TJSP 02/02/2021 - Pág. 363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
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ofício, se necessário. Intime-se. - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DANILO REIS PEREIRA DE
MORAES (OAB 345408/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP)
Processo 1000481-80.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Rafael Stessuck Seabra - D B Silva
Motos Veiculos - Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias: 1) Instruir os autos com comprovante de residência atualizado,
onde conste expressamente o seu nome. 2) A fim de dar suporte ao pedido de justiça gratuita, deverá juntar cópia dos extratos
bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos seu extratos de cartão de
crédito e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia da última declaração de imposto de renda do cônjuge. Com o
cumprimento integral da(s) determinação(ões), tornem os autos conclusos. Decorrido in albis, intime-se a parte requerente,
por meio de ato ordinatório, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com
fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS
(OAB 328239/SP)
Processo 1000493-65.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Ricardo Poveda Martin - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelação interposta: vista ao requerido para contrarrazões, no prazo legal. - ADV:
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000512-03.2021.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sandro José de Oliviera - Nos
autos principais nº 1000946-94.2018 foi concedido prazo para manifestação das partes a fim de saber se insistem na restrição
do veículo Ônix. Aguarde-se o decurso do prazo, pois, em caso de concordância ou inércia daquelas partes, o levantamento da
restrição pode se dar naqueles autos. Intime-se. - ADV: DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ (OAB 379870/SP)
Processo 1000517-25.2021.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosenilda
Aparecida Pedroso Rodrigues - Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias: 1) Emendar a inicial para atribuir o correto valor à
causa, nos termos do art. 292, do CPC, sob pena de indeferimento. 2) Instruir os autos com seus documentos pessoais (RG e
CPF), bem como comprovante de residência atualizado, onde conste expressamente o seu nome. 3) Quanto ao pedido de justiça
gratuita, embora a alegação de hipossuficiência tenha presunção relativa de veracidade, poderá o Juízo indeferir o benefício da
justiça gratuita se os elementos dos autos evidenciarem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99,
§§ 2º e 3º do CPC.) Dessa forma, a fim de dar suporte ao pedido de gratuidade judicial, comprove o(a) autor(a) os rendimentos
do grupo familiar, por meio de contrato de trabalho, holerite (atualizado) ou outro documento hábil a demonstrar osrendimentos
mensais que sustentam a família. Deverá apresentar, ainda, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ; cópia dos extratos
bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; cópia dos seu extratos de cartão de crédito, dos últimos três
meses; e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo,
recolher as custas judiciais e despesas processuais, as quais poderão ser parceladas em até 6 (seis) vezes, conforme autoriza
o §6º, do art. 98, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
Processo 1000518-10.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosileine de Oliveira Guerino - Deverá
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Quanto ao pedido de justiça gratuita, embora a alegação de hipossuficiência
tenha presunção relativa de veracidade, poderá o Juízo indeferir o benefício da justiça gratuita se os elementos dos autos
evidenciarem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, §§ 2º e 3º do CPC). Dessa forma, a fim
de dar suporte ao pedido de gratuidade judicial, comprove o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, os rendimentos do grupo
familiar, por meio de contrato de trabalho, holerite (atualizado) ou outro documento hábil a demonstrar osrendimentos mensais
que sustentam a família. Deverá apresentar, ainda, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e de eventual cônjuge;
cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos seus
extratos de cartão de crédito e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e cópia da última declaração do imposto de renda
apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, as
quais poderão ser parceladas em até 6 (seis) vezes, conforme autoriza o §6º, do art. 98, do Código de Processo Civil. Atente-se
para a apresentação de todos os documentos de uma só vez a fim de cumprir o princípio da celeridade. Por fim, providencie o
cartório a alteração no sistema SAJ para inclusão dos(as) advogados(as) indicados(as) para recebimento das publicações. Com
o cumprimento integral da(s) determinação(ões), tornem os autos conclusos. Decorrido in albis, intime-se a parte requerente
apenas uma vez, por meio de ato ordinatório, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO
(OAB 442692/SP)
Processo 1000521-62.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo
Carvalho de Souza - - Letícia Aparecida Piedade de Souza - Deverão os autores, no prazo de 15 dias: 1) Instruir os autos com
comprovante de endereço atualizado, onde conste expressamente seu nome. 2) A fim de dar suporte ao pedido de justiça
gratuita, deverão apresentar cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; cópia dos seu
extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e cópia da última declaração do imposto de renda de Letícia apresentada
à Secretaria da Receita Federal. Com o cumprimento integral da(s) determinação(ões), tornem os autos conclusos. Decorrido in
albis, intime-se a parte requerente, por meio de ato ordinatório, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO ENÉAS
VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP)
Processo 1000555-37.2021.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Shizuka Shibue Honma - Cite-se o réu para, querendo, oferecer contestação em 15 dias, nos termos do artigo 335 do Código
de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado, se necessário. Intime-se. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB
119002/SP)
Processo 1000558-89.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelly Vitória dos
Santos Pinheiro - Udi- Unidade de Diagnósticos Itapetininga - Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias: 1) Instruir os autos
com comprovante de residência atualizado, onde conste expressamente o seu nome. 2) Quanto ao pedido de justiça gratuita,
embora a alegação de hipossuficiência tenha presunção relativa de veracidade, poderá o Juízo indeferir o benefício da justiça
gratuita se os elementos dos autos evidenciarem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, §§ 2º e
3º do CPC.) Dessa forma, a fim de dar suporte ao pedido de gratuidade judicial, comprove o(a) autor(a) os rendimentos do grupo
familiar, por meio de contrato de trabalho, holerite (atualizado) ou outro documento hábil a demonstrar osrendimentos mensais
que sustentam a família. Deverá apresentar, ainda, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e de eventual cônjuge; cópia
dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos seu extratos de
cartão de crédito e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, as quais poderão
ser parceladas em até 6 (seis) vezes, conforme autoriza o §6º, do art. 98, do Código de Processo Civil. Com o cumprimento
integral da(s) determinação(ões), tornem os autos conclusos. Decorrido in albis, intime-se a parte requerente, por meio de ato
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