TJSP 01/02/2021 - Pág. 3308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
3308
comparecer em cartório no prazo de 15 dias, independentemente de intimação pessoal. Levando-se em conta a Pandemia do
COVID 19, a parte autora poderá assinar o termo e juntá-lo, em formato PDF. Realize-se estudo social do caso, com o objetivo
de verificar as condições da parte autora para desempenho da curatela. No relatório social deverá restar consignado quais os
bens, rendas e haveres da interditada, caso possua. Fixo o prazo de 30 dias para realização do estudo social. Com sua juntada,
abra-se vista à parte autora e ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/
SP)
Processo 1002737-42.2018.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.J. - P.C.C.J. - Vistos. Remetam-se
os autos definitivamente ao arquivo. Int. - ADV: JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP), EMERSON
RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP)
Processo 1002913-89.2016.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S.G. - Vistos. Diante do quanto
certificado às fls. 94, oficie-se solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: AGENOR LOPES
(OAB 71371/SP)
Processo 1003839-65.2019.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Francisco de Souza - Vistos. Diante da
conclusão do ITCMD, INTIME-SE a parte inventariante para que apresente o plano de partilha. Int. - ADV: LUCAS TRANQUILINO
ROMEIRO (OAB 287123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2021
Processo 0000090-86.2021.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000607-58.2018.4.03.6116 - 1.ª Vara Federal
de Assis - SP) - Caixa Econômica Federal - PAULO CESAR CORTEZ - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s)
custas / taxa / diligências do oficial de justiça, para citação / intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
- ADV: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB 227251/SP)
Processo 0002158-77.2019.8.26.0417 (processo principal 0008191-35.2009.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Camila Cristina Pallone - Vista obrigatória nos termos do artigo 203,
§ 4º do CPC. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito (Cálculos do Contador), no prazo de 15 dias. - ADV: FABBIO
PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)
Processo 1000098-80.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiane Aparecida dos Santos Peres
- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS
PERES em face de APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA, para DECLARAR inexistência de relação jurídica entre as
partes no tocante aos descontos descritos na inicial; e CONDENAR o parte requerida: i) a restituir os valores descontados em
conta bancária da autora em dobro, atualizados monetariamente pela tabela prática do E.TJSP e com juros de mora de 1% ao
mês, desde a citação; ii) ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados monetariamente
pela tabela prática do E.TJSP, a contar desta data, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação; e assim
o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Na hipótese de
interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem
necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. E, em
havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências,
remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP)
Processo 1000141-56.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco SA - Laura Botterri
Garms - - Durval Garms Junior - - Iara Monteiro Sampaio de Souza Garms - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme
noticiado às fls. 123/124, julgo extinta a presente Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural movida por Banco Bradesco
SA em face de - ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 1000142-41.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco SA - Durval
Garms Junior - - Iara Monteiro Sampaio de Souza Garms - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado às fls.
123/124, julgo extinta a presente Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural movida por Banco Bradesco SA em face de ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 1000144-11.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco SA - Durval
Garms Junior - - Iara Monteiro Sampaio de Souza Garms - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado às fls.
104/105, julgo extinta a presente Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural movida por Banco Bradesco SA em face de ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP),
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000145-93.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco SA - Durval Garms
Junior - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado às fls. 120/121, julgo extinta a presente Execução de Título
Extrajudicial - Crédito Rural movida por Banco Bradesco SA em face de - ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES
(OAB 115358/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 1000146-78.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco SA - Gabriela
Sampaio de Souza Garms - - Durval Garms Junior - - Iara Monteiro Sampaio de Souza Garms - Vistos. Diante do pagamento
do débito, conforme noticiado às fls. 122/123, julgo extinta a presente Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural movida
por Banco Bradesco SA em face de - ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 1000147-63.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco SA - Gabriela
Sampaio de Souza Garms - - Durval Garms Junior - - Iara Monteiro Sampaio de Souza Garms - Vistos. Diante do pagamento
do débito, conforme noticiado às fls. 123/124, julgo extinta a presente Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural movida
por Banco Bradesco SA em face de - ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 1000149-33.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco SA - Iara Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º