUNDAÇÕES ESTADUAIS encontra-se ao final do supra referido Comunicado Conjunto. Por fim, cabe ressaltar aos advogados
que o ajuizamento de ações contra a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ou AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES ESTADUAIS deverá ser
realizado com o nome completo do ente público e o CNPJ correto, conforme lista acima mencionada, sob responsabilidade
da própria parte por eventual intimação infrutífera. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, quanto ao teor da decisão/ato ordinatório retro. - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP)
Processo 1002804-48.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jose Marcos Lopes Silva - - Marluce Trindade
Borges - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, sobre o parecer do Sr. Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis à(s) fl(s).*. - ADV: FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP)
Processo 1002804-48.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jose Marcos Lopes Silva - - Marluce Trindade
Borges - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, sobre o parecer do Sr. Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis à(s) fl(s).*. - ADV: FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP)
Processo 1002833-64.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lucia Fagaraz - Concedo o prazo de 15 dias
para que a parte autora junte aos autos as certidões de nascimento/casamento dos demandados. Intime-se. - ADV: KARINA
CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP)
Processo 1002873-80.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Gustavo Santiago - - Carolina
Silva dos Santos - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES ESTADUAIS, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como prérequisito o cadastro do CNPJ correto do ente público que figurar no processo. A lista de nomes e CNPJs da FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES ESTADUAIS encontra-se ao final do supra referido Comunicado Conjunto. Por
fim, cabe ressaltar aos advogados que o ajuizamento de ações contra a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ou AUTARQUIAS/
FUNDAÇÕES ESTADUAIS deverá ser realizado com o nome completo do ente público e o CNPJ correto, conforme lista acima
mencionada, sob responsabilidade da própria parte por eventual intimação infrutífera. Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, quanto ao teor da decisão/ato ordinatório retro. - ADV: WILLIAM ROBERTO
THEOPHILO (OAB 212066/SP)
Processo 1002873-80.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Gustavo Santiago - - Carolina
Silva dos Santos - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020, a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como prérequisito o cadastro do CNPJ correto do ente público que figurar no processo, conforme lista divulgada na internet (https://www.
tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Por fim, cabe ressaltar aos advogados que o ajuizamento de ações contra a FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL ou AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS deverá ser realizado com o nome completo do ente público
e o CNPJ correto, conforme lista acima mencionada, sob responsabilidade da própria parte por eventual intimação infrutífera.
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se-se a Fazenda Pública Municipal, quanto ao teor da decisão retro. - ADV: WILLIAM
ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP)
Processo 1002881-23.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nabuo Aoki - - Satico Nakahata Aoki
- Concedo o prazo de 15 dias para a juntada das certidões de nascimento/casamento dos confrontantes. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP)
Processo 1002942-15.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Roberto Santiago - - Débora Estácio
Santiago - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES ESTADUAIS, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o
cadastro do CNPJ correto do ente público que figurar no processo. A lista de nomes e CNPJs da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES ESTADUAIS encontra-se ao final do supra referido Comunicado Conjunto. Por fim, cabe
ressaltar aos advogados que o ajuizamento de ações contra a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ou AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES
ESTADUAIS deverá ser realizado com o nome completo do ente público e o CNPJ correto, conforme lista acima mencionada,
sob responsabilidade da própria parte por eventual intimação infrutífera. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, quanto ao teor da decisão/ato ordinatório retro. - ADV: WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB
212066/SP)
Processo 1002942-15.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Roberto Santiago - - Débora Estácio
Santiago - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020, a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o
cadastro do CNPJ correto do ente público que figurar no processo, conforme lista divulgada na internet (https://www.tjsp.jus.
br/PeticionamentoEletronico). Por fim, cabe ressaltar aos advogados que o ajuizamento de ações contra a FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL ou AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS deverá ser realizado com o nome completo do ente público e o CNPJ
correto, conforme lista acima mencionada, sob responsabilidade da própria parte por eventual intimação infrutífera. Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Intime-se-se a Fazenda Pública Municipal, quanto ao teor da decisão retro. - ADV: WILLIAM ROBERTO
THEOPHILO (OAB 212066/SP)
Processo 1003023-61.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Manoel de Azevedo Soares Neto Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, sobre o parecer do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
à(s) fl(s).*. - ADV: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA ROZA (OAB 358923/SP)
Processo 1003030-24.2017.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Furtado de Moura - - Zilma Olegário dos
Santos Moura - Expeça-se mandado, conforme requerido à fl.123. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB
252655/SP)
Processo 1003044-42.2016.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nadir de Jesus Souza - Nos termos do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º