TJSP 01/02/2021 - Pág. 3409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
3409
Processo 1000853-65.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Aparecido de Souza - 1.-Intime-se o(a) autor(a) para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC).
2.-Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477 §1º e 183 do CPC), dizerem se
possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade, em caso afirmativo
(art.370 do CPC). Nada Mais. - ADV: PEDRO DEMARQUE FILHO (OAB 282215/SP)
Processo 1000858-58.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jucicleide Freire
Cardoso - Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias, sobre o pedido de documentos solicitados pelo perito às folhas 116/117. ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), PRISCILA BRAGA DA SILVA MEDEIROS (OAB 308709/SP)
Processo 1000867-20.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alexandro Soledade do
Carmo - Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477, §1º, e 183
do CPC), acerca do laudo pericial. - ADV: FLAVIA RABELO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 324342/SP), ROGERIO MATIAS
FERREIRA (OAB 330598/SP)
Processo 1000897-26.2016.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Izabel Soares da Silva Carvalho
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. 1- Determino providências para que informe sobre o cumprimento
do ofício expedido em 24/10/2019, solicitando a implantação do benefício, o qual deverá ser respondido no prazo de 15 dias,
sob pena de imposição de multa, caso haja necessidade de segunda reiteração, sem prejuízo da aplicação de outras medidas
coercitivas e apuração de eventual responsabilidade por crime de desobediência (arts.380, parágrafo único, e 403, parágrafo
único, do CPC). 2- Juntada a resposta, intimem-se às partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP),
JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1000907-02.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdevino Moreira Rebordoes
- Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477, §1º, e 183 do CPC),
acerca do laudo pericial. - ADV: MARCEL MARTINS COSTA (OAB 387884/SP)
Processo 1000914-57.2019.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson de Oliveira
Santana - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerido/apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será
remetido ao Eg.Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3. Nada Mais. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/
SP)
Processo 1000942-59.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Sueli Nogueira - Intimem-se as
partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477, §1º, e 183 do CPC), acerca do
laudo pericial. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 1000946-28.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Anita Rosa da Silva Luz
- 1- Fls. 66/78: Recebo a impugnação sem efeito suspensivo quanto à parcela incontroversa do débito, que poderá se objeto
de cumprimento desde logo (art. 535, §6º, do CPC). 2- Concedo ao(à)(s) exequente(s) o prazo de 15 dias para, querendo,
manifestar(em)-se. 3- No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e
justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC). 4- Após, voltem-me conclusos (minuta).
Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório,
sempre que possível. - ADV: MARINA LIMA BORGES (OAB 368892/SP)
Processo 1001017-64.2019.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciene Cardoso da
Silva - Intimei o perito da petição e documentos de folhas 111/115, através do e-mail, encaminhando cópia. - ADV: LUCIANA
ALVES MOREIRA SIQUEIRA (OAB 223461/SP)
Processo 1001033-86.2017.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antônio Rodrigues de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1-CUMPRA-SE o v.acórdão, dando-se ciência às partes da baixa
dos autos em cartório. OFICIE-SE imediatamente a Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José
do Rio Preto (APSADJ) para a implantação do benefício concedido a parte autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.
3-Requeira a parte interessada o que de direito, com observância do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJe de 4 de abril
de 2016, que alterou o Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para o fim de disciplinar a fase de
cumprimento de sentença, que deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico. Int. Proceda-se. - ADV: JÉSSICA ALBINO
RIBEIRO (OAB 391300/SP), LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/
SP), ANTONIO RENATO TAVARES DE SOUZA (OAB 322965/SP)
Processo 1001036-36.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Evannuza Juca da Silva
- 1.-Intime-se o(a) autor(a) para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC). 2.-Intimem-se as partes para,
no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477 §1º e 183 do CPC), dizerem se possuem interesse em produção
de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade, em caso afirmativo (art.370 do CPC). Nada Mais. ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP)
Processo 1001090-70.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edivaldo
Martins da Cruz - Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477,
§1º, e 183 do CPC), acerca do laudo pericial. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO
JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 1001130-23.2016.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Carlos Silva de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Determino providências para que informe sobre o cumprimento
do ofício expedido em 03/04/2020, solicitando a implantação do benefício, o qual deverá ser respondido no prazo de 15 dias,
sob pena de imposição de multa, caso haja necessidade de segunda reiteração, sem prejuízo da aplicação de outras medidas
coercitivas e apuração de eventual responsabilidade por crime de desobediência (arts.380, parágrafo único, e 403, parágrafo
único, do CPC). 2- Juntada a resposta, intimem-se às partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 1001192-28.2018.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valtemir da Silva Sousa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC,
fica o apelado/requerente intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (fls.246/253), no prazo de 15 (quinze)
dias, sendo em dobro a contagem do prazo para o INSS (30 dias). Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Eg.Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3. Nada Mais. - ADV: LEONARDO
GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), JÉSSICA ALBINO RIBEIRO (OAB 391300/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
(OAB 206234/SP), ANTONIO RENATO TAVARES DE SOUZA (OAB 322965/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º