TJSP 01/02/2021 - Pág. 3644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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de Camargo - - Eli de Brito Maciel - Vistos, Pag. 20: tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado,
JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse
recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Com o retorno dos “ARs”, arquivem-se os autos. - ADV:
GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP)
Processo 0001245-80.2020.8.26.0443 (processo principal 1000565-20.2016.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.B.M. - J.M.L.R. - Vistos. Pag. 31: oportunamente será apreciado. Aguarde-se a
devolução do mandado expedido a pag. 30. - ADV: CAROLINE LOPES RODRIGUES (OAB 423816/SP)
Processo 0001272-63.2020.8.26.0443 (processo principal 1001204-67.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Carla Graciele Baroni - Célia Toassa - - Wagner Toassa - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do
CPC, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI
(OAB 388065/SP), DANIELY TOASSA (OAB 189511/SP)
Processo 0002562-84.2018.8.26.0443 (processo principal 1003011-59.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Bancários - Jonas Aparecido Furtado - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Pags. 165/166: o valor correto das custas é
R$620,13. Assim, complemente o executado, as custas de pag. 159, em 05 dias, bem como junte a guia DARE relativo ao
comprovante de pag. 166. No silencio, cumpra-se o determinado a pag. 163, expedindo certidão de inscrição de divida. ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0002571-12.2019.8.26.0443 (processo principal 1001752-29.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Compensação - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Nelson Roberto Forte - Vistos. Consulta de fls. 194:
Diga o credor quanto ao teor da certidão, bem como apresente a matricula do imóvel rural, para fins de constrição. - ADV:
RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
Processo 1000152-41.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Banco Ourinvest S/A - Marcos
Nelson de Lima Materiais para Construção Eireli - ME - Páginas 271/272: Ciência ao exequente, quanto ao ofício recebido. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000152-41.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Banco Ourinvest S/A - Marcos
Nelson de Lima Materiais para Construção Eireli - ME - Páginas 274/275: Ciência ao exequente, quanto a mensagem eletrônica
recebida. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000168-53.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Evolução Agricola Ltda - Ricardo José
Pereira - Diga a exequente, quanto a certidão do Oficial de Justiça, de página 123, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: FABIO
ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 1000293-84.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Lourdes José dos Santos - - Édio Alexandre Ferreira
- - Meirielen de Almeida - Vistos. Pag. 86: recolhidas taxas respectivas, em 10 dias, defiro o pedido de informações via sistema:
( X ) SISBAJUD Pesquisa de endereços dos requeridos Lourdes e Édio. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000358-16.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Jacyntho Eduardo Nunes Barbosa - Vistos. Em virtude da natureza da causa o feito deve prosseguir. Designo audiência de instrução
e julgamento, para o dia 23 de abril de 2021, às 14 horas e 15 minutos. Em atenção às medidas sanitárias no combate à
pandemia da Covid-19, as testemunhas deverão comparecer em juízo, as partes e advogados poderão participar no escritório
do constituído, participando virtualmente da audiência. Em sendo a participação dos advogados e das partes virtual, deverão
comunicar a este Juízo para envio dos links. Os advogados deverão observar o disposto no artigo 455, do Código de Processo
Civil, informando suas testemunhas para comparecimento. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), CARLOS
EDUARDO KITADANI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 419077/SP), ALAIDE DE FATIMA CORREA (OAB 329449/SP)
Processo 1000382-10.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Wellington Aparecido
Lemes - - Willian Aparecido Lemes de Almeida - Daniel Pedroza Berto - - Francisco Oto Ferreira Damiao - Vistos. Pags. 128/130:
sobre os Embargos de Declaração manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 1000542-06.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Tratorag Comércio e Representação
Ltda - Espólio de Adriano Antonio Mendes da Silva - Vistos. Pags. 139/142: defiro. Expeça-se carta de citação. - ADV: ROBERTA
CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 1000747-98.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson de Paula Anhaia - Pontal
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